{"id":4398,"date":"2021-05-22T00:00:00","date_gmt":"2021-05-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/dia-internacional-da-biodiversidade-entrevista-com-ana-carolina-haliuc-braganca-procuradora-da-republica-no-ministerio-publico-federal\/"},"modified":"2021-05-22T00:00:00","modified_gmt":"2021-05-22T03:00:00","slug":"dia-internacional-da-biodiversidade-entrevista-com-ana-carolina-haliuc-braganca-procuradora-da-republica-no-ministerio-publico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/dia-internacional-da-biodiversidade-entrevista-com-ana-carolina-haliuc-braganca-procuradora-da-republica-no-ministerio-publico-federal\/","title":{"rendered":"Dia Internacional da Biodiversidade, entrevista com Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a, Procuradora da Rep\u00fablica no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal"},"content":{"rendered":"
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Neste s\u00e1bado, 22 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade e a procuradora da Rep\u00fablica no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>, nos concedeu uma entrevista acerca do tema. Ela abordou as amea\u00e7as, a rela\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, o consumismo, medidas de prote\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

1- Quais s\u00e3o as principais amea\u00e7as que a biodiversidade tem enfrentado? <\/em><\/p>\n

Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>: Na Amaz\u00f4nia a principal amea\u00e7a biodiversidade \u00e9 de fato a perda de habitats, que \u00e9 motivada sobretudo por dois fen\u00f4menos: o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal. A degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado \u201cbosqueamento\u201d, causada pela extra\u00e7\u00e3o seletiva de madeira. J\u00e1 o desmatamento \u00e9 o corte raso da floresta. Em ambos os casos h\u00e1 uma perda importante de biodiversidade, n\u00e3o apenas de flora em fun\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que s\u00e3o retiradas, mas tamb\u00e9m das demais plantas que mant\u00e9m com elas rela\u00e7\u00f5es de simbiose, e a perda para fauna que tem o seu os seus respectivos habitats destru\u00eddos. \u00a0<\/p>\n

\u00c9 importante mencionar outras amea\u00e7as como os grandes empreendimentos de constru\u00e7\u00e3o de rodovias e usinas hidrel\u00e9tricas. \u00a0Isso tem um impacto em todo o entorno com o preju\u00edzo \u00e0 biodiversidade, na medida em que s\u00e3o facilitados e incentivados esses fen\u00f4menos, como o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra amea\u00e7a \u00e9 a pr\u00e1tica de crimes relacionados \u00e0 fauna, como os crimes sobre explora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e o com\u00e9rcio de animais vivos ou de partes de animais, tanto internamente para outras regi\u00f5es do Brasil como para o exterior.<\/p>\n

2- Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o da biodiversidade com os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos?<\/em><\/p>\n

Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>: Os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos foram recentemente definidos pela nova lei da Pol\u00edtica Nacional por Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais – PSA. \u00a0(n\u00ba 14.119\/21), que s\u00e3o aqueles servi\u00e7os prestados pelo meio ambiente para a conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais. S\u00e3o servi\u00e7os que s\u00e3o essenciais a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de vida do planeta.<\/p>\n

A ecologia trabalha com a ideia de redes de inter-relacionamento que demonstram que o equil\u00edbrio e a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, inclusive do ser humano, s\u00e3o muito dependentes da manuten\u00e7\u00e3o, da qualidade e da integridade, chamada at\u00e9 integridade ecol\u00f3gica. Isso significa que a perda de biodiversidade, e o comprometimento de peda\u00e7os de trechos dessa rede acaba tendo impactos por vezes n\u00e3o pensados, n\u00e3o meditados ou n\u00e3o previstos antecipadamente sobre outros pontos da mesma rede, inclusive sobre a qualidade da vida das popula\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n

3- Como a perda a biodiversidade da Amaz\u00f4nia pode afetar as nossas vidas?<\/em><\/p>\n

Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>: A floresta amaz\u00f4nica tem um papel importante na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio hidrol\u00f3gico n\u00e3o apenas para o Brasil, mas para todo hemisf\u00e9rio da Am\u00e9rica do Sul. Existe um chamado tipping point<\/em>, ponto de inflex\u00e3o, a partir do qual a perda de floresta passar\u00e1 a implicar a incapacidade de prover esse servi\u00e7o de estabilidade hidrol\u00f3gica, o que acarreta o aumento das crises h\u00eddricas em toda a regi\u00e3o sul e sudeste do Brasil e tamb\u00e9m em outros pa\u00edses.<\/p>\n

A perda de biodiversidade para o corte seletivo de madeira e o desmatamento acabam contribuindo diretamente para o atingimento tipping poin. <\/em>Em fun\u00e7\u00e3o dessa rede de entrela\u00e7amento que existe entre a biodiversidade, a perda de habitat faz com que o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o, por exemplo, causem a perda de admiss\u00e3o da diversidade de fauna, que tamb\u00e9m compromete a diversidade de flora.<\/p>\n

Em muitos momentos, h\u00e1 elementos de conex\u00e3o dos quais, por exemplo, os animais t\u00eam um papel relevante na dispers\u00e3o de sementes ou no espalhamento territorial de determinadas esp\u00e9cies vegetais.<\/p>\n

Quando se afeta um elemento dessa rede, acaba afetando todos os outros. O desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o afetam a fauna. Por outro lado, a diminui\u00e7\u00e3o da diversidade de fauna tamb\u00e9m tem um impacto sobre a diversidade de flora. Tudo isso acaba tendo um impacto conjunto sobre a presta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, dentre os quais a estabilidade hidrol\u00f3gica.<\/p>\n

