{"id":4083,"date":"2019-04-20T00:00:00","date_gmt":"2019-04-20T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/em-seminario-autoridades-e-empresarios-criticam-postergacao-de-prazo-para-encerramento-de-lixoes-e-apontam-solucoes\/"},"modified":"2019-04-20T00:00:00","modified_gmt":"2019-04-20T03:00:00","slug":"em-seminario-autoridades-e-empresarios-criticam-postergacao-de-prazo-para-encerramento-de-lixoes-e-apontam-solucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/em-seminario-autoridades-e-empresarios-criticam-postergacao-de-prazo-para-encerramento-de-lixoes-e-apontam-solucoes\/","title":{"rendered":"Em semin\u00e1rio, autoridades e empres\u00e1rios criticam posterga\u00e7\u00e3o de prazo para encerramento de lix\u00f5es e apontam solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A Abdib promoveu dia 15 de abril, em S\u00e3o Paulo, o Semin\u00e1rio Internacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Interc\u00e2mbio Brasil X EUA. O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Abdib, com apoio das entidades setoriais Abetre, ABLP, Abrager, Abrelpe, Selurb e Selur. O objetivo foi promover o di\u00e1logo e a troca de experi\u00eancias com a National Waste & Recycling Association (NWRA) sobre o processo de\u00a0erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es nos Estados Unidos e avaliar experi\u00eancias bem-sucedidas naquele pa\u00eds para garantir estabilidade econ\u00f4mica e regulat\u00f3ria para a presta\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Os EUA chegaram a ter 19 mil lix\u00f5es que, ao longo das d\u00e9cadas, foram sendo substitu\u00eddos paulatinamente por aterros sanit\u00e1rios. A partir dos anos 80, houve um movimento de consolida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em aterros regionais, o que reduziu a quantidade de instala\u00e7\u00f5es de 7.924 em 1998 para 1.956 em 2014, segundo a Environmental Protection Agency\u00a0(EPA).<\/p>\n

\"\"<\/a>Darrell Smith, James Riley e Anne Germain, respectivamente presidente, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e vice-presidente de Assuntos T\u00e9cnicos e Regulat\u00f3rios da NWRA, explicaram a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, aspectos t\u00e9cnicos e mercadol\u00f3gicos e tamb\u00e9m transforma\u00e7\u00f5es culturais que impactaram no avan\u00e7o do gerenciamento e da reciclagem de res\u00edduos nos EUA. A partir do interc\u00e2mbio, empres\u00e1rios querem acelerar o desenvolvimento do mercado brasileiro de res\u00edduos s\u00f3lidos com sustentabilidade econ\u00f4mica e financeira, governan\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da NWRA foi enf\u00e1tico ao dizer que mesmo com uma realidade preocupante, o Brasil reserva grandes oportunidades na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Darrell Smith lembrou que, nos EUA, houve um movimento forte em busca do desenvolvimento sustent\u00e1vel entre as d\u00e9cadas de 1960 e 1970 e estimulou que os agentes brasileiros iniciem imediatamente essa mudan\u00e7a localmente. \u201cVoc\u00eas podem come\u00e7ar isso aqui hoje\u201d, disse.<\/p>\n

O Brasil\u00a0ainda despeja anualmente mais de 30 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos em mais de 3.000 lix\u00f5es, clandestinos e\/ou irregulares. A crise econ\u00f4mica nos \u00faltimos anos reduziu a receita tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios, prejudicando a perspectiva de elimina\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es. Entre as cidades que j\u00e1 t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mais de 70% delas disp\u00f5em os res\u00edduos s\u00f3lidos adequadamente. Naquelas entre as que n\u00e3o t\u00eam receita proveniente de taxas ou tarifas, somente 30% do lixo seguem para aterros.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ministro do Meio Ambiente \u2013<\/strong>\u00a0Presente ao semin\u00e1rio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ainda \u00e9 desafio do poder p\u00fablico. Nas cidades, h\u00e1 excesso de responsabilidades e or\u00e7amento reduzido, mas tamb\u00e9m h\u00e1 falta de a\u00e7\u00e3o e de vontade para buscar investimentos e solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Salles apontou que, quando foi secret\u00e1rio de Meio Ambiente em S\u00e3o Paulo, a quantidade de lix\u00f5es diminuiu de 112 para 9 entre 645 munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es mais rigorosas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e multas. O ministro defendeu que a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e de gerenciamento dos res\u00edduos seja suportada por uma receita espec\u00edfica oriunda de taxas e tarifas, o que \u00e9 essencial para dar sustentabilidade financeira ao setor.<\/p>\n

