{"id":4075,"date":"2019-03-15T00:00:00","date_gmt":"2019-03-15T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpsc-sedia-seminario-nacional-sobre-residuos-solidos-e-logistica-reversa\/"},"modified":"2019-03-15T00:00:00","modified_gmt":"2019-03-15T03:00:00","slug":"mpsc-sedia-seminario-nacional-sobre-residuos-solidos-e-logistica-reversa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpsc-sedia-seminario-nacional-sobre-residuos-solidos-e-logistica-reversa\/","title":{"rendered":"MPSC sedia semin\u00e1rio nacional sobre res\u00edduos s\u00f3lidos e log\u00edstica reversa"},"content":{"rendered":"
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A terceira edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio “O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa” reuniu, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, em Florian\u00f3polis, membros da Institui\u00e7\u00e3o, do Piau\u00ed, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de S\u00e3o Paulo, do Rio Grande do Norte, entidades e \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

Realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPSC, o evento focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS).<\/p>\n

Na abertura, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justi\u00e7a Paulo Antonio Locatelli, afirmou que n\u00e3o adianta um arcabou\u00e7o jur\u00eddico de primeiro mundo se a sociedade, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as entidades privadas n\u00e3o cumprirem com a sua parte.<\/p>\n

O Presidente da Abrampa, Luiz Fernando Cabral Barreto Junior, ressaltou a import\u00e2ncia do tema, uma vez que, segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 nada que diga mais a respeito da nossa vida do que os res\u00edduos s\u00f3lidos. “Todos os assuntos da vida t\u00eam res\u00edduos s\u00f3lidos. Essa mat\u00e9ria est\u00e1 em tudo aquilo que est\u00e1 no nosso dia a dia, da hora que acordamos at\u00e9 a hora que vamos dormir. No supermercado, no posto de combust\u00edvel, na livraria, em todo lugar o assunto – res\u00edduo s\u00f3lido – existe e est\u00e1 presente”, lembrou.<\/p>\n

O Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Ven\u00e2ncio, lembrou do surgimento do programa “Lixo nosso de cada dia”, desenvolvido a partir de 1999 pelo MPSC em parceria com a antiga Fatma e a Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA\/SC). “Toda a quest\u00e3o de discuss\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, dos lix\u00f5es que culminou com o programa fez Santa Catarina dar um pulo na frente de todos os estados, j\u00e1 sendo um pren\u00fancio da Pol\u00edtica Nacional de Recursos S\u00f3lidos. Em Santa Catarina n\u00e3o temos mais lix\u00f5es, hoje s\u00e3o aterros sanit\u00e1rios e \u00e1reas de transbordo que s\u00e3o licenciadas e o instituto tem um acompanhamento muito pr\u00f3ximo disso gra\u00e7as a essa parceria”, ressaltou.<\/p>\n

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Pain\u00e9is<\/strong><\/p>\n

No primeiro painel do evento foi debatido a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos Urbanos – Elimina\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Lix\u00f5es, tendo como Palestrantes Adilson Sclikmann Sperfeld, da Pol\u00edcia Ambiental, Fl\u00e1via Guimar\u00e3es Orofino (COMCAP), o Promotor de Justi\u00e7a Paulo Ant\u00f4nio Locatelli (Coordenador do CME\/MPSC) e Luiz Gonzaga Alves Pereira (ABETRE).<\/p>\n

Logo em seguida, discutiu-se sobre PNRS, Log\u00edstica Reversa e Sustentabilidade – Dificuldades e Perspectivas. Os palestrantes foram Jos\u00e9 Eduardo Ismael Lutti (MPSP), Severino Lima Junior (MNCR – Red LACRE), Jo\u00e3o Gianesi Netto (ABLP, representante (FIESC) e Ant\u00f4nio Carlos Poletini (ACATS). A presidente da mesa foi a Promotora de Justi\u00e7a Ana Paula Destri Pavan (MPSC).<\/p>\n

O evento iniciou o per\u00edodo da tarde debatendo os acordos setoriais, esp\u00e9cies de contratos firmados entre poder p\u00fablico e privado para determinar a responsabilidade de cada um no gerenciamento dos res\u00edduos. No painel Acordo Setorial de Embalagens: Realidade ou Fic\u00e7\u00e3o?, teve participa\u00e7\u00e3o de Cesar Faccio, representante da Coaliz\u00e3o Embalagens, que re\u00fane representantes do Setor Empresarial signat\u00e1rias do Acordo Setorial de embalagens. Al\u00e9m dele, falaram Cl\u00e1udia Lins Lima, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Luciano Loubet (MPMS) e Fabr\u00edcio Soler, advogado da \u00c1rea Ambiental. Eles estimularam o debate em torno do papel do setor empresarial e do efetivo cumprimento do Acordo Setorial proposto para as embalagens.<\/p>\n

“N\u00f3s precisamos avan\u00e7ar nesse assunto, de log\u00edstica reversa e de reciclagem, para atender a nossa Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Felizmente em Santa Catarina o problema dos lix\u00f5es est\u00e1 resolvido, mas n\u00f3s temos muito a fazer ainda. Precisamos come\u00e7ar a fazer a nossa parte, como separar o lixo, porque sem isso n\u00e3o adianta criticar os outros agentes”, avaliou o Presidente da mesa, o Promotor de Justi\u00e7a Felipe Martins de Azevedo (MPSC)<\/p>\n

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Em seguida, o tema foi “Os Acordos Setoriais e os Planos de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos”, com Daniel Martini (MPRS), F\u00e1bio Castagna da Silva (IMA\/SC), Adir Faccio (ARIS\/SC) e Frederico Gross (SDS\/SC). O Presidente de Mesa foi o Promotor de Justi\u00e7a Sandro de Ara\u00fajo (MPSC).<\/p>\n

O evento encerrou com a apresenta\u00e7\u00e3o de Experi\u00eancias de Log\u00edstica Reversa e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos. A log\u00edstica reversa, definida pela PNRS como a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor empresarial para reaproveitamento de res\u00edduos s\u00f3lidos em seu ciclo de produ\u00e7\u00e3o ou outra destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada, inclusive, foi um dos temas mais debatidos ao longo de todo o evento. Neste \u00faltimo painel, falaram Felipe C\u00e2ndido (AMBIOLUC\/Representante (GRUPO AMBIPAR\/DESCARTE CERTO), Renault de Freitas Castro (ABRALATAS), Gilberto Nascimento (ANGELONI SUPERMERCADO). O Presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA e ABRAMPA) presidiu a mesa.<\/p>\n

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Mesa de honra:<\/strong>\u00a0A mesa de honra foi formada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC (CME), Promotor de Justi\u00e7a Paulo Antonio Locatelli, o Presidente da Abrambra, Luiz Fernando Cabral Barreto Junior, o Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Ven\u00e2ncio, o Desembargador Ernani Guetten de Almeida, o Diretor da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), M\u00e1rcio Luiz Alves, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ACMP), Marcelo Gomes Silva e a Procuradora Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Cibelly Farias.<\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Santa Catarina<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\nabrampa@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook: \/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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