{"id":4145,"date":"2019-10-07T00:00:00","date_gmt":"2019-10-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/seminario-no-mp-go-debate-destinacao-de-residuos-solidos\/"},"modified":"2019-10-07T00:00:00","modified_gmt":"2019-10-07T03:00:00","slug":"seminario-no-mp-go-debate-destinacao-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/seminario-no-mp-go-debate-destinacao-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio no MP-GO debate destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
<\/div>

As Experi\u00eancias de Log\u00edstica Reversa e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos foi o tema do terceiro painel do 7\u00ba Semin\u00e1rio O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa – Edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e2nia, que foi realizado no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e MP-GO, por meio do Centro de Apoio Operacional (\u00e1rea Meio Ambiente e Consumidor) e Escola Superior do MP-GO (Esump).<\/p>\n

No painel, presidido pelo promotor de Justi\u00e7a L\u00facio C\u00e2ndido de Oliveira J\u00fanior, Felipe Fagundes C\u00e2ndido, representante da Associa\u00e7\u00e3o Ambiental para Coleta e Gest\u00e3o do \u00d3leo Lubrificante Usado (Ambioluc), informou que em Goi\u00e1s, neste ano, deveriam ter sido coletados 13 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo lubrificante, mas pouco mais de 11 milh\u00f5es de litros tiveram a destina\u00e7\u00e3o correta. Dois milh\u00f5es de litros foram coletados por empresas irregulares ou podem ter sido descartados no meio ambiente e at\u00e9 mesmo queimados.<\/p>\n

\"\"Segundo Felipe C\u00e2ndido, o processo de refino de \u00f3leo lubrificante usado pode ser reaproveitado infinitamente. O desafio da Ambioluc \u00e9 aumentar os n\u00edveis de conscientiza\u00e7\u00e3o dos produtores de res\u00edduos sobre a destina\u00e7\u00e3o adequada do produto, acabando com a venda e o descarte ilegais. Para o representante da entidade, h\u00e1 a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva mais eficiente por parte do poder p\u00fablico para inibir a atua\u00e7\u00e3o clandestina.<\/p>\n

Representando o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Mario Fujii falou sobre a gest\u00e3o de embalagens vazias de agrot\u00f3xico, abordando os aspectos da legisla\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o das empresas produtoras, educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de processos e informa\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, Goi\u00e1s tem 22 pontos de recebimento de embalagens utilizadas e 8 centrais de recolhimento. Somente neste ano, j\u00e1 foram recebidas 30 milh\u00f5es de embalagens, o que representa 9% de tudo que \u00e9 produzido no Pa\u00eds.<\/p>\n

Um dado alentador, de acordo com Mario Fujii, \u00e9 que 94% das embalagens de agrot\u00f3xico colocadas no mercado retornam para a reciclagem, com \u00edndice de aproveitamento de quase 100%. Ele ressaltou os investimentos que a Inpev vem realizando, principalmente na quest\u00e3o educacional e de conscientiza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 atingiu 1,6 milh\u00e3o de alunos em todo o Pa\u00eds. Reiterou ainda que a Inpev j\u00e1 realizou R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimentos no segmento de reciclagem, com a constru\u00e7\u00e3o de 14 recicladoras.\"\"<\/p>\n

O alto \u00edndice de reaproveitamento das embalagens de alum\u00ednio foi ressaltada por Fl\u00e1vio Ahmed, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Lata de Alum\u00ednio (Abralatas). Segundo ele, a reciclagem de latas chega a 93%, com efeitos positivos na economia de energia el\u00e9trica na produ\u00e7\u00e3o de novas embalagens, gera\u00e7\u00e3o de empregos e dinheiro em circula\u00e7\u00e3o da economia, redu\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa e de res\u00edduos no meio ambiente.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Ahmed explicou que o ciclo da lata de alum\u00ednio, entre a produ\u00e7\u00e3o e o seu retorno \u00e0s f\u00e1bricas de embalagens para reciclagem, dura, em m\u00e9dia, 60 dias. No Brasil, este processo colocou cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o em recursos na sociedade, atrav\u00e9s do pagamento para as pessoas que trabalham no ciclo.\"\"<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, fez um relato sobre a realidade do descarte de res\u00edduos que encontrou em seu Estado. Segundo ele, a discuss\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o do lixo org\u00e2nico ainda \u00e9 superficial e pouco efetiva. No MS, 76% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem coleta seletiva e 80% dos lix\u00f5es est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