O ministro do Meio Ambiente criticou a iniciativa de prefeituras e de parlamentares para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que tem o objetivo de postergar prazos para que as cidades erradiquem os lix\u00f5es e passem a dispor res\u00edduos s\u00f3lidos em instala\u00e7\u00f5es ambientalmente adequadas.<\/p>\n

A mat\u00e9ria em quest\u00e3o \u00e9 o PL 2.289\/2015, que prop\u00f5e mais prazo para a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos, cujo regime de tramita\u00e7\u00e3o foi alterado para que o tema transite com mais celeridade no Congresso Nacional. \u201cO n\u00e3o cumprimento de meta nesse caso acaba sendo um incentivo a permanecer tudo da forma como est\u00e1\u201d, afirmou o ministro. Para ele, \u00e9 preciso realmente compreender as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras diante da falta de t\u00e9cnicos e crise fiscal, mas uma posterga\u00e7\u00e3o linear do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 a mais adequada.<\/p>\n

\"\"<\/a>Promotor ambiental \u2013\u00a0<\/strong>Em outro painel, o promotor Luis Fernando Barreto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), criticou tamb\u00e9m a poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para erradicar lix\u00f5es e defendeu a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor, com a opera\u00e7\u00e3o privada com sustentabilidade econ\u00f4mica e financeira.<\/p>\n

Ele citou como exemplo o tempo para o setor p\u00fablico consertar um trator, complementando que operadores privados s\u00e3o mais din\u00e2micos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e alertando que as atividades de limpeza urbana e manejo de lixo j\u00e1 s\u00e3o a segunda maior despesa das prefeituras, atr\u00e1s da folha de pagamentos e excluindo rubricas constitucionalmente obrigat\u00f3rias (sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

\u201cOs promotores de justi\u00e7a pelo Brasil sempre lutaram pela elimina\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es. Os res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o um valor econ\u00f4mico, mas n\u00e3o existe investimento nem log\u00edstica reversa se ainda h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o ilegal dos res\u00edduos\u201d, disse. Barreto ressaltou que a iniciativa privada \u00e9 parte indispens\u00e1vel para a erradica\u00e7\u00e3o dos vazadouros e aumento da qualidade dos servi\u00e7os de limpeza urbana.<\/p>\n

\"\"<\/a>No Mato Grosso do Sul, um exemplo \u2013\u00a0<\/strong>O promotor de Justi\u00e7a Luciano Loubet explicou que o Mato Grosso do Sul traz um exemplo bem-sucedido de a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no fechamento de lix\u00f5es. Em tr\u00eas anos, com a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto aos tribunais de contas e prefeituras, houve o endere\u00e7amento de solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para cada munic\u00edpio, revisando multas e processos antigos que estavam paralisados.<\/p>\n

Lix\u00f5es deram espa\u00e7o para aterros privados e modelos de arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os servi\u00e7os de limpeza e manejo de res\u00edduos. \u201cOs vereadores de cada munic\u00edpio come\u00e7aram a passar por um dilema: ou aprovaram um m\u00e9todo de arrecada\u00e7\u00e3o ou tinha que dizer que onde iria sair o dinheiro para o custeio da atividade\u201d, questionou, indicado se seria da \u00e1rea de sa\u00fade ou da de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atraso brasileiro \u2013<\/strong>\u00a0Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, ressaltou que mais de metade das cidades brasileiras n\u00e3o apresentam condi\u00e7\u00f5es adequadas de gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Tadini lembrou que os Estados Unidos fizeram dois movimentos subsequentes \u2013 a erradica\u00e7\u00e3o de uma enorme quantidade de lix\u00f5es e a consolida\u00e7\u00e3o do setor em aterros regionais \u2013, concluindo que o Brasil ter\u00e1 de cumprir as duas etapas em um movimento s\u00f3, considerando o atraso brasileiro nesta \u00e1rea.<\/p>\n

O presidente-executivo da Abdib apontou que \u00e9 fundamental prever fontes de recursos pr\u00f3prias para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados ao gerenciamento dos res\u00edduos. No Brasil, a principal fonte de financiamento ainda \u00e9 o or\u00e7amento da prefeitura, que sofre press\u00e3o de todos os lados. Por isso, prop\u00f4s a necessidade de uma arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que sirva como garantia para a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, que \u00e9 essencial para a sa\u00fade, para o meio ambiente e para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Abdib<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
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