4- Como o consumismo reflete na perda da biodiversidade?<\/em><\/p>\n

Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>: O grande problema do consumismo \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o, ou talvez da falta percep\u00e7\u00e3o, das pessoas no sentido de que tudo o que se consome precisa ser produzido, precisa vir de alguma fonte de produ\u00e7\u00e3o que necessariamente vai utilizar recursos naturais. Um exemplo s\u00e3o bens de pl\u00e1stico, que implicam na extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, e conjuntamente na perfura\u00e7\u00e3o de solo.<\/p>\n

No final das contas, qualquer produto que se consume puxa o fio da produ\u00e7\u00e3o que vai chegar de um bem de um recurso natural. Ao utilizar recursos naturais diminui a disponibilidade desses recursos no planeta. A biodiversidade est\u00e1 nesse rol de recursos naturais que est\u00e3o a nossa disposi\u00e7\u00e3o. A gente precisa utilizar com muita parcim\u00f4nia e tendo em mente a ideia de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nos anos 80, a comiss\u00e3o Brundtland, no relat\u00f3rio Nosso Futuro Comum da ONU, prop\u00f4s que o desenvolvimento sustent\u00e1vel entenda as nossas necessidades sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de atenderem tamb\u00e9m as suas pr\u00f3prias necessidades. Mas o que \u00e9 necessidade? Quais s\u00e3o as nossas necessidades? \u00c9 isso que a gente tem que repensar quando falamos de consumismo. Nossas necessidades muito provavelmente n\u00e3o s\u00e3o aquelas que n\u00f3s acreditamos ter, porque estamos acostumados \u00e0 ideia de normalizar um patamar de consumo, que \u00e9 incompat\u00edvel com a explora\u00e7\u00e3o racional dos recursos naturais que est\u00e3o dispon\u00edveis no planeta.<\/p>\n

5- Quais s\u00e3o as medidas urgentes para proteger e gerir de forma sustent\u00e1vel a biodiversidade?<\/em><\/p>\n

Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>: H\u00e1 v\u00e1rias dimens\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos quais a gente pode tratar essa pergunta. A gente estava falando de consumismo, ent\u00e3o tem um componente de contribui\u00e7\u00e3o individual de cada pessoa de buscar ser menos consumista, e, portanto, contribuir menos para a utiliza\u00e7\u00e3o desenfreada de recursos naturais.<\/p>\n

Mas \u00e9 claro que o mais importante \u00e9 que os estados\/pa\u00edses implementem adequadamente as pol\u00edticas p\u00fablicas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas vai acontecer em v\u00e1rios espectros. \u00a0Em regra, todos esses espectros est\u00e3o abrangidos em alguma medida pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00f3s temos pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o ambiental que visam formar gera\u00e7\u00f5es menos consumistas. Pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o para \u00e1reas ricas em biodiversidade. Nesse caso temos as pol\u00edticas versando sobre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de repress\u00e3o aos il\u00edcitos administrativos e criminais contra a flora e a fauna e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais, pois esses territ\u00f3rios e os povos tradicionais s\u00e3o grandes reposit\u00f3rios e \u00e1reas de grande prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai atuar em alguma medida para acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, mas \u00e9 extremamente importante que o poder executivo esteja tamb\u00e9m funcionando e trabalhando adequadamente nas diferentes dimens\u00f5es.<\/p>\n

No caso do Brasil \u00e9 preciso ter o Ibama funcionando, pois faz important\u00edssimo trabalho nesse sentido na gest\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, inclusive o controle do com\u00e9rcio das esp\u00e9cies. O licenciamento ambiental tem que estar funcionando para que seja poss\u00edvel aferir eventual impacto de empreendimentos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental tem que estar funcionando. Enfiam, o estado tem que estar funcionando como um todo para que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade realmente aconte\u00e7a.<\/p>\n

6- O que o MP tem feito para o enfretamento de crimes contra a biodiversidade?<\/em><\/p>\n

Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a<\/strong>: Sobre a atua\u00e7\u00e3o do MP, h\u00e1 dois aspectos a serem ressaltados. Primeiro o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o criminal no enfrentamento aos crimes ambientais. Em todo o pa\u00eds tem havido um movimento de especializa\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico em mat\u00e9ria ambiental, inclusive em mat\u00e9ria criminal, o que tem favorecido o desenvolvimento de iniciativas focadas na quest\u00e3o do enfrentamento \u00e0 criminalidade. Cada vez mais a temos opera\u00e7\u00f5es criminais voltadas, n\u00e3o apenas \u00e0 condutas criminosas espec\u00edficas e pontuais, mas nas verdadeiras redes criminosas que atuam nos diversos biomas do Brasil, o que \u00e9 relevant\u00edssimo para colheita de frutos no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. O segundo ponto \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o e o ac\u00famulo de conhecimento e a da atua\u00e7\u00e3o no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao meio ambiente, n\u00e3o apenas no \u00e2mbito das promotorias e of\u00edcios de procuradores da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito da pr\u00f3pria ABRAMPA. Um exemplo \u00e9 a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de que ABRAMPA \u00e9 autora, versando sobre exporta\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o das normas de exporta\u00e7\u00e3o de madeira nativa. Um ato administrativo que foi impugnado pela ABRAMPA numa atividade de controle de uma pol\u00edtica p\u00fablica de trato da madeira nativa brasileira e que tem um impacto relevante na prote\u00e7\u00e3o a biodiversidade da Amaz\u00f4nia, em especial no quesito flora.<\/p>\n

Isso revela tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da ABRAMPA como articuladora e local de apoio aos seus associados, bem como um espa\u00e7o de litig\u00e2ncia em defesa do meio ambiente.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

* <\/em>Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a \u00e9 Coordenadora da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia. Atuou, no MPF, nos Estados de Mato Grosso, Roraima e hoje atua no Amazonas, na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Formada em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo, cursa especializa\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental na Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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