{"id":4067,"date":"2019-02-27T15:51:00","date_gmt":"2019-02-27T18:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mp-participa-de-simulado-de-barragem-de-rejeitos-da-jacobina-mineracao-e-comercio\/"},"modified":"2019-02-27T15:51:00","modified_gmt":"2019-02-27T18:51:00","slug":"mp-participa-de-simulado-de-barragem-de-rejeitos-da-jacobina-mineracao-e-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mp-participa-de-simulado-de-barragem-de-rejeitos-da-jacobina-mineracao-e-comercio\/","title":{"rendered":"MP participa de simulado de barragem de rejeitos da Jacobina Minera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual participou hoje, dia 22, do simulado de emerg\u00eancia da barragem de rejeitos da Jacobina Minera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio (JMC), no Munic\u00edpio de Jacobina. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeida, esse foi o primeiro simulado de rompimento de barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o do Nordeste. Cerca de 400 pessoas, entre moradores do entorno da barragem e funcion\u00e1rios do empreendimento, participaram da simula\u00e7\u00e3o de evacua\u00e7\u00e3o. “A experi\u00eancia foi positiva, porque na denominada zona de autosalvamento, diante de um rompimento da barragem, os moradores e funcion\u00e1rios teriam que realizar rotinas de seguran\u00e7a, j\u00e1 que n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil suficiente para atua\u00e7\u00e3o das equipes de resgate p\u00fablicas ou da pr\u00f3pria empresa”, explicou. A zona de autosalvamento em Jacobina se estende por dez quil\u00f4metros ap\u00f3s o empreendimento, sendo que nos sete quil\u00f4metros iniciais existe um maior risco para vidas humanas, j\u00e1 que uma onda de lama pode atingir de vinte a dez quil\u00f4metros por hora de velocidade.<\/p>\n

\"\"“Avaliamos se os planos de seguran\u00e7a e de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e contingenciamentos apresentados pela empresa estavam adequados \u00e0s normas regulamentadoras, bem como se o plano conseguiria ser colocado em pr\u00e1tica em um simulado ou em uma condi\u00e7\u00e3o real de emerg\u00eancia. No final, sugerimos melhorias tanto na atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico como da empresa”, afirmou o promotor de Justi\u00e7a. Ele complementou que a aus\u00eancia de um plano de conting\u00eancia municipal para acidentes com barragens na Defesa Civil de Jacobina “fragiliza o socorro \u00e0s v\u00edtimas e ao meio ambiente. Por isso, sinalizamos \u00e0 Defesa Civil Municipal a necessidade urgente de aprova\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia p\u00fablico”. O promotor de Justi\u00e7a pontuou que \u00e9 urgente a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Atendimento de Emerg\u00eancia da Barragem da empresa, que foi elaborado em outubro de 2016. Al\u00e9m disso, as placas e os pontos de encontro instalados pela empresa est\u00e3o em desacordo com a Portaria 187 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, “pois n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es para o salvamento, tais como telefones de emerg\u00eancia”. <\/p>\n

\"\"Pablo Almeida tamb\u00e9m ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio a retomada das negocia\u00e7\u00f5es para a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que se encontram em zonas de maior risco. “A empresa precisa dar maior transpar\u00eancia ao Plano de Emerg\u00eancias, divulgar amplamente os dados de monitoramento das barragens para popula\u00e7\u00e3o em geral, explicando onde est\u00e3o as \u00e1reas de maior risco e rotas de fuga”. O MP solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) a ado\u00e7\u00e3o de algumas medidas, dentre elas a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais no interior e nos arredores da empresa para identifica\u00e7\u00e3o de danos ambientais, bem como a defini\u00e7\u00e3o de um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o mensal na \u00e1rea. A JMC possui duas barragens, uma em processo de fechamento e a outra em atividade. Em setembro de 2018, equipe t\u00e9cnica da Central de Apoio T\u00e9cnico (Ceat), do MP, realizou inspe\u00e7\u00e3o no local. No \u00faltimo dia 22 de janeiro, o promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeira esteve novamente no complexo para participar de reuni\u00e3o e inspecionou as duas barragens de rejeitos da empresa. Em raz\u00e3o das discuss\u00f5es da reuni\u00e3o, foram adquiridas sirenes de emerg\u00eancia para implanta\u00e7\u00e3o no local, em continuidade ao trabalho de sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco e pontos de encontro. Tamb\u00e9m participaram do simulado servidores do MP, do Inema, Corpo de Bombeiros e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Defesas Civis Municipal e Estadual, Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), Policiais Civis, Militares, Rodovi\u00e1rios Federais e Estaduais, e funcion\u00e1rios da empresa JMC ” Yamana.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cecom\/MP – Telefones: (71) 3103-0446 \/ 0449 \/ 0448 \/ 0499 \/ 6502<\/p>\n

Milena Miranda – Cecom\/MP – MPBA<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
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