{"id":4388,"date":"2021-04-14T00:00:00","date_gmt":"2021-04-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/dia-nacional-da-conservacao-do-solo-entrevista-com-carlos-alberto-valera-promotor-de-justica-do-mpmg-e-doutor-em-ciencia-do-solo\/"},"modified":"2021-04-14T00:00:00","modified_gmt":"2021-04-14T03:00:00","slug":"dia-nacional-da-conservacao-do-solo-entrevista-com-carlos-alberto-valera-promotor-de-justica-do-mpmg-e-doutor-em-ciencia-do-solo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/dia-nacional-da-conservacao-do-solo-entrevista-com-carlos-alberto-valera-promotor-de-justica-do-mpmg-e-doutor-em-ciencia-do-solo\/","title":{"rendered":"Dia Nacional da Conserva\u00e7\u00e3o do Solo – Entrevista com Carlos Alberto Valera, Promotor de Justi\u00e7a do MPMG e Doutor em Ci\u00eancia do Solo"},"content":{"rendered":"
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Nesta quinta-feira, 15, comemoramos o Dia da Conserva\u00e7\u00e3o do Solo, o coordenador Regional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Parana\u00edba e Baixo Rio Grande, promotor Carlos Alberto Valera, nos deu uma entrevista acerca do tema. Ele nos contou um pouco sobre a import\u00e2ncia, os benef\u00edcios, e os desafios da conserva\u00e7\u00e3o do solo.\u00a0<\/p>\n

Confira abaixo a entrevista completa:<\/strong><\/p>\n

1 – Por que \u00e9 importante conservar o solo?\u00a0<\/strong><\/em>
\nCarlos Alberto Valera: Na pedosfera (solo), ocorrem os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e a grande maioria dos processos hidrol\u00f3gicos e geoqu\u00edmicos que sustentam fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas essenciais.\u00a0
\nDe acordo com a Lei Federal n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981:\u00a0
\nArt. 3\u00ba \u2013 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:\u00a0
\n… omissis …\u00a0
\nV \u2013 Recursos ambientais: a atmosfera, as \u00e1guas interiores, superficiais e subterr\u00e2neas, os estu\u00e1rios, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora [\u2026].\u00a0
\nDiante da clareza do texto normativo citado, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida de que o solo e o subsolo s\u00e3o recursos naturais e ambientais em si considerados, logo, bens ambientais que recebem a prote\u00e7\u00e3o constitucional do artigo 225, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1.988 e demais leis infraconstitucionais, dentre elas, a Lei Federal 6.938\/81 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente.<\/p>\n

2 – Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da conserva\u00e7\u00e3o do solo?<\/em><\/strong>
\nCarlos Alberto Valera: S\u00e3o v\u00e1rios, pois como dito, \u00e9 no solo que ocorrem a grande maioria dos processos hidrol\u00f3gicos e geoqu\u00edmicos que produzem os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos.
\nA conserva\u00e7\u00e3o do solo, pode, ainda, proteger os recursos h\u00eddricos e at\u00e9 prevenir a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa que s\u00e3o o grande vil\u00e3o do aquecimento global. O CO2 est\u00e1 presente no recurso ambiental solo, o qual tem potencial, levando em conta o tamanho do Brasil, de sequestrar em torno de 40% do citado GEE evitando de forma contundente o aquecimento global, dentre outros benef\u00edcios.<\/p>\n

