{"id":4322,"date":"2020-10-29T00:00:00","date_gmt":"2020-10-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/rosa-weber-suspende-decisao-do-conama-que-revogou-protecao-a-manguezais-e-restingas\/"},"modified":"2020-10-29T00:00:00","modified_gmt":"2020-10-29T03:00:00","slug":"rosa-weber-suspende-decisao-do-conama-que-revogou-protecao-a-manguezais-e-restingas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/rosa-weber-suspende-decisao-do-conama-que-revogou-protecao-a-manguezais-e-restingas\/","title":{"rendered":"Rosa Weber suspende decis\u00e3o do Conama que revogou prote\u00e7\u00e3o a manguezais e restingas"},"content":{"rendered":"
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Presidido pelo ministro Ricardo Salles, Conselho Nacional do Meio Ambiente derrubou em setembro resolu\u00e7\u00f5es que restringiam desmatamento. Partidos acionaram STF.<\/p>\n

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Assista o v\u00eddeo:\u00a0https:\/\/g1.globo.com\/globonews\/jornal-globonews-edicao-das-10\/video\/rosa-weber-suspende-decisao-do-conama-que-revogou-protecao-a-manguezais-e-restingas-8979688.ghtml<\/p>\n

Rosa Weber suspende decis\u00e3o do Conama que revogou prote\u00e7\u00e3o a manguezais e restingas<\/p>\n

A ministra\u00a0Rosa Weber<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), suspendeu a decis\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que\u00a0revogou regras de prote\u00e7\u00e3o a \u00e1reas de manguezais e de restingas<\/a>.<\/p>\n

A suspens\u00e3o vale at\u00e9 a an\u00e1lise, pelo STF, das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema apresentadas \u00e0 Corte. Na pr\u00e1tica, com a determina\u00e7\u00e3o da ministra, voltam a vigorar as normas que asseguravam a preserva\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas.<\/p>\n

Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama\u00a0derrubou as regras de prote\u00e7\u00e3o em setembro<\/a>. Na ocasi\u00e3o, a medida provocou\u00a0diversas cr\u00edticas<\/a>\u00a0entre ambientalistas e gerou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, contra e a favor da decis\u00e3o. Rosa Weber \u00e9 a\u00a0relatora do caso no STF<\/a>.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro,\u00a0a decis\u00e3o do Conama chegou a ser suspensa<\/a>. No entanto, o Tribunal Regional da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), com sede no Rio, derrubou a liminar e, assim, liberou a decis\u00e3o do conselho.<\/p>\n

Ao analisar o tema, a ministra Rosa Weber entendeu que a decis\u00e3o do Conama “sugere agravamento da situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia do Brasil para com suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e convencionais de tutela do meio ambiente”.<\/p>\n

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“A supress\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios ambientais, procedimento que n\u00e3o se confunde com a sua atualiza\u00e7\u00e3o, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da prote\u00e7\u00e3o e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, acrescentou a relatora.<\/p><\/blockquote>\n

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Rosa Weber afirmou ainda que a decis\u00e3o do Conama:<\/p>\n

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