{"id":4049,"date":"2018-11-28T15:31:00","date_gmt":"2018-11-28T17:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/perspectivas-para-o-fortalecimento-do-sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-foram-debatidas-em-evento-do-mp\/"},"modified":"2018-11-28T15:31:00","modified_gmt":"2018-11-28T17:31:00","slug":"perspectivas-para-o-fortalecimento-do-sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-foram-debatidas-em-evento-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/perspectivas-para-o-fortalecimento-do-sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-foram-debatidas-em-evento-do-mp\/","title":{"rendered":"Perspectivas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o foram debatidas em evento do MP"},"content":{"rendered":"
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Compartilhar experi\u00eancias em torno do novo marco regulat\u00f3rio, estabelecido pela Lei 13.668\/2018, que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc) foi o objetivo do semin\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia realizado ontem, dia 27, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio ambiente (Abrampa). O uso da tecnologia como ferramenta de conserva\u00e7\u00e3o foi um dos principais temas abordados durante o encontro realizado no Hotel Mercure, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A coordenadora do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, disse na abertura do encontro que \u00e9 preciso investir no Snuc diante dos desafios enfrentados pelo meio ambiente. \u201c\u00c9 preciso fortalecer as institui\u00e7\u00f5es, demonstrar sua import\u00e2ncia para assegurar o cumprimento das normas que preservam o meio ambiente\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a, acrescentando que o MP baiano tem uma estrutura diferenciada que permite uma prote\u00e7\u00e3o mais acentuada. \u201cContamos com 20 Promotorias Regionais Ambientais, o que nos assegura capilaridade e efetividade, por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, junto\u00a0aos mais de 400 munic\u00edpios baianos\u201d.
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O evento contou com mesas redondas sobre os desafios e as oportunidades que a Lei 13.668\/2018 traz para a compensa\u00e7\u00e3o ambiental, as perspectivas no uso p\u00fablico e na execu\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o ambiental nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da tecnologia na conserva\u00e7\u00e3o. Entre os debatedores, estava a promotora de Justi\u00e7a Aline Salvador, respons\u00e1vel pela Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente da Costa do Cacau Leste. Na mesa redonda que debateu o papel da tecnologia, a coordenadora de Fomento do Departamento de \u00c1reas Protegidas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Mariana Pereira, falou sobre a evolu\u00e7\u00e3o do Snuc no Brasil. O sistema, que tem 18 anos, conta hoje com um total de 2.201 unidades de conserva\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis por proteger uma \u00e1rea de mais de 2 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados em todo o Pa\u00eds. A gest\u00e3o do sistema \u00e9 feita por 38 \u00f3rg\u00e3os estaduais e 326 municipais. \u201cO sistema cresceu bastante e, para ser devidamente gerenciado, \u00e9 preciso que alguns desafios sejam enfrentados\u201d, afirmou a pesquisadora, que listou os principais. A necessidade de implantar novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a fim de ampliar e consolidar o Snuc; fortalecer o processo de integra\u00e7\u00e3o entre os gestores estaduais, municipais e \u00f3rg\u00e3os de controle; bem como implementar metas e acompanhar seus avan\u00e7os foram apontados como sendo as prioridades. \u201cEnfrentar esses problemas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o uso de um forte aparato tecnol\u00f3gico, que divulgue os dados, de forma transparente, e assegure o acesso aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e controle\u201d, concluiu.<\/p>\n

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Sylvia Mitraud, falou sobre as duas principais ferramentas dispon\u00edveis hoje no Brasil para trabalhar com as unidades de conserva\u00e7\u00e3o: o Sistema de Observa\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Somuc) e o Portal Proteja, ambas em desenvolvimento. \u201cPrecisamos de informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel, acess\u00edvel e adapt\u00e1vel \u00e0s necessidades de uso de cada ator\u201d, explicou a pesquisadora, resumindo o prop\u00f3sito das duas ferramentas. Segundo a professora, o Somuc tem como fun\u00e7\u00e3o \u201ccoletar informa\u00e7\u00f5es existentes, gerar outras a partir delas, realizar an\u00e1lises e subsidiar o gestor\u201d. J\u00e1 o Portal Proteja, voltado \u00e0s \u00e1reas protegidas, pretende ampliar a visibilidade das iniciativas realizadas nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ambas as ferramentas est\u00e3o funcionando, mas ainda em fase de desenvolvimento. \u201cQuando tudo estiver funcionando perfeitamente, pretendemos criar uma esp\u00e9cie de rede social na qual gestores, pesquisadores, \u00f3rg\u00e3os de controle e popula\u00e7\u00e3o em geral possam se comunicar entre si e ter acesso \u00e0s mais relevantes informa\u00e7\u00f5es sobre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Sylvia Mitraud.<\/p>\n

Fonte: Portal MPBA –\u00a0Gabriel Pinheiro<\/p>\n

Fotos:\u00a0Erik Salles<\/p>\n

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