3 – Como a conserva\u00e7\u00e3o do solo pode melhorar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola?<\/em><\/strong>
\nCarlos Alberto Valera: De muitas maneiras. Para ficarmos s\u00f3 em ponto, ou seja, nas pastagens degradadas os n\u00fameros impressionam.
\nO Censo Agropecu\u00e1rio de 2017 indicou que o Brasil tem mais de 351 milh\u00f5es de hectares na sua matriz produtiva, e que mais de 159 milh\u00f5es de hectares \u2013 45% de toda a \u00e1rea produtiva \u2013 est\u00e1 ocupada com pastagens. Ou seja, o n\u00famero de hectares destinado \u00e0 pecu\u00e1ria corresponde a quase metade de toda a matriz produtiva, e essa \u00e1rea abriga mais de 172 milh\u00f5es de cabe\u00e7as. N\u00e3o obstante esses n\u00fameros superlativos, infelizmente, como afirmado pela pr\u00f3pria EMBRAPA, mais de 100 milh\u00f5es de hectares est\u00e3o com algum grau de degrada\u00e7\u00e3o. Ora, se os 100 milh\u00f5es de hectares de recurso natural solo cumprissem o mandamento constitucional da fun\u00e7\u00e3o da propriedade, no caso rural, haveria um enorme, nas palavras da Lei Federal n\u00ba 12.187\/2009, sumidouro (natural) dos gases do efeito estufa; em especial, do CO2. H\u00e1 in\u00fameros artigos cient\u00edficos, al\u00e9m de farta bibliografia das ci\u00eancias agr\u00e1rias, que comprovam que governan\u00e7a, uso, manejo, respeito \u00e0 aptid\u00e3o e resili\u00eancia dos solos se materializam no sequestro de g\u00e1s carb\u00f4nico. Ou seja, em sua retirada, assim como de outros GEE, da atmosfera e no combate efetivo ao aquecimento global e \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Para al\u00e9m da mudan\u00e7a do clima a ONU \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estima que at\u00e9 2050 seremos mais de nove bilh\u00f5es de pessoas e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos dever\u00e1 aumentar em torno de 60% e o consumo de \u00e1gua em 40%. Mas como equilibrar essa equa\u00e7\u00e3o quando o espa\u00e7o geogr\u00e1fico do planeta continuar\u00e1 o mesmo? Ora, se temos em nossa matriz produtiva, segundo dados do Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, 351 milh\u00f5es de hectares em produ\u00e7\u00e3o e destes 100 milh\u00f5es ocupados por pastagens com algum tipo de degrada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mais adequado, eficiente e ambientalmente justo reutilizarmos as referidas \u00e1reas trazendo-as novamente para o sistema produtivo? Os 100 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 est\u00e3o antropizados n\u00e3o havendo nenhuma discuss\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas rurais, ou seja, s\u00e3o \u00e1reas abertas e aptas para utiliza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento imediato para a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. As referidas \u00e1reas degradadas s\u00e3o mais do que suficientes para atender as metas de crescimento na produ\u00e7\u00e3o e a oferta de alimentos sugeridas pela ONU em 60% da demanda atual. Esse cen\u00e1rio possibilita, a nosso ver, decretarmos uma morat\u00f3ria de desmatamento e via de consequ\u00eancia preservar nossos remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, criando uma verdadeira \u201cpoupan\u00e7a\u201d ambiental cumprindo o desiderato do artigo 225, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal 1988, em especial, o direito intergeracional e, ainda, atendendo aos princ\u00edpios da efici\u00eancia e da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, dentre outros. H\u00e1 v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que podem ser adotadas, dentre elas, h\u00e1 possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de cr\u00e9dito agr\u00edcola onde um percentual daquele possa ser utilizado para o enfrentamento do passivo ambiental, o que possibilitar\u00e1 que \u00e1reas de pastagens degradadas possam ser trazidas novamente para a produ\u00e7\u00e3o quer com a atividade pecu\u00e1ria ou qualquer outra atividade, situa\u00e7\u00e3o ali\u00e1s j\u00e1 prevista na Lei Federal 8.171, de 17 de janeiro de 1991 \u2013 Lei da Pol\u00edtica Agr\u00edcola. O percentual de 5% do cr\u00e9dito agr\u00edcola concedido, com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de pastagens degradadas, pode ensejar em 20 (vinte) anos o fim desse cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcio no uso do recurso ambiental solo pela atividade pecu\u00e1ria. Enfim, conservar o solo \u00e9 um \u00f3timo neg\u00f3cio, al\u00e9m de se traduzir em benef\u00edcios ambientais e sociais.<\/p>\n

4 – Quais s\u00e3o os grandes desafios para conservar o solo?\u00a0<\/em><\/strong>
\nCarlos Alberto Valera: S\u00e3o v\u00e1rios. O primeiro \u00e9 entender o solo como recurso natural, sin\u00f4nimo de bem ambiental e direito fundamental. No mais, nos valermos das geotecnologias e da boa ci\u00eancia que nos permitam criar m\u00e9tricas para a aplica\u00e7\u00e3o eficiente da legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nO\u00a0 Minist\u00e9rio\u00a0 P\u00fablico\u00a0 brasileiro deve busca mudar esse cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o, pois com o uso das geotecnologias, da boa ci\u00eancia, praticadas de \u201cponta a ponta\u201d, da resolutividade e da demonstra\u00e7\u00e3o das perdas econ\u00f4micas, al\u00e9m das sociais e ambientais, o MP brasileiro ter\u00e1 instrumentos e argumentos para convencer os mandat\u00e1rios em seus diversos n\u00edveis, gestores p\u00fablicos, parlamentares e os produtores rurais, enfim, a todos, que h\u00e1 necessidade de prote\u00e7\u00e3o do recurso ambiental solo, em si considerado, e que a efetiva prote\u00e7\u00e3o deste bem ambiental traz e trar\u00e1 ganhos econ\u00f4micos, ambientais e sociais, em especial, porque possibilitar\u00e1 ao Brasil mostrar ao mundo que o agroneg\u00f3cio conserva e preserva o meio ambiente para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es aumentando a oferta interna e expandindo as exporta\u00e7\u00f5es com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com sustentabilidade.<\/p>\n

* Carlos Alberto Valera \u00e9 Doutor em Direito do Estado (Estado Democr\u00e1tico de Direito); Doutor em Agronomia (Ci\u00eancia do Solo); Mestre em Direito P\u00fablico, com \u00eanfase nos Direitos Fundamentais no Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/em><\/p>\n

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Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
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