{"id":4143,"date":"2019-10-07T00:00:00","date_gmt":"2019-10-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/seminario-no-mp-go-alerta-para-correta-destinacao-dos-residuos-solidos\/"},"modified":"2019-10-07T00:00:00","modified_gmt":"2019-10-07T03:00:00","slug":"seminario-no-mp-go-alerta-para-correta-destinacao-dos-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/seminario-no-mp-go-alerta-para-correta-destinacao-dos-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio no MP-GO alerta para correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
<\/div>

Os participantes do 7\u00ba Semin\u00e1rio O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa – Edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e2nia lotaram o audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s para debater as perspectivas do tema com membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, servidores das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, estudantes, profissionais ligados a segmentos econ\u00f4micos envolvidos na tem\u00e1tica, empres\u00e1rios e a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia de abertura, o procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Aylton Fl\u00e1vio Vechi, destacou que o grande n\u00famero de pessoas no evento reflete o interesse sobre o tema. Ele ponderou que, mesmo ap\u00f3s passados nove anos desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.305\/2010, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), poucas disposi\u00e7\u00f5es ali previstas foram concretamente aplicadas. \u201cIsso demonstra que, para reverter esta realidade, \u00e9 preciso haver sinergia, com o envolvimento de todos que, direta ou indiretamente possam contribuir com um meio ambiente sustent\u00e1vel\u201d, afirmou, acrescentando que, neste ponto, a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de consumo e \u00e0 correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 fundamental para a mudan\u00e7a da realidade.<\/p>\n

Secret\u00e1ria estadual de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis igualmente observou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental para que as pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea sejam mais efetivas. Ela admitiu que falta ainda ao Estado de Goi\u00e1s avan\u00e7ar nesta quest\u00e3o, mas afirmou que iniciativas como a do encontro, que busca o di\u00e1logo qualificado, \u00e9 fundamental para o estabelecimento de parcerias frut\u00edferas.<\/p>\n

\"\"Na abertura, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), Jos\u00e9 Eduardo Ismael Lutti, e o conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Luciano Nunes Maia Freire igualmente destacaram a necessidade de aprimoramento dos mecanismos previstos na norma ambiental. \u201cPodemos considerar que a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 um dos mais s\u00e9rios problemas enfrentados atualmente em \u00e2mbito municipal. Temos hoje uma lei que colocou o Brasil em um patamar de sustentabilidade, mas que precisam ser verdadeiramente implementadas\u201d, afirmou Jos\u00e9 Eduardo Lutti.<\/p>\n

Participaram ainda da mesa de abertura do evento a subprocuradora-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; o Coordenador da \u00c1rea de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO e promotor de Justi\u00e7a, Delson Leone J\u00fanior; o diretor da Escola Superior do MP-GO e promotor de Justi\u00e7a, Marcelo Andr\u00e9 de Azevedo; o presidente da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente, Gilberto Marques Neto, representando o prefeito de Goi\u00e2nia, Iris Rezende; o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia, vereador Gustavo Cruvinel; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jos\u00e9 Carlos Miranda Nery Jr; a delegada estadual do Meio Ambiente Adjunta, Lara Menezes Melo; o comandante do Policiamento Ambiental de Goi\u00e1s, tenente coronel Edson Candido Ribeiro; a superintendente do Ibama em Goi\u00e1s, C\u00e1ssio Tavares de Souza; o secret\u00e1rio da Abrampa e promotor de Justi\u00e7a do MP-GO, Juliano de Barros Ara\u00fajo; a diretora acad\u00eamica Centro-Oeste e promotora de Justi\u00e7a do MP-GO, Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme; a prefeita da cidade de Goi\u00e1s, representando a Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (AGM), Selma Bastos; o prefeito de Piren\u00f3polis, representando a Federa\u00e7\u00e3o Goiana dos Munic\u00edpios (FGM), Jo\u00e3o Batista Cabral; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica, Luiz Gonzaga Alves Pereira; a superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade em Goi\u00e1s (Funasa-GO), Daniel Ludovico Martinez.<\/p>\n

Desafios e perspectivas<\/strong>
\nNo primeiro painel do semin\u00e1rio, o tema central de discuss\u00e3o foi os desafios para uma perspectiva sustent\u00e1vel da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Inicialmente, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica (ABLP), Jo\u00e3o Gianesi Netto, ponderou que um dos maiores desafios \u00e9 a pol\u00edtica reversa, prevista na norma. \u201cDesde a Rio 92 o brasileiro j\u00e1 est\u00e1 familiarizado com a palavra reciclagem e esta ideia\u201d, defendeu, apontando que esta \u00e9 uma pol\u00edtica que deve, especialmente, abra\u00e7ar a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, que est\u00e3o presentes em carca de 90% dos munic\u00edpios goianos. Em sua fala, ele tamb\u00e9m defendeu que os valores arrecadados nos tributos municipais para a gest\u00e3o de res\u00edduos n\u00e3o sejam mantidos em caixa \u00fanico do munic\u00edpio.<\/p>\n

\"\"O professor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) Eraldo Henrique de Carvalho afirmou que, em sua opini\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a maior e mais forte institui\u00e7\u00e3o aliada na defesa do meio ambiente. Ele ponderou que, neste tema, o Estado tem papel de protagonista na gest\u00e3o integrada de res\u00edduos, pois \u00e9 fundamental enxergar de forma sist\u00eamica os impactos ambientais. Acrescentou que as sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es dos prazos de aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional t\u00eam prejudicado sua efetividade.<\/p>\n

Por fim, alertou que, al\u00e9m dos valores para implanta\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios, \u00e9 necess\u00e1ria a previs\u00e3o de recursos para sua manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. \u201cOs planos municipais n\u00e3o s\u00e3o meros documentos para a solicita\u00e7\u00e3o de recursos, mas a necess\u00e1ria previs\u00e3o da gest\u00e3o dos res\u00edduos\u201d, asseverou.<\/p>\n

Foram ainda palestrantes no painel o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias Farmac\u00eauticas no Estado de Goi\u00e1s (Sindifargo), Mar\u00e7al Henrique Soares, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Tratamento de Res\u00edduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga Pereira.\u00a0<\/em><\/p>\n

Texto: Cristina Rosa\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\nabrampa@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os participantes do 7\u00ba Semin\u00e1rio O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa – Edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e2nia lotaram o audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s para debater as perspectivas do tema com membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, servidores das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, estudantes, profissionais ligados a segmentos econ\u00f4micos envolvidos na tem\u00e1tica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Os participantes do 7\u00ba Semin\u00e1rio O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa – Edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e2nia lotaram o audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s para debater as perspectivas do tema com membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, servidores das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, estudantes, profissionais ligados a segmentos econ\u00f4micos envolvidos na tem\u00e1tica,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4143\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}