{"id":4129,"date":"2019-08-11T00:00:00","date_gmt":"2019-08-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/participantes-de-congresso-da-abrampa-aprovam-documento-para-orientar-atuacao-na-defesa-do-meio-ambiente\/"},"modified":"2019-08-11T00:00:00","modified_gmt":"2019-08-11T03:00:00","slug":"participantes-de-congresso-da-abrampa-aprovam-documento-para-orientar-atuacao-na-defesa-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/participantes-de-congresso-da-abrampa-aprovam-documento-para-orientar-atuacao-na-defesa-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Participantes de congresso da Abrampa aprovam documento para orientar atua\u00e7\u00e3o na defesa do meio ambiente"},"content":{"rendered":"
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O 3\u00ba Congresso Brasileiro da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Para o Meio Ambiente foi encerrado na \u00faltima sexta-feira, 9 de agosto, com a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Carta de Arax\u00e1 2019<\/em>, documento que traz as conclus\u00f5es do encontro e visa orientar a atua\u00e7\u00e3o dos membros das institui\u00e7\u00f5es com atribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do meio ambiente.<\/p>\n

A carta, que traz o trecho \u201cpreocupamo-nos com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente brasileiro, bem como com a necess\u00e1ria ado\u00e7\u00e3o de um modelo socioecon\u00f4mico que atenda as exig\u00eancias do desenvolvimento sustent\u00e1vel, isto \u00e9, um modelo que supra as necessidades atuais, sem comprometer o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, apresenta 29 proposi\u00e7\u00f5es que podem ser acessadas\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Com o tema\u00a0Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: A miss\u00e3o garantidora do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 hist\u00f3rico tend\u00eancias e perspectivas<\/strong>, o congresso, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), abordou em diversos momentos as recentes trag\u00e9dias ocorridas em Minas Gerais com os rompimentos de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o em Mariana e Brumadinho.<\/p>\n

Integrantes da for\u00e7a-tarefa do MPMG constitu\u00edda para apura\u00e7\u00e3o dos danos e das responsabilidades do crime ambiental de Brumadinho e outros promotores de Justi\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o fizeram parte de diversos pain\u00e9is do evento. Al\u00e9m da coordenadora da for\u00e7a-tarefa, Andressa Lanchotti, participaram Alex Fernandes Santiago, Francisco Generoso, Giselle Ribeiro, L\u00e9lio Braga Calhau, Leonardo Castro Maia, Luciana Imaculada, Luciano Badini e Marcos Paulo de Souza Miranda. O procurador-geral de Justi\u00e7a adjunto institucional, Nedens Ulisses Freire Vieira, fez parte da mesa da solenidade de abertura e presidiu uma das mesas de debates.<\/p>\n

O \u00faltimo dia do congresso apresentou uma palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia, pela manh\u00e3, e, \u00e0 tarde, do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha. Eles abordaram as quest\u00f5es ambientais \u00e0 luz de decis\u00f5es e jurisprud\u00eancias dos tribunais superiores.<\/p>\n

O painel do qual fez parte o ministro Noronha contou com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet;\u00a0 o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais;\u00a0 a presidente da Abrampa, Cristina Seixas Gra\u00e7a; o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira; o procurador de Justi\u00e7a do MPMG Jarbas Soares J\u00fanior; e a reitora da Universidade Jos\u00e9 do Ros\u00e1rio Vellano \u2013 Unifenas, Maria do Ros\u00e1rio Ara\u00fajo Velano.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a afirmou que a oportunidade de atualiza\u00e7\u00e3o proporcionada pelo congresso contribuir\u00e1 para que procuradores e promotores de Justi\u00e7a e membros da Magistratura possam balizar suas a\u00e7\u00f5es dentro de um contexto em que a necessidade de medidas para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 cada vez mais urgente.<\/p>\n

Romeu Zema defendeu uma simplifica\u00e7\u00e3o de processos para que seja poss\u00edvel\u00a0 aliar o desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0 qualidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de aperfei\u00e7oamentos, mas sempre lembrando que \u00e9 preciso preservar o meio ambiente. Tudo pode ser aperfei\u00e7oado, a legisla\u00e7\u00e3o precisa ter essa din\u00e2mica, espelhar novos conhecimentos cient\u00edficos, novas descobertas, rever o que foi feito de forma inadequada\u201d, disse.
\n\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/p>\n

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