Luciano Loubet explicou que os custos de instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o inviabilizam aterros sanit\u00e1rios em cidades pequenas. Uma das sa\u00eddas apontadas pelo promotor de Justi\u00e7a \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de aterros regionais. Abordou tamb\u00e9m, nas grandes cidades, a quest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de taxas para financiar o sistema, como as cobradas de estabelecimentos grandes produtores de res\u00edduos.<\/p>\n

Reciclagem e suporte \u00e0 gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

O quarto e \u00faltimo painel do semin\u00e1rio teve como tema a reciclagem de res\u00edduos como suporte \u00e0 sustentabilidade da gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos. Coordenado pela promotora de Justi\u00e7a Suelena Carneiro Jayme, do MP-GO, o painel contou com a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a do MP-GO e membro da Abrampa, Juliano de Barros Ara\u00fajo, da presidente da cooperativa Rama, Dulce Helena do Vale, e Di\u00f3genes Aires de Melo, da Abes \u2013 Res\u00edduo Zero.\"\"<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Juliano de Barros falou sobre o papel do MP como mediador dos diversos atores envolvidos na reciclagem e demais segmentos da \u00e1rea para implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de res\u00edduos. \u201cSimbiose, assim entendemos esse processo de constru\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. A ideia \u00e9 difundir nesses atores o papel de cada um, utilizando, a reciclagem e as cooperativas como propulsoras para envolver a sociedade e poder p\u00fablico. Segundo Juliano de Barros, embora o modelo de gest\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido implantado, muito j\u00e1 se avan\u00e7ou em Goi\u00e1s. Isso porque o modelo j\u00e1 est\u00e1 pensado, a partir de debates cont\u00ednuos, contemplando, at\u00e9 mesmo, seu compartilhamento e regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste sentido, para Di\u00f3genes Aires, faz-se necess\u00e1ria a transdisciplinaridade na reciclagem de res\u00edduos. \u201cPor ser tema complexo, \u00e9 preciso adotar vertentes transversais para resultados mais eficazes, como diversificar os modais de coleta \u2013 caminh\u00f5es, pontos de entrega volunt\u00e1ria, etc.<\/p>\n

J\u00e1 Dulce falou sobre a situa\u00e7\u00e3o das cooperativas de materiais recicl\u00e1veis em Goi\u00e2nia no Estado, apontando que a grande maioria dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o desenvolve o trabalho. \u201cFalta investimento, principalmente dos setores respons\u00e1veis pela log\u00edstica reversa\u201d, lamentou. Sobre as cooperativas instaladas em Goi\u00e2nia, afirmou que muitas conquistas foram alcan\u00e7adas, em especial, porque contaram com a articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ela citou ainda munic\u00edpios que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Goi\u00e2nia, alcan\u00e7aram a consolida\u00e7\u00e3o dos seus trabalhos e resultados, como \u00e9 o caso de Rio Verde e Chapad\u00e3o do C\u00e9u.\u00a0<\/p>\n

Texto: Cristiani Hon\u00f3rio e Jo\u00e3o Carlos de Faria\/Fotos: Jo\u00e3o S\u00e9rgio Ara\u00fajo \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\nabrampa@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As Experi\u00eancias de Log\u00edstica Reversa e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos foi o tema do terceiro painel do 7\u00ba Semin\u00e1rio O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa – Edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e2nia, que foi realizado no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"As Experi\u00eancias de Log\u00edstica Reversa e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos foi o tema do terceiro painel do 7\u00ba Semin\u00e1rio O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa – Edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e2nia, que foi realizado no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4145"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4145"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4145\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}