{"id":4168,"date":"2020-04-14T00:00:00","date_gmt":"2020-04-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/coronavirus-e-mudancas-climaticas-conexoes-e-responsabilidades\/"},"modified":"2020-04-14T00:00:00","modified_gmt":"2020-04-14T03:00:00","slug":"coronavirus-e-mudancas-climaticas-conexoes-e-responsabilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/coronavirus-e-mudancas-climaticas-conexoes-e-responsabilidades\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: conex\u00f5es e responsabilidades"},"content":{"rendered":"
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Por Andreia Mara de Oliveira e Ivan Carneiro Castanheiro<\/p>\n

Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o as varia\u00e7\u00f5es do clima ao longo do tempo, no que se refere aos efeitos do aquecimento global como as mudan\u00e7as de temperatura, desregramento clim\u00e1tico, tempestades tropicais intensas, chuvas torrenciais, nebulosidade, secas, inunda\u00e7\u00f5es, enchentes, deslizamentos de terra, descongelamento das geleiras, aumento do n\u00edvel dos oceanos e outros fen\u00f4menos da natureza, todas analisadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e9dias hist\u00f3ricas. De acordo com a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, de 1992, mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u201csignifica uma mudan\u00e7a de clima que possa ser direta ou indiretamente atribu\u00edda \u00e0 atividade humana que altere a composi\u00e7\u00e3o da atmosfera mundial e que se some \u00e0quela provocada pela variabilidade clim\u00e1tica natural observada ao longo de per\u00edodos compar\u00e1veis.\u201d1<\/a><\/p>\n

As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem ocorrer tanto de causas naturais, como de causas antr\u00f3picas (realizadas pelo homem). Annelise Monteiro Steigleder aponta que: \u201cDentre as causas naturais, suscet\u00edveis de provocar altera\u00e7\u00f5es no clima, destacam-se, dentre outras, o ciclo solar, a varia\u00e7\u00e3o da \u00f3rbita, os impactos dos meteoritos e as mudan\u00e7as ou deriva dos continentes, aproximando-se ou afastando-se dos p\u00f3los. A essas causas, agregam-se as interven\u00e7\u00f5es humanas, respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (greenhouse effect<\/em>), como o g\u00e1s carb\u00f4nico (Co2), que concorrem para o aumento da temperatura da Terra. Concomitantemente, o progressivo desmatamento, vinculado \u00e0 expans\u00e3o da agropecu\u00e1ria e \u00e0 ind\u00fastria madeireira, inviabiliza que as florestas e outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o possam funcionar como \u201csumidouros2<\/a>\u201d, absorvendo os gases de efeito estufa da atmosfera.\u201d3<\/a><\/p>\n

H\u00e1 controv\u00e9rsias cient\u00edficas sobre as causas da mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Contudo, a ONU reconheceu o liame destas com as a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas associadas \u00e0 emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, o que resta perfeitamente evidenciado nas defini\u00e7\u00f5es inseridas no art. 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro, como os \u201cEfeitos negativos da mudan\u00e7a do clima\u201d. Estes s\u00e3o as mudan\u00e7as no meio ambiente f\u00edsico ou biota resultantes da mudan\u00e7a de clima que tenham efeitos delet\u00e9rios significativos sobre a composi\u00e7\u00e3o, resili\u00eancia ou produtividade dos ecossistemas naturais e administrados, sobre o funcionamento de sistemas socioecon\u00f4micos ou sobre a sa\u00fade e o bem estar humanos.<\/p>\n

