{"id":4056,"date":"2018-12-19T13:04:00","date_gmt":"2018-12-19T15:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/agrotoxicos-aprovado-projeto-que-proibe-a-pulverizacao-aerea-no-ceara\/"},"modified":"2018-12-19T13:04:00","modified_gmt":"2018-12-19T15:04:00","slug":"agrotoxicos-aprovado-projeto-que-proibe-a-pulverizacao-aerea-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/agrotoxicos-aprovado-projeto-que-proibe-a-pulverizacao-aerea-no-ceara\/","title":{"rendered":"Agrot\u00f3xicos: aprovado projeto que pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p>De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (EMBRAPA), quase 20% do agrot\u00f3xico manejado atrav\u00e9s do m\u00e9todo de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 dispersado para \u00e1reas fora da regi\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o. Outros 50% s\u00e3o retidos pelo solo e apenas 32% alcan\u00e7am efetivamente as plantas da \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o. Essas e outras estat\u00edsticas ajudam a entender o grande impacto da utiliza\u00e7\u00e3o desse m\u00e9todo sobre a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente. Pois a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pode estar com os dias contados no Cear\u00e1. A Assembleia Legislativa aprovou ontem, 18\/12,\u00a0o projeto de lei 18\/15, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrito pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Joaquim Noronha (PRP), que pro\u00edbe esse tipo de pr\u00e1tica no estado.<\/p>\n<p>Curiosamente, a proposta foi apresentada logo no in\u00edcio do mandato de Renato Roseno, em fevereiro de 2015, e s\u00f3 foi aprovada no \u00faltimo dia de trabalho da atual legislatura. Foram quatro longos anos de tramita\u00e7\u00e3o na casa, que acabaram tendo um desfecho comemorado por todos e todas que fazem a luta ambiental no Cear\u00e1. O projeto insere na Lei Estadual n\u00ba 12.228\/ 93, que trata do uso de agrot\u00f3xicos no Cear\u00e1, o artigo 28-B, que veda a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea do veneno na agricultura no Estado. A infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei sujeita o infrator ao pagamento de multa de 15 mil UFIRs. Aprovado na Assembleia, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana.<\/p>\n<p>Na justificativa do projeto, Renato destacou que, desde 2008, o Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial no consumo de agrot\u00f3xicos, o que vem provocando in\u00fameras conseq\u00fc\u00eancias socioambientais. Em particular, atrav\u00e9s do uso da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. &#8220;Esse m\u00e9todo deposita res\u00edduos altamente t\u00f3xicos nos solos, na atmosfera e nas \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, poluindo o ambiente e amea\u00e7ando a sa\u00fade de in\u00fameras popula\u00e7\u00f5es&#8221;, defende o deputado. &#8220;Al\u00e9m disso, a pulveriza\u00e7\u00e3o agrava a j\u00e1 prec\u00e1ria disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Cear\u00e1, potencializando a dispers\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Pesquisadores da UFC j\u00e1 demonstraram que os efeitos nocivos da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea na regi\u00e3o do Baixo Jaguaribe, por exemplo, resvalam na sa\u00fade dos trabalhadores rurais, que recebem doses acentuadas de herbicidas ao adentrar nas planta\u00e7\u00f5es pulverizadas; e impactam a sa\u00fade comunit\u00e1ria, com a contamina\u00e7\u00e3o das hortas dom\u00e9sticas e projetos de agricultura familiar, al\u00e9m dos po\u00e7os de \u00e1gua e mesmo das casas sobre as quais sobrevoam os avi\u00f5es. A pulveriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contamina os ecossistemas locais e regionais, tendo em vista que os agrot\u00f3xicos assim aplicados, sob a a\u00e7\u00e3o dos ventos, atingem grandes extens\u00f5es de terras para al\u00e9m da \u00e1rea ocupada pelas empresas da fruticultura, impactando toda a biodiversidade e v\u00e1rias popula\u00e7\u00f5es em dimens\u00f5es regionais.<\/p>\n<p>&#8220;No cen\u00e1rio internacional, os riscos e impactos da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea j\u00e1 s\u00e3o conhecidos, de forma que em janeiro de 2009, o Parlamento Europeu aprovou uma s\u00e9rie de diretrizes que proibiu o uso de subst\u00e2ncias altamente t\u00f3xicas e a pr\u00e1tica de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, definindo zonas de uso de pesticidas e uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, em especial o aqu\u00e1tico&#8221;, explica Renato na justificativa do projeto.<\/p>\n<p>Fonte: Deputado Estadual Renato Roseno &#8211; Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (EMBRAPA), quase 20% do agrot\u00f3xico manejado atrav\u00e9s do m\u00e9todo de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 dispersado para \u00e1reas fora da regi\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o. 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