{"id":4097,"date":"2019-05-09T00:00:00","date_gmt":"2019-05-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpma-recebe-encontro-em-defesa-do-patrimonio-cultural\/"},"modified":"2019-05-09T00:00:00","modified_gmt":"2019-05-09T03:00:00","slug":"mpma-recebe-encontro-em-defesa-do-patrimonio-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpma-recebe-encontro-em-defesa-do-patrimonio-cultural\/","title":{"rendered":"MPMA recebe encontro em defesa do patrim\u00f4nio cultural"},"content":{"rendered":"
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Foi realizado nesta quinta-feira, 9, no Centro Cultural e Administrativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o, em S\u00e3o Lu\u00eds, o VII Encontro Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural. A tem\u00e1tica principal do evento foi \u201cCidade, cultura e imaterialidade \u2013 A preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural edificado\u201d.<\/p>\n

O evento \u00e9 uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o e o Governo do Estado, e com apoio da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), Procuradoria Geral do Estado e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranh\u00e3o (CAU\/MA).<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o foi iniciada com um show de reggae com a cantora maranhense C\u00e9lia Sampaio. Ainda na programa\u00e7\u00e3o cultural, no Espa\u00e7o Ilz\u00e9 Cordeiro est\u00e1 aberta a exposi\u00e7\u00e3o \u201cTra\u00e7os, cores e sombra\u201d, do artista pernambucano Vital Barbosa. No encerramento, o reggae volta a tocar no Centro Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o DJ Tarc\u00edsio Selektah.<\/p>\n

Na abertura do evento, o presidente da Abrampa, promotor de justi\u00e7a Lu\u00eds Fernando Cabral Barreto J\u00fanior, lembrou a funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de membros que atuam na \u00e1rea ambiental, com o objetivo de estar em constante di\u00e1logo com a sociedade. De acordo com Barreto, o patrim\u00f4nio natural e o cultural se complementam, citando a Carta de Paris, que motivou o reconhecimento S\u00e3o Lu\u00eds como Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade, e os reconhecia como \u201cduas faces de uma mesma moeda\u201d.<\/p>\n

Segundo o promotor de justi\u00e7a, a imaterialidade da cultura \u00e9 o que permite a sociabilidade. \u201cSomente pela identidade as pessoas se conhecem, se encontram e se socializam. A principal fun\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural \u00e9 fazer com que todos se sintam iguais, se sintam no mesmo espa\u00e7o social, cultural, ambiental\u201d, observou.<\/p>\n

Citando o reggae, patrim\u00f4nio maranhense, Fernando Barreto ressaltou a import\u00e2ncia da cultura para a sociedade. \u201cNa natureza, o sil\u00eancio est\u00e1 nos desertos; nas sociedades, o sil\u00eancio est\u00e1 nas tiranias\u201d, finalizou.<\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que o evento concretizava a ideia do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao criar o Centro Cultural: aproximar a institui\u00e7\u00e3o da sociedade, por meio da arte e cultura, \u201ctrazendo vida a este pr\u00e9dio que fica no cora\u00e7\u00e3o da ilha de S\u00e3o Lu\u00eds\u201d.<\/p>\n

Luiz Gonzaga Coelho falou sobre a necessidade de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural seja ele material ou imaterial. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio discutir, de maneira destacada, o patrim\u00f4nio cultural intang\u00edvel, o conjunto das express\u00f5es de vida e tradi\u00e7\u00f5es que comunidades, grupos e indiv\u00edduos recebem de seus ancestrais e passam aos seus descendentes. Estamos falando, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias \u00e9tnicas e aos povos ind\u00edgenas, da fonte da sua identidade e hist\u00f3ria como fundamento da vida de suas comunidades\u201d, enfatizou.<\/p>\n

HOMENAGENS<\/strong><\/p>\n

Durante o evento, a Abrampa fez uma s\u00e9rie de homenagens. A primeira foi entregue \u00e0 fam\u00edlia de Maria de Jesus Ferreira Bringelo, a Dona Dij\u00e9. A maranhense, falecida em setembro de 2018, \u00e9 reconhecida como uma das l\u00edderes hist\u00f3ricas da luta de negros, mulheres e quilombolas no pa\u00eds.<\/p>\n

Fundadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u, Dona Dij\u00e9 lutou pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do qual se tornou integrante apenas tr\u00eas dias antes de sua morte.<\/p>\n

