{"id":4099,"date":"2019-04-25T00:00:00","date_gmt":"2019-04-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/debate-sobre-impactos-de-grandes-empreendimentos-abre-congresso\/"},"modified":"2019-04-25T00:00:00","modified_gmt":"2019-04-25T03:00:00","slug":"debate-sobre-impactos-de-grandes-empreendimentos-abre-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/debate-sobre-impactos-de-grandes-empreendimentos-abre-congresso\/","title":{"rendered":"Debate sobre impactos de grandes empreendimentos abre congresso"},"content":{"rendered":"
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Realizado pela primeira vez no Paran\u00e1, o Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente, em sua 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o, foi aberto nesta quarta-feira, 24 de abril, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, em Curitiba. O evento, promovido\u00a0pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPR, come\u00e7ou com uma reflex\u00e3o sobre os impactos dos grandes empreendimentos.<\/p>\n

O diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o S.O.S. Mata Atl\u00e2ntica, M\u00e1rio Mantovani, abriu o debate ressaltando o cen\u00e1rio problem\u00e1tico pelo qual o Brasil passa, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao processo de licenciamento ambiental. \u201cApesar de o relator do projeto de lei ser de uma nova gera\u00e7\u00e3o, a pauta mostra um enorme retrocesso para as pol\u00edticas ambientais\u201d, pois prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da necessidade de licen\u00e7as para boa parte das atividades agropecu\u00e1rias e empreendimentos de infraestrutura.<\/p>\n

Mantovani comentou tamb\u00e9m que o or\u00e7amento dispon\u00edvel para a pasta de Meio Ambiente no Brasil \u00e9 insuficiente, dificultando o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos grandes empreendimentos, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es preventivas. Para o ambientalista, a uni\u00e3o de entidades, organiza\u00e7\u00f5es e sociedade civil deve ocorrer de modo urgente para proteger e fortalecer as pol\u00edticas ambientais. \u201cO Meio Ambiente \u00e9 de interesse coletivo, n\u00e3o vejo como a prote\u00e7\u00e3o do nosso ecossistema pode atrapalhar o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, pontuou.<\/p>\n

Abertura<\/strong>\u00a0\u2013 Representando o procurador-geral do MPPR, Ivonei Sfoggia, o procurador de Justi\u00e7a Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, presidiu a mesa de abertura e destacou a complexidade dos temas contempor\u00e2neos na \u00e1rea, que exige maior percep\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es dadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201cNesse encontro vamos nos aprimorar e adquirir conhecimento para realizar o melhor para a nossa sociedade, e que fa\u00e7amos isso do modo mais profissional poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 Alexandre Gaio, coordenador do congresso, comentou que um dos temas centrais do evento \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o dos retrocessos, que vem lamentavelmente se materializando nos \u00faltimos meses, especialmente em atos normativos, com significativos preju\u00edzos para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o se omitir\u00e1 e n\u00e3o aceitar\u00e1 esses retrocessos, e cumprir\u00e1 sua miss\u00e3o constitucional.\u201d<\/p>\n

Luis Fernando Cabral Barreto Junior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, refor\u00e7ou que a entidade, ao longo dos seus 22 anos de exist\u00eancia, buscou fortalecer posicionamentos, demostrando o seu compromisso em ser garantidora dos direitos sociais. \u201cO Direito Ambiental brasileiro cresce junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental. N\u00f3s estamos ao lado da sociedade e n\u00e3o deixaremos que o c\u00f3digo de ca\u00e7a volte, n\u00f3s lutaremos por cada beija-flor.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m integraram a mesa de abertura a\u00a0procuradora-geral do Estado, Let\u00edcia Ferreira Silva, que representou o governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior; a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, representando o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a; o\u00a0juiz de Direito Thiago Gagliano Pinto Alberto, representando o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 e\u00a0o procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso e presidente da Rede Latinoamericana de Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental,\u00a0Luiz Alberto Esteves Scalloppe, al\u00e9m do diretor adjunto de Compliance Ambiental da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), Fernando Guedes e do tenente coronel, comandante geral da Pol\u00edcia Ambiental do Paran\u00e1, Adilson Luiz Correia dos Santos.<\/p>\n

Reconhecimento<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Durante a abertura do congresso, o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o S.O.S. Mata Atl\u00e2ntica, M\u00e1rio Mantovani\u00a0recebeu o t\u00edtulo de s\u00f3cio honor\u00e1rio e placa de homenagem da Abrampa\u00a0pelos mais de 30 anos dedicados \u00e0 milit\u00e2ncia em defesa da mata atl\u00e2ntica e dos biomas brasileiros.\u00a0O procurador de Justi\u00e7a do Mato Grosso e presidente do Conselho da Rede Latinoamericana de Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, tamb\u00e9m foi homenageado pela atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental brasileira e Am\u00e9rica Latina. Ainda foi homenageado Pedro Serafim, procurador regional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e presidente do F\u00f3rum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, representado pela procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia e primeira secret\u00e1ria da Abrampa, Cristina Seixas Gra\u00e7a.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 O congresso, que segue at\u00e9 sexta-feira (26), ter\u00e1 outros destaques na programa\u00e7\u00e3o, como o painel \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico: desastres ambientais e grandes projetos\u201d que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da jornalista Cristina Serra, com a palestra \u201cO desastre da Samarco\u201d.<\/p>\n

Outra tem\u00e1tica ser\u00e1 sobre os \u201cInstrumentos para a efetividade da responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes ambientais\u201d, apresentada pelo procurador de Justi\u00e7a do MPPR F\u00e1bio Guaragni, pelo promotor de Justi\u00e7a tamb\u00e9m do MPPR Rodrigo Leite Ferreira Cabral e Pedro Abi-E\u00e7ab, promotor de Justi\u00e7a do MP de Rond\u00f4nia e membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que falar\u00e1 sobre \u201cIntelig\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o de crimes ambientais\u201d.<\/p>\n

O encerramento da 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento contar\u00e1 com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), S\u00e9rgio Luiz Kukina que abordar\u00e1 os \u201cAspectos de Direito Tribut\u00e1rio Ambiental\u201d.<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h2>\n

XIX Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente<\/p>\n

Data: de 24 a 26 de abril<\/p>\n

Local: audit\u00f3rio do Bloco II (pr\u00e9dio novo) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (Rua Marechal Hermes, 820, Centro C\u00edvico, Curitiba)<\/p>\n

Fonte: MPPR<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
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