{"id":4045,"date":"2018-11-05T14:00:00","date_gmt":"2018-11-05T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/seis-estados-lancam-projeto-para-elaboracao-de-planos-municipais-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica\/"},"modified":"2018-11-05T14:00:00","modified_gmt":"2018-11-05T16:00:00","slug":"seis-estados-lancam-projeto-para-elaboracao-de-planos-municipais-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/seis-estados-lancam-projeto-para-elaboracao-de-planos-municipais-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Seis estados lan\u00e7am projeto para elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
<\/div>

Projeto leva conhecimento e mobiliza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica nos 17 estados que abrangem o bioma<\/em><\/p>\n

O projeto \u201dFortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 PMMA\u201d chega em mais 6 estados da Mata Atl\u00e2ntica. O objetivo da iniciativa \u00e9 levar conhecimento e mobiliza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e ser\u00e1 realizado at\u00e9 abril de 2019.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias 12, 14, 22, 26, 27 e 29, os estados do Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, respectivamente, receber\u00e3o o evento de lan\u00e7amento em suas Assembleias Legislativas. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado o curso online para elabora\u00e7\u00e3o de PMMAs. As a\u00e7\u00f5es podem ser acompanhadas em\u00a0www.pmma.etc.br<\/a>.<\/p>\n

O projeto oferece apoio \u00e0s prefeituras para a elabora\u00e7\u00e3o do PMMA, principal instrumento para implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica.\u00a0O Plano dever\u00e1 prever os subs\u00eddios ambientais a programas de a\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e o Plano de Bacia Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

Dois componentes configuram o projeto: o primeiro \u00e9 de capacita\u00e7\u00e3o e oferece a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso online e gratuito realizado pela Ambiental Consulting, desde 2012 em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), no \u00e2mbito dos projetos de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e, desde 2015, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica no projeto de fomento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Mata Atl\u00e2ntica (PMMA).<\/p>\n

O segundo componente traz a consulta p\u00fablica de percep\u00e7\u00e3o ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atl\u00e2ntica e do Instituto Paulo Montenegro. O objetivo \u00e9 fortalecer o est\u00edmulo ao processo participativo como um instrumento de sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o que leva ao cidad\u00e3o a oportunidade de refletir sobre os temas ambientais abordados e se manifestar com sua percep\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, apresenta ao gestor p\u00fablico e ao Conselho de Meio Ambiente, que promove a a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, o resultado da avalia\u00e7\u00e3o de sua cidade, no olhar do cidad\u00e3o, o que tamb\u00e9m aponta necessidade de prioridade na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a estas demandas.<\/p>\n

Ao fim do projeto, ser\u00e3o promovidos 17 encontros nas Assembleias Legislativas de cada Estado com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas. Nos eventos de lan\u00e7amento do projeto tamb\u00e9m ocorre a integra\u00e7\u00e3o dos atores p\u00fablicos do Executivo e Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, ONGs e outros parceiros. Os participantes tamb\u00e9m discutem a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas conjuntas para a implementa\u00e7\u00e3o deste importante instrumento de planejamento integrado e participativo nos munic\u00edpios, previsto na Lei 11.428\/2006, Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Fonte: SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\ncomunicacao@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto leva conhecimento e mobiliza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica nos 17 estados que abrangem o bioma O projeto \u201dFortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 PMMA\u201d chega em mais 6 estados da Mata Atl\u00e2ntica. O objetivo da iniciativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Projeto leva conhecimento e mobiliza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica nos 17 estados que abrangem o bioma O projeto \u201dFortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 PMMA\u201d chega em mais 6 estados da Mata Atl\u00e2ntica. O objetivo da iniciativa…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4045"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}