Filho de dona Dij\u00e9, Jos\u00e9 Ribamar Sousa Vieira, agradeceu pela homenagem lembrando que sua m\u00e3e sempre lutou pelo meio ambiente e teve em mente que conhecimento \u00e9 poder. \u201cA luta que ela travou n\u00e3o vai morrer. Estamos no campo, no dia a dia, ensinando nosso povo que uma vida digna e melhor \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Eliane Cristina Pinto Moreira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, tamb\u00e9m falou sobre a homenageada, ressaltando sua luta pela sua cultura, fam\u00edlia e identidade. \u201cRecebam esse agradecimento do Brasil. O Brasil precisa ser grato a pessoas que lutam com a sua for\u00e7a, seu esp\u00edrito e seu corpo para que tenhamos um meio ambiente, um patrim\u00f4nio cultural e a nossa dignidade preservados\u201d.<\/p>\n

O segundo homenageado foi o procurador de justi\u00e7a Raimundo Nonato de Carvalho Filho, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do Programa Mem\u00f3ria no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, primeira iniciativa do tipo no Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro. A placa de homenagem foi entregue pelos promotores de justi\u00e7a Fernando Barreto e Tarc\u00edsio Jos\u00e9 Sousa Bonfim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o (Ampem).<\/p>\n

Raimundo Nonato de Carvalho ressaltou a necessidade de um trabalho que recontasse o trabalho do MP maranhense, que sempre esteve na vanguarda nacional. Para o procurador de justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de hoje, integrado \u00e0 sociedade, \u00e9 resultado do sonho e trabalho de muitos que j\u00e1 passaram por ele. \u201cVamos sonhar e construir muito mais\u201d, finalizou.<\/p>\n

O tamb\u00e9m procurador de justi\u00e7a e atual corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, recebeu sua placa de homenagem das m\u00e3os da ouvidora da institui\u00e7\u00e3o, Rita de Cassia Maia Baptista, e do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Jos\u00e9 Aquiles Sousa Andrade, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior.<\/p>\n

Eduardo Nicolau foi o idealizador do Espa\u00e7o de Artes M\u00e1rcia Sandes, instalado na sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a. De acordo com o procurador, o objetivo do espa\u00e7o, instalado na entrada do pr\u00e9dio, foi tornar a arte acess\u00edvel a todos os que procurassem o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na ocasi\u00e3o, Eduardo Nicolau anunciou a sua inten\u00e7\u00e3o de doar ao MPMA o acervo que comprou dos expositores que passaram pelo espa\u00e7o desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 conta com 118 obras.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram homenageados o procurador-geral de justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Coelho, pela cria\u00e7\u00e3o do Centro Cultural e Administrativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e o governador Fl\u00e1vio Dino, pelo Museu do Reggae. A homenagem ao chefe do Executivo Estadual foi recebida pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e pelo diretor do Museu, Ademar Danilo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou da solenidade de abertura o deputado Edivaldo Holanda, que representou a Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

PAINEL<\/strong><\/p>\n

O primeiro painel do VII Encontro Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural teve como tema \u201cDireito, arte, cultura e cidadania\u201d e foi presidido pelo diretor da ESMP, M\u00e1rcio Thadeu Silva Marques.<\/p>\n

A palestrante Ana Maria Moreira Marchesan, promotora de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), abordou \u201cA imaterialidade do bem cultural \u2013 o deslocamento do suporte\u201d. A promotora falou sobre a evolu\u00e7\u00e3o do conceito de patrim\u00f4nio cultural, de uma ideia colecionista para uma constru\u00e7\u00e3o social, ressaltando que o direito ao patrim\u00f4nio cultural \u00e9 parte dos direitos humanos e a sua destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada crime contra a humanidade.<\/p>\n

Falando sobre o artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que aborda o tema, Ana Maria Marchesan apontou a necessidade de adotar a diversidade como valor, em uma perspectiva multicultural. A palestrante tamb\u00e9m abordou a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dentro do pensamento jur\u00eddico. Garantir a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural \u00e9 um compromisso, inclusive, com as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Ana Maria Marchesan falou, ainda, sobre a import\u00e2ncia de que os bens culturais tenham usos que devem se harmonizar \u00e0s suas caracter\u00edsticas. Um dos exemplos dados por ela foi o centro hist\u00f3rico de Quito, no Equador, que recebe uma s\u00e9rie de atividades que v\u00e3o da moradia ao com\u00e9rcio e espa\u00e7os de cultura. \u201c\u00c9 importante que haja participa\u00e7\u00e3o popular. A comunidade deve ser ouvida na sele\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

