{"id":4309,"date":"2020-10-02T00:00:00","date_gmt":"2020-10-02T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/release-operacao-nacional-mata-atlantica-em-pe-constata-6-306-hectares-desmatados\/"},"modified":"2020-10-02T00:00:00","modified_gmt":"2020-10-02T03:00:00","slug":"release-operacao-nacional-mata-atlantica-em-pe-constata-6-306-hectares-desmatados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/release-operacao-nacional-mata-atlantica-em-pe-constata-6-306-hectares-desmatados\/","title":{"rendered":"RELEASE: Opera\u00e7\u00e3o Nacional Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 constata 6.306 hectares desmatados"},"content":{"rendered":"
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Balan\u00e7o dos resultados da quarta edi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, realizada nos 17 estados que est\u00e3o na \u00e1rea do bioma, foram apresentados nesta sexta-feira (2\/10).<\/em><\/p>\n

O balan\u00e7o dos resultados da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, a\u00e7\u00e3o nacional realizada por Minist\u00e9rios P\u00fablicos de 17 estados, foram divulgados nesta sexta-feira, 2 de outubro. Em \u00e2mbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516, 59 ha.) e Paran\u00e1 (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores \u00e1reas desmatadas, refletindo a maior abrang\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o: foram vistoriados 136 pol\u00edgonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento das \u00e1reas fiscalizadas em rela\u00e7\u00e3o a 2019 foi de 15%, mesmo \u00edndice de acr\u00e9scimo do desmatamento verificado. As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores.<\/p>\n

A quarta edi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regi\u00f5es de floresta que integram o bioma da Mata Atl\u00e2ntica, teve in\u00edcio no dia 21 de setembro, a partir dos MPs estaduais, com a participa\u00e7\u00e3o e o apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es. Como nos anos anteriores, coube ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos em \u00e2mbito nacional, por meio do promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do MPPR.<\/p>\n

Abrang\u00eancia<\/strong> \u2013 Participaram da opera\u00e7\u00e3o nacional os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atl\u00e2ntica: Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma \u00e1rea de 1.110.182 Km\u00b2, equivalente a 13,04% do territ\u00f3rio nacional, e abriga diversas forma\u00e7\u00f5es florestais (floresta ombr\u00f3fila densa, floresta ombr\u00f3fila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombr\u00f3fila mista, tamb\u00e9m denominada de Mata de Arauc\u00e1rias), al\u00e9m de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).<\/p>\n

Tecnologia<\/strong> \u2013 Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o utiliza o Atlas da Mata Atl\u00e2ntica, sistema que monitora a situa\u00e7\u00e3o do desmatamento em todos os munic\u00edpios do bioma, realizado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental SOS Mata Atl\u00e2ntica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de sat\u00e9lite. Neste ano, foi utilizada tamb\u00e9m a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emiss\u00e3o de relat\u00f3rios de constata\u00e7\u00e3o de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil. Essa nova ferramenta possibilita a obten\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lite em alta resolu\u00e7\u00e3o para a constata\u00e7\u00e3o de desmatamentos recentes, e sua utiliza\u00e7\u00e3o foi viabilizada por termos de coopera\u00e7\u00e3o diretos de alguns MPs e, em \u00e2mbito nacional, pela parceria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de coopera\u00e7\u00e3o para o uso do MapBiomas Alerta.<\/p>\n

A partir do Atlas e do MapBiomas, foram definidos diversos pol\u00edgonos de desmatamento fiscalizados durante a opera\u00e7\u00e3o. Outra novidade da opera\u00e7\u00e3o neste ano foi a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precis\u00e3o dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via sat\u00e9lite. Os dados obtidos a partir das imagens podem ser cruzados com o Cadastro Ambiental Rural, identificando-se assim os propriet\u00e1rios dos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o e termos de embargo por via remota.<\/p>\n

Degrada\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupa\u00e7\u00e3o humana: cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em territ\u00f3rio antes coberto por ela \u2013 da\u00ed a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do que ainda resta do bioma, fundamental para quest\u00f5es como a qualidade do abastecimento de \u00e1gua nas cidades. Estima-se que apenas perto de 12% da vegeta\u00e7\u00e3o original<\/a> esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. \u00c9 um dos biomas com maior diversidade de esp\u00e9cies de fauna e flora \u2013 tanto que alguns trechos da floresta s\u00e3o declarados Patrim\u00f4nio Natural Mundial<\/a> pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n

Edi\u00e7\u00f5es anteriores <\/strong>\u2013 A primeira edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9<\/a> foi realizada apenas no Paran\u00e1, em 2017, a partir de iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico local. No ano seguinte, foi estendida para 15 estados. Em 2019, participaram 16. Nesta quarta edi\u00e7\u00e3o <\/a>(terceira de \u00e2mbito nacional), participaram pela primeira vez todos os estados que t\u00eam o bioma.<\/p>\n

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FONTE: ASCOM MPPR<\/strong><\/p>\n

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