Leonor Assad ressalta que a OMS considera as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas a maior amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade mundial do s\u00e9culo XXI: o aquecimento global ser\u00e1 a causa de 250 mil mortes adicionais por ano at\u00e9 2030. Os principais riscos para a sa\u00fade s\u00e3o: Ondas de calor mais intensas; inc\u00eandios; aumento da preval\u00eancia de doen\u00e7as causadas por alimentos e \u00e1gua contaminados e de doen\u00e7as transmitidas por vetores; aumento da probabilidade de desnutri\u00e7\u00e3o resultante da redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos em regi\u00f5es pobres e perda da capacidade de trabalho em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEm 2015, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) publicou um relat\u00f3rio sobre o assunto \u2013 \u201cInvesting to overcome the global impact ofneglected tropical diseases\u201d, alertando para a rela\u00e7\u00e3o perigosa entre aquecimento global e doen\u00e7as tropicais negligenciadas: com o aumento da temperatura, a zona de clima tropical do planeta deve se expandir, ampliando tamb\u00e9m as \u00e1reas acometidas por doen\u00e7as tropicais como a mal\u00e1ria e a dengue. De acordo com o documento, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica dever\u00e1 aumentar a propaga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias DTNs, notadamente a dengue, cujo vetor, o mosquito \u201cAedes aegypti\u201d, tem ciclo de vida diretamente influenciado pela temperatura, precipita\u00e7\u00e3o e umidade relativa do ar.\u201d4<\/a><\/p>\n

Em artigo intitulado \u201cRela\u00e7\u00e3o explosiva: aquecimento global e doen\u00e7as tropicais\u201d, publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, explica-se que h\u00e1 muitos anos a rela\u00e7\u00e3o entre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a sa\u00fade foi declarada um consenso cient\u00edfico pelo Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC, na sigla em ingl\u00eas) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. E especialistas ressaltaram no Congresso Europeu de Microbiologia Cl\u00ednica e Doen\u00e7as Infecciosas, realizado em Amsterd\u00e3, que as epidemias de doen\u00e7as vetoriais v\u00e3o se desenvolver para alcan\u00e7ar uma grande parte da Europa nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas em virtude das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, viagens e com\u00e9rcio internacional.5<\/a><\/p>\n

Resta evidente que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as em um futuro pr\u00f3ximo. Assim, o monitoramento da incid\u00eancia e da expans\u00e3o geogr\u00e1fica dessas doen\u00e7as deve fazer parte da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, com foco sobre as popula\u00e7\u00f5es que j\u00e1 sofrem ou que poder\u00e3o sofrer os impactos da varia\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Ecossistemas alterados pela a\u00e7\u00e3o do homem n\u00e3o s\u00f3 potencializam a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as emergentes, mas contribuem tamb\u00e9m para a instala\u00e7\u00e3o de outras doen\u00e7as associadas \u00e0 ecotoxicologia, as quais afetam o sistema imunol\u00f3gico e agridem a sa\u00fade de um modo geral, mesmo n\u00e3o sendo infecciosas6<\/a>.<\/p>\n

A Pandemia \u00e9 declarada quando ocorre uma doen\u00e7a infecciosa que amea\u00e7a, simultaneamente, muitas pessoas ao redor do mundo. Entre 1918 e 1920, estima-se que 50 a 100 milh\u00f5es de pessoas tenham morrido na pandemia da gripe espanhola, mais do que os 17 milh\u00f5es de v\u00edtimas, entre civis e militares, da 1\u00aa Guerra Mundial. Em 2009 enfrentamos a dissemina\u00e7\u00e3o global do v\u00edrus influenza H1N1, o qual causou a pandemia da gripe su\u00edna. Especialistas acreditam que ele tenha infectado milh\u00f5es de pessoas e matado centenas de milhares.<\/p>\n

O Plano de Conting\u00eancia Nacional para Infec\u00e7\u00e3o Humana pelo novo Coronav\u00edrus COVID-19, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, relata que, em 29 de dezembro de 2019, um hospital em Wuhan admitiu quatro pessoas com pneumonia e reconheceu que as quatro haviam trabalhado no Mercado Atacadista de Frutos do Mar de Huanan. Ali se vendem, nos mesmos espa\u00e7os, aves vivas, produtos aqu\u00e1ticos e v\u00e1rios tipos de animais selvagens ao p\u00fablico. O hospital relatou essa ocorr\u00eancia ao Centro de Controle de Doen\u00e7as (CDC-China) e os epidemiologistas de campo da China (FETP-China) encontraram pacientes adicionais vinculados ao mercado. Em 30 de dezembro, as autoridades de sa\u00fade da prov\u00edncia de Hubei notificaram esse cluster ao CDC da China.<\/p>\n