A segunda palestrante foi a promotora de justi\u00e7a, Eliane Cristina Pinto Moreira, que falou sobre \u201cDireito, arte, cultura e cidadania\u201d. De acordo com a promotora, historicamente o Brasil importou uma vis\u00e3o europeia de patrim\u00f4nio muito ligado a constru\u00e7\u00f5es e monumentos. Mesmo o patrim\u00f4nio imaterial adotava um vi\u00e9s erudito, no qual o valor estava diretamente ligado \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 grande popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o patrim\u00f4nio cultural popular chegou a ser criminalizado em meados do s\u00e9culo XIX. A promotora de justi\u00e7a citou como exemplos a capoeira, o samba e o carimb\u00f3.<\/p>\n

Eliane Moreira tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia do socioambientalismo, que promoveu uma concilia\u00e7\u00e3o das agendas social e ambiental, tendo como um de seus marcos a Eco 92, confer\u00eancia realizada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a tamb\u00e9m abordou o Decreto n\u00b0 3551\/2000, que trata da prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio imaterial, englobando inclusive o intang\u00edvel, que n\u00e3o possui um \u201csuporte\u201d. Para ela, essa legisla\u00e7\u00e3o abre a vis\u00e3o no pa\u00eds, trazendo o Brasil para uma posi\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima da diversidade real existente.<\/p>\n

REGGAE<\/strong><\/p>\n

Por fim, o diretor do Museu do Reggae de S\u00e3o Lu\u00eds, Ademar Danilo, falou sobre a rela\u00e7\u00e3o dos maranhenses com o ritmo nascido na Jamaica. De acordo com Ademar Danilo, apesar de existir h\u00e1 menos de 6 d\u00e9cadas no pa\u00eds caribenho, o reggae faz parte da realidade das comunidades pobres maranhenses h\u00e1 50 anos.<\/p>\n

De acordo com o pesquisador do tema, na d\u00e9cada de 70 os maranhenses sequer tinham a consci\u00eancia de que aquele ritmo ouvido nas periferias era o reggae. A m\u00fasica chegou a ser chamada, em S\u00e3o Lu\u00eds, de \u201cdiscoteca lenta\u201d. Somente com a populariza\u00e7\u00e3o dos programas de r\u00e1dio especializados, j\u00e1 na d\u00e9cada de 80, o reggae passou a ser conhecido dessa forma. Atualmente, o ritmo ocupa cerca de 50 horas semanais nas r\u00e1dios da capital.<\/p>\n

Para Ademar Danilo, o reggae conseguiu vencer barreiras. De perseguido pelo poder p\u00fablico o ritmo passou a ser reconhecido e estimulado, destacando que o Museu do Reggae \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado. Inaugurado em janeiro de 2018, o espa\u00e7o j\u00e1 recebeu mais de 60 mil visitantes. O palestrante lembrou, ainda, que este \u00e9 o \u00fanico ritmo reconhecido pela Unesco como Patrim\u00f4nio Imaterial da Humanidade, o que aconteceu em 2018.<\/p>\n

TARDE<\/strong><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o vespertina do Encontro foi aberta pelo painel \u201cO conjunto arquitet\u00f4nico tombado. O seu lugar na cidade\u201d. A mesa foi presidida pelo procurador-geral do Estado do Maranh\u00e3o, Rodrigo Maia Rocha e contou com as palestras de Maria Rita Silveira de Paula, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de S\u00e3o Paulo; do titular da Vara de Interesses Difusos de S\u00e3o Lu\u00eds, juiz Douglas de Melo Martins; e da promotora de justi\u00e7a Ana Luiza Almeida Ferro, do MPMA.<\/p>\n

O terceiro painel do evento discutiu \u201cRestaura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o\u201d e foi presidida pelo diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Miguel Ribeiro Pereira. Este painel teve palestras de K\u00e1ssia Cristina Almeida de Oliveira (DPHAP), Marcelo Machado Rodrigues (CAU\/MA), F\u00e1bio Andr\u00e9 Uema Oliveira (PGE\/SP) e Michael Schneider Flach (MPRS).<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
\nFotos:<\/strong>\u00a0Jefferson Aires (CCOM – MPMA)<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
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