{"id":4132,"date":"2019-08-14T00:00:00","date_gmt":"2019-08-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/rodrigo-maia-fara-audiencia-de-emergencia-com-o-mp-para-tratar-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2019-08-14T00:00:00","modified_gmt":"2019-08-14T03:00:00","slug":"rodrigo-maia-fara-audiencia-de-emergencia-com-o-mp-para-tratar-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/rodrigo-maia-fara-audiencia-de-emergencia-com-o-mp-para-tratar-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Rodrigo Maia far\u00e1 audi\u00eancia de emerg\u00eancia com o MP para tratar de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p>BRAS\u00cdLIA \u2013 O presidente da C\u00e2mara,\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/rodrigo-maia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rodrigo Maia<\/a><\/strong>, decidiu atender a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de \u201caudi\u00eancia de emerg\u00eancia\u201d com Maia, para discutir o projeto da\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/sustentabilidade.estadao.com.br\/blogs\/ambiente-se\/nova-proposta-de-licenciamento-e-retrocesso-alertam-cientistas-e-ambientalistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Geral do Licenciamento Ambiental<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Ao\u00a0<strong>Estado<\/strong>, Rodrigo Maia disse que o PL ainda n\u00e3o tem um texto final fechado, mas que, quando a proposta for consolidada, vai receber os membros do MP. \u201cQuando o texto estiver fechado, claro que posso receb\u00ea-los\u201d, declarou Maia.<\/p>\n<p>O texto\u00a0pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias pelo plen\u00e1rio da Casa. Por meio de um of\u00edcio encaminhado a Maia nesta quarta-feira, 14, Cristina Seixas Gra\u00e7a, presidente da Abrampa e promotora de Justi\u00e7a do MP na Bahia, afirma que, diante do \u201cs\u00fabito rompimento das negocia\u00e7\u00f5es\u201d do projeto, por parte do seu relator, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), \u00e9 urgente o encontro para tratar do assunto.<\/p>\n<p>Em seu of\u00edcio, a Abrampa afirma que acompanhou o processo de discuss\u00e3o do Projeto de Lei. \u201cNos somamos ao propagado empenho do relator em ouvir e mediar as partes interessadas, estabelecendo consensos. No entanto, fomos surpreendidos pela \u00faltima vers\u00e3o de substitutivo divulgada pelo relator, que, representando verdadeiro rompimento das negocia\u00e7\u00f5es, suprimiu formula\u00e7\u00f5es mediadas, anunciadas publicamente como acolhidas e as substituiu por outras esdr\u00faxulas, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o haviam sido sequer mencionadas nas discuss\u00f5es\u201d, declara a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da Abrampa, as mudan\u00e7as propostas no processo de licenciamento poderiam causar \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica e batalhas judiciais intermin\u00e1veis, atrasando obras que s\u00e3o essenciais para o Pa\u00eds, al\u00e9m de gerar risco de perda de financiamentos internacionais, barreiras comerciais e inviabilidade de acordos comerciais, bem como desastres ambientais que afetar\u00e3o toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O relator da proposta, Kim Kataguiri, foi procurado pela reportagem, mas n\u00e3o se manifestou sobre a posi\u00e7\u00e3o da Abrampa. Na semana passada, em entrevista ao\u00a0<strong>Estado<\/strong>,\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/sustentabilidade.estadao.com.br\/blogs\/ambiente-se\/nova-proposta-de-licenciamento-e-retrocesso-alertam-cientistas-e-ambientalistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Kataguiri reagiu \u00e0s cr\u00edticas<\/a><\/strong>\u00a0que sua proposta recebeu de pesquisadores, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea do meio ambiente. A proposta do relator isenta da necessidade de licenciamento ambiental os empreendimentos que afetarem terras ind\u00edgenas e quilombolas que estejam em pleno processo de demarca\u00e7\u00e3o, mas sem ter chegado \u00e0 etapa final, da portaria declarat\u00f3ria pelo governo. Pelo texto, essas terras deixariam de ser consideradas nos processo de licenciamento.<\/p>\n<p>Kataguiri tamb\u00e9m declarou que o processo de licenciamento n\u00e3o deve ter nenhuma rela\u00e7\u00e3o com controle de desmatamento no Pa\u00eds, um problema que tem se agravado em toda a regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Apoiado pela Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria e pelos Minist\u00e9rio da Infraestrutura e do Meio Ambiente, o relator disse que far\u00e1 \u201cuma defesa bem veemente do novo texto, porque ele traz crit\u00e9rios objetivos e garante que todos os gestores conhe\u00e7am os problemas de seus \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d.<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0Andr\u00e9 Borges, O Estado de S.Paulo<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)<br \/>\nFone: (31) 3292-4365<br \/>\nabrampa@abrampa.org.br\u00a0<br \/>\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp<br \/>\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de \u201caudi\u00eancia de emerg\u00eancia\u201d com Maia, para discutir o projeto da\u00a0Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 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