{"id":4128,"date":"2019-08-08T00:00:00","date_gmt":"2019-08-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/congresso-da-abrampa-discute-em-araxa-o-papel-do-mp-e-da-magistratura-na-protecao-ambiental\/"},"modified":"2019-08-08T00:00:00","modified_gmt":"2019-08-08T03:00:00","slug":"congresso-da-abrampa-discute-em-araxa-o-papel-do-mp-e-da-magistratura-na-protecao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/congresso-da-abrampa-discute-em-araxa-o-papel-do-mp-e-da-magistratura-na-protecao-ambiental\/","title":{"rendered":"Congresso da Abrampa discute, em Arax\u00e1, o papel do MP e da Magistratura na prote\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
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Teve in\u00edcio na noite dessa quarta-feira, 7 de agosto, em Arax\u00e1, o 3 Congresso Brasileiro da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Para o Meio Ambiente, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa). Al\u00e9m dos discursos, a abertura foi marcada por homenagens a corpora\u00e7\u00f5es por sua atua\u00e7\u00e3o no caso do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, pela palestra magna proferida pela ex-ministra do meio ambiente Marina Silva e pela presen\u00e7a de representantes de Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Com o tema Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: A miss\u00e3o garantidora do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 hist\u00f3rico tend\u00eancias e perspectivas, o congresso pretende aprovar em seu encerramento, na sexta-feira, a Carta de Arax\u00e1 2019, um novo documento que, segundo a presidente da Abrampa, promotora de Justi\u00e7a da Bahia Cristina Seixas Gra\u00e7a, \u201cnos orientar\u00e1 a cada dia mais e melhor cumprirmos nossas tarefas e obriga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Discursos<\/strong>
\nCristina abriu os pronunciamentos lendo princ\u00edpios da Carta da Terra, divulgada pela Unesco em 2000, e que j\u00e1 apontava para a urgente necessidade de mudan\u00e7as fundamentais no comportamento humano para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais necess\u00e1rios para a vida e que reflete mais que nunca a situa\u00e7\u00e3o de momento no mundo e no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 como o planeta recuperar-se da explora\u00e7\u00e3o de seus recursos. N\u00f3s j\u00e1 entramos no cheque especial planet\u00e1rio e n\u00e3o teremos como pag\u00e1-lo. Os juros s\u00e3o absurdos. Somado a isso, o Brasil, que se comprometeu em v\u00e1rios tratados internacionais a proteger e conservar o meio ambiente, tamb\u00e9m vive uma grave crise de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse Cristina.<\/p>\n

Ela ainda ressaltou o ordenamento jur\u00eddico de excel\u00eancia e a tend\u00eancia brasileira de sempre avan\u00e7ar para taxas melhores de prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cVivemos um estado de direito ambiental e n\u00e3o podemos, nesse aspecto, retroagir para o n\u00e3o proteger. Temos como grande miss\u00e3o garantir cada vez mais essa prote\u00e7\u00e3o. Assim, vamos debater neste evento como construir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para a defesa do meio ambiente e um desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9tico e inclusivo para nosso pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a adjunto institucional do Minsit\u00e9rio P\u00fablico do Esatdo de Mians Gerais, Nedens Ulisses Freire Vieira, que representou na solenidade o procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet, lembrou os desastres de Mariana e Brumadinho, e os questionamentos ouvidos por ele de parentes de v\u00edtimas das trag\u00e9dias criminosas. \u201cQuem vai pagar pelas vidas que se foram, o sentimento de quem perdeu pessoas queridas e a dor de quem ainda aguarda por corpos? De quem perdeu o acesso \u00e0 \u00e1gua ou seu modo de tradicional?, questionou.<\/p>\n

