{"id":4100,"date":"2019-04-17T00:00:00","date_gmt":"2019-04-17T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/impactos-das-tragedias-de-mariana-e-brumadinho-em-debate-no-mppr\/"},"modified":"2019-04-17T00:00:00","modified_gmt":"2019-04-17T03:00:00","slug":"impactos-das-tragedias-de-mariana-e-brumadinho-em-debate-no-mppr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/impactos-das-tragedias-de-mariana-e-brumadinho-em-debate-no-mppr\/","title":{"rendered":"Impactos das trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho em debate no MPPR"},"content":{"rendered":"
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A sociedade brasileira ser\u00e1 capaz de conciliar desenvolvimento econ\u00f4mico com responsabilidade social e ambiental? A partir das trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, esse \u00e9 o debate proposto pela jornalista Cristina Serra, durante o 19\u00ba Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente, a ser realizado na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, em Curitiba, de 24 a 26 de abril.<\/p>\n

Na \u00e9poca do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, em 2015, Cristina Serra era rep\u00f3rter do Fant\u00e1stico, da TV Globo, e fez a cobertura do desastre de Mariana. Desde ent\u00e3o, dedicou-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do livro-reportagem \u201cTrag\u00e9dia em Mariana: a hist\u00f3ria do maior desastre ambiental do Brasil\u201d. Lan\u00e7ado em novembro de 2018, o livro alertava para a possibilidade de novas cat\u00e1strofes, como a que veio a ocorrer dois meses depois, com o rompimento da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da Vale, em Brumadinho.<\/p>\n

A palestra parte do caso de Mariana para abordar a quest\u00e3o da atividade mineradora como um todo, com destaque para os impactos que gera no meio ambiente e na vida da popula\u00e7\u00e3o que reside em torno de empreendimentos miner\u00e1rios. De acordo com Cristina Serra, o objetivo \u00e9 colocar em discuss\u00e3o o fato de que os desastres da Samarco e da Vale fazem parte de um mesmo cen\u00e1rio pol\u00edtico-institucional composto por: normas inadequadas que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para evitar desastres desse tipo; empresas que n\u00e3o cumprem normas de seguran\u00e7a; e incapacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n

A sociedade precisa dizer \u2018basta!\u2019<\/h2>\n

\u201cH\u00e1 v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis por tr\u00e1s desses desastres\u201d, afirma a jornalista. \u201cO caso da barragem de Fund\u00e3o, por exemplo, evidenciou que a Samarco n\u00e3o gerenciou os riscos do empreendimento. Al\u00e9m disso, a empresa n\u00e3o ouviu seus pr\u00f3prios consultores, que, um ano antes dos acontecimentos, alertaram para a possibilidade de rompimento da mina e nada foi feito\u201d, ressalta Cristina Serra, que tamb\u00e9m cita o problema da inexist\u00eancia de sirenes para alertar as pessoas no momento do rompimento de Fund\u00e3o. \u201cMuitos disseram: \u2018a lei n\u00e3o obriga\u2019, mas tamb\u00e9m n\u00e3o impede! Colocar sirenes no entorno da mina \u00e9 uma medida b\u00e1sica quando se trata de empreendimentos de risco desse tipo.\u201d<\/p>\n

Depois de Mariana, conforme pontua a jornalista, a legisla\u00e7\u00e3o mudou e as sirenes tornaram-se obrigat\u00f3rias. No entanto, em Brumadinho, foram instaladas abaixo da barragem e, no momento da ruptura, a lama levou tudo antes que as sirenes fossem acionadas. Outro erro da Vale, segundo Cristina Serra, foi construir um refeit\u00f3rio a jusante da barragem. \u201cQualquer engenheiro sabe que isso n\u00e3o \u00e9 correto, por mais que a mina opere respeitando todas as exig\u00eancias de seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n

A jornalista defende que houve um descaso por parte dessas empresas com a vida humana e com a sociedade, e por isso prop\u00f5e a discuss\u00e3o sobre como a popula\u00e7\u00e3o pode cobrar uma resposta. \u201cN\u00e3o aprendemos com Mariana e ser\u00e1 que n\u00e3o iremos aprender tamb\u00e9m com Brumadinho? N\u00e3o d\u00e1 para ficarmos nos perguntando sobre qual ser\u00e1 a pr\u00f3xima barragem a se romper. A sociedade precisa dizer \u2018basta\u2019!\u201d, acentua.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n

Cristina Serra destaca a import\u00e2ncia das investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que fez uma apura\u00e7\u00e3o minuciosa sobre o processo de licenciamento da barragem de Fund\u00e3o desde o seu in\u00edcio. Segundo a jornalista, o MPMG revelou que a Samarco deixou de cumprir v\u00e1rias condicionantes importantes e, mesmo assim, conseguiu as licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 muito preocupante, principalmente em um contexto em que muitos governantes querem afrouxar ainda mais a lei de licenciamento ambiental\u201d, salienta. \u201cH\u00e1 v\u00e1rios n\u00edveis de responsabilidade \u2013 federal, estadual e municipal \u2013 e os representantes precisam ser chamados para a realidade e cumprir com o seu papel.\u201d<\/p>\n

Impactos ambientais<\/h2>\n

A jornalista chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, por tr\u00e1s de todas as mortes causadas pelas duas trag\u00e9dias, h\u00e1 muitas hist\u00f3rias de vida a serem contadas e um impacto ambiental \u201cgigantesco\u201d que necessita ser destacado. \u201cPrecisamos entender de uma vez por todas que o crime ambiental \u00e9 um crime contra a sociedade. Infelizmente, nem todo mundo tem essa percep\u00e7\u00e3o, porque o crime ambiental tem um aspecto difuso e as consequ\u00eancias \u2013 como a falta de \u00e1gua, a morte de peixes, a contamina\u00e7\u00e3o do rio \u2013 parecem n\u00e3o afetar diretamente a vida da maioria das pessoas\u201d, afirma. Cristina Serra conta que os impactos ao longo do Rio Doce s\u00e3o impressionantes e brutais. \u201cComunidades ind\u00edgenas que tiravam seu sustento do rio at\u00e9 hoje est\u00e3o recebendo cesta b\u00e1sica e \u00e1gua de caminh\u00e3o-pipa. Um absurdo\u201d, completa.<\/p>\n

Evento<\/h2>\n

Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPPR, o congresso tamb\u00e9m pautar\u00e1 discuss\u00f5es sobre temas como compliance ambiental, saneamento, res\u00edduos s\u00f3lidos, espa\u00e7os ambientalmente protegidos, licenciamentos, defesa da fauna e agrot\u00f3xicos (Leia mais: O uso da intelig\u00eancia como ferramenta para a resolu\u00e7\u00e3o de crimes ambientais<\/a>).<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es, abertas a todos os interessados, seguem at\u00e9 20 de abril. Membros, servidores e estagi\u00e1rios do MPPR t\u00eam isen\u00e7\u00e3o da taxa de pagamento, mas devem preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o emitidos certificados de participa\u00e7\u00e3o a todos que apresentarem frequ\u00eancia m\u00ednima de 75%.
\n\u00a0<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o e inscreva-se<\/a><\/p>\n

Fonte: MPPR<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
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