Um estudo publicado no dia 26 de mar\u00e7o pela revista cient\u00edfica Nature sugere que o pangolim \u2013 um mam\u00edfero que se assemelha ao tatu-bola e \u00e9 v\u00edtima do tr\u00e1fico ilegal de animais selvagens \u2013 seria o elo mais prov\u00e1vel entre o Sars-Cov-2, morcegos e humanos. Pesquisadores de Hong Kong, da China e da Austr\u00e1lia descobriram que as sequ\u00eancias gen\u00e9ticas de coronav\u00edrus em pangolins s\u00e3o 85,5% a 92,4% id\u00eanticas ao novo coronav\u00edrus. Isso significa que, antes de chegar aos seres humanos, o v\u00edrus provavelmente foi transmitido de morcegos para o pangolim. Acredita-se tamb\u00e9m que o ebola tenha se originado em morcegos, assim como dois outros tipos de coronav\u00edrus \u2013 o Sars-Cov, que surgiu na \u00c1sia em 2003 ap\u00f3s ser transmitido de morcegos para civetas e depois para humanos, e o Mers-Cov, que infectou cerca de 2.500 pessoas desde 2012, ap\u00f3s ser transmitido de camelos para humanos. Os coronav\u00edrus s\u00e3o doen\u00e7as virais zoon\u00f3ticas, ou seja, que podem se espalhar entre animais e humanos. O v\u00edrus passa por uma s\u00e9rie de muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas no animal, o que o permite infectar seres humanos e se multiplicar.7<\/a><\/p>\n

Esse texto \u00e9 uma vers\u00e3o reduzida.<\/strong><\/p>\n

\nClique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler o artigo completo.<\/strong><\/p>\n

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1<\/a>\u00a0Decreto n\u00ba 2.652, de 1\u00ba de julho de 1998. Promulga a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.\u00a0http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d2652.htm<\/a>.<\/p>\n

2<\/a>\u00a08. “Sumidouro” significa qualquer processo, atividade ou mecanismo que remova um g\u00e1s de efeito estufa, um aerosol ou um precursor de um g\u00e1s de efeito estufa da atmosfera.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0STEIGLEDER, Annelise Monteiro. A imputa\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil por danos ambientais associados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. In: Direito e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas [recurso eletr\u00f4nico]: responsabilidade civil e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \/ organizado por Paula Lavratti e Van\u00easca Buzelato Prestes. \u2013 S\u00e3o Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010. \u2013 (Direito e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; 2) 117 p.<\/p>\n

4<\/a>\u00a0ASSAD, Leonor. Rela\u00e7\u00f5es perigosas: aumento de temperatura e doen\u00e7as negligenciadas. In Revista Ci\u00eancia e Cultura. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia.\u00a0http:\/\/cienciaecultura.bvs.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252016000100007<\/a>.<\/p>\n

5<\/a>\u00a0Rela\u00e7\u00e3o explosiva: aquecimento global e doen\u00e7as tropicais. Publica\u00e7\u00e3o: 6 de novembro de 2019. Por meio de modelos matem\u00e1ticos, cientistas estimam como ser\u00e1, at\u00e9 o fim do s\u00e9culo, a \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de quatro arbov\u00edrus: Oropouche, Mayaro, Rocio e v\u00edrus da encefalite de Saint Louis. In:\u00a0https:\/\/www.sbmt.org.br\/portal\/relacao-explosiva-aquecimento-global-e-doencas-tropicais<\/a>.<\/p>\n

6<\/a>\u00a0Idem.<\/p>\n

7<\/a>\u00a0https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/de-morcegos-a-pangolins-como-v%C3%ADrus-chegam-at%C3%A9-o-ser-humano\/a-52969233<\/a>. Veja tamb\u00e9m:\u00a0https:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/clipping\/2020\/04\/01\/158242-de-morcegos-a-pangolins-como-virus-chegam-ate-o-ser-humano.html<\/a>.<\/p>\n

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Andreia Mara de Oliveira<\/a>\u00a0\u00e9 advogada, professora de Direito Ambiental e mestre em Direito pela Unesp de Franca.<\/p>\n

Ivan Carneiro Castanheiro<\/a>\u00a0\u00e9 promotor de Justi\u00e7a, professor, mestre pela PUC-SP e membro do MPD.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte:\u00a0Revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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