Com base nisso, Nedens fez um pedido aos participantes do congresso. \u201cQue em cada an\u00e1lise, em cada debate, em cada discuss\u00e3o, em cada busca de solu\u00e7\u00e3o, nos lembremos que todos t\u00eam direito \u00e0 vida e que, no futuro, possamos impedir que em desastres criminosos como esse se perca a vida e a esperan\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Esperan\u00e7a e solidariedade deram o tom do discurso do primeiro vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador Jos\u00e9 Afr\u00e2nio Vilela, referindo-se tamb\u00e9m a Mariana e Brumadinho. \u201cAprendemos ainda mais sobre solidariedade, sobre buscar for\u00e7as e sobre saber renascer. Das ru\u00ednas desse passado recente que tanto nos marcou devemos usar os ensinamentos e reedificar em novos tempos, usando como am\u00e1lgama o Direito e a Justi\u00e7a\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O vice-governador Paulo Brant apontou a realiza\u00e7\u00e3o do congresso como uma oportunidade de debate sobre a tens\u00e3o natural existente entre crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental que deve ser resolvida, em uma sociedade civilizada, pelas institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, ressalta ele, \u00e9 preciso, em uma democracia, se aprender a conviver com vis\u00f5es de mundo e pontos de observa\u00e7\u00e3o diferentes. \u201cQuest\u00e3o ambiental e equil\u00edbrio fiscal n\u00e3o podem ser considerados pautas de esquerda ou de direita. S\u00e3o quest\u00f5es de todos os cidad\u00e3os, que devem ser discutidas com serenidade e toler\u00e2ncia com a diversidade\u201d, ponderou.<\/p>\n

\nHomenagens<\/strong>
\nA introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 homenagem prestada \u00e0s Pol\u00edcias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e \u00e0 Defesa Civil de Minas Gerais foi feita pela ex-presidente da Abrampa, procuradora de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul S\u00edlvia Capelli. Em um discurso incisivo e emocionado ela apontou os retrocessos vivenciados atualmente pelo Brasil nas quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia subiram ao palco o comandante da Pol\u00edcia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, o delegado-chefe da Pol\u00edcia Civil, Wagner Pinto, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgar Estevo, e o chefe do gabinete militar do Governo de Minas, coronel Rodrigo Rodrigues. Eles receberam a estatueta de S\u00e3o Francisco de Assis, o santo da natureza, que \u00e9 entregue eventualmente a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que tenham se destacado na defesa do meio ambiente e da vida. Foram aplaudidos de p\u00e9 pelo audit\u00f3rio.<\/p>\n

Marina Silva<\/strong>
\nA ex-ministra e ex-senadora encerrou a abertura do congresso com uma palestra na qual alertou para a crise vivenciada no mundo. N\u00e3o somente ambiental, mas uma crise civilizat\u00f3ria dividida, segundo ela, em cinco frentes: econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica, ambiental e de valores. \u201cN\u00e3o se trata de falta de capacidade t\u00e9cnica, mas de \u00e9tica. Somos capazes de produzir alimentos para \u2018empazinar\u2019 toda a popula\u00e7\u00e3o mundial, mas o que vemos s\u00e3o pessoas passando fome. Isso porque a t\u00e9cnica deve ser orientada pela \u00e9tica\u201d, explicou.<\/p>\n

Nesse contexto, ela afirma que o papel do sistema de Justi\u00e7a \u00e9 evitar que onde haja os marcos legais eles sejam ignorados pela gan\u00e2ncia e pelo poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es em tribunais superiores e nos estados e eu n\u00e3o considero, como dizem alguns, essa judicializa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria. Deve-se sim zelar, nessas inst\u00e2ncias, pelo interesses que beneficiem o pa\u00eds\u201d, pediu.<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/strong>
\nTamb\u00e9m compuseram o dispositivo de honra da abertura do congresso o corregedor do MPMG, Paulo Roberto Moreira Can\u00e7ado; o secret\u00e1rio de estado de seguran\u00e7a p\u00fablica, general M\u00e1rio Ara\u00fajo; o prefeito de Arax\u00e1, Aracelly de Paula; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz J\u00fanior; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor de Justi\u00e7a En\u00e9ias Xavier Gomes; e o deputado estadual Bosco.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nConfira aqui a programa\u00e7\u00e3o completa do congresso.<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
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