{"id":4051,"date":"2018-12-04T20:55:00","date_gmt":"2018-12-04T22:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/seminario-do-cnmp-discute-os-aspectos-tecnicos-e-legais-da-operacao-mata-atlantica-em-pe\/"},"modified":"2018-12-04T20:55:00","modified_gmt":"2018-12-04T22:55:00","slug":"seminario-do-cnmp-discute-os-aspectos-tecnicos-e-legais-da-operacao-mata-atlantica-em-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/seminario-do-cnmp-discute-os-aspectos-tecnicos-e-legais-da-operacao-mata-atlantica-em-pe\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio do CNMP discute os aspectos t\u00e9cnicos e legais da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9"},"content":{"rendered":"
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Teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 4 de dezembro, no audit\u00f3rio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), em Bras\u00edlia-DF, o semin\u00e1rio \u201cMata Atl\u00e2ntica em p\u00e9: fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. O evento, promovido pelo Conselho, por meio da Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (UNCMP), em parceria com o Grupo (de promotores de Justi\u00e7a) Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, \u00e9 voltado a membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e parceiros envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Nacional Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, realizada em setembro deste ano.<\/p>\n

Ao longo deste \u00fanico dia de evento, os convidados e participantes discutir\u00e3o as principais dificuldades e aspectos t\u00e9cnicos e legais relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica. O objetivo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o articulada dos MPs dos estados, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), pol\u00edcias ambientais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais estaduais para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica. O semin\u00e1rio ser\u00e1 conclu\u00eddo com a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento para 2019 da segunda fase da referida opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre outros assuntos, constam na programa\u00e7\u00e3o exposi\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de problem\u00e1ticas referentes a assuntos como a especialidade da Lei da Mata Atl\u00e2ntica e a impossibilidade de consolida\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas a partir de 26 de setembro de 1990; as hip\u00f3teses de pris\u00e3o em flagrante e a responsabilidade penal nas infra\u00e7\u00f5es contra a Mata Atl\u00e2ntica; aspectos t\u00e9cnicos da recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas desmatadas de Mata Atl\u00e2ntica; e a valora\u00e7\u00e3o dos danos ambientais em desmatamentos da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Na mesa de abertura, o presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Machado, foi representado por Marcelo de Freitas, membro auxiliar desta unidade. Para ele, a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio mostra como o CNMP est\u00e1 disposto a ouvir e atender as demandas vindas dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEste \u00e9 o segundo evento na \u00e1rea ambiental que acontece por conta de um pedido claro e direto de nossos pares. A UNCMP est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de voc\u00eas e quer auxiliar promotores e procuradores com informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que aprimorem a atua\u00e7\u00e3o de todos\u201d, disse.<\/p>\n

Por sua vez, o promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 (MP\/PR) Alexandre Gaio destacou o sucesso da primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9. \u201cConseguimos organizar 15 estados para fazer, em uma mesma semana, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de desmatamento do bioma mais amea\u00e7ado do Brasil. Com isso, criamos um precedente hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o do MP em defesa do meio ambiente. Espero que transformemos os debates de hoje em um roteiro de atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, falou.<\/p>\n

Por fim, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), Luiz Fernando Cabral, ressaltou o desejo de ver sempre o princ\u00edpio da unidade do MP sendo efetivado para que promotores de Justi\u00e7a distantes geograficamente trabalhem juntos em prol de um bioma que n\u00e3o conhece fronteiras. \u201cN\u00e3o adianta ser o melhor se voc\u00ea est\u00e1 sozinho. Na defesa do meio ambiente, \u00e9 preciso ter a vis\u00e3o da floresta, e n\u00e3o das \u00e1rvores isoladamente. Quanto maior a atua\u00e7\u00e3o em teia e articulada, mais teremos a comemorar\u201d, disse.<\/p>\n

Clique aqui<\/strong><\/a>\u00a0para ver a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio.<\/p>\n

Clique aqui<\/a><\/strong>\u00a0para ver fotos do evento.<\/p>\n

Foto: Sergio Almeida (Ascom\/CNMP).<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Cominca\u00e7\u00e3o CNMP<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
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