{"id":4407,"date":"2021-05-31T00:00:00","date_gmt":"2021-05-31T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/em-entrevista-o-promotor-de-justica-alexandre-gaio-destaca-a-necessidade-de-preservacao-do-bioma-mata-atlantica\/"},"modified":"2021-05-31T00:00:00","modified_gmt":"2021-05-31T03:00:00","slug":"em-entrevista-o-promotor-de-justica-alexandre-gaio-destaca-a-necessidade-de-preservacao-do-bioma-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/em-entrevista-o-promotor-de-justica-alexandre-gaio-destaca-a-necessidade-de-preservacao-do-bioma-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Em entrevista, o promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio destaca a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do bioma Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
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A Mata Atl\u00e2ntica abrange cerca de 15% do territ\u00f3rio nacional, em 17 estados. \u00c9 o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Para entender mais sobre o assunto, o Promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio nos concedeu uma entrevistar acerca do tema. Foi abordado a import\u00e2ncia de preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, o papel importante na economia, os principais il\u00edcitos ambientais, medidas de prote\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o deste bioma.<\/p>\n

Quanto ainda resta de floresta nativa da Mata Atl\u00e2ntica?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> Lamentavelmente restaram aproximadamente 12% de vegeta\u00e7\u00f5es remanescentes nativas do bioma Mata Atl\u00e2ntica, e esses 12% se conservam de modo isolado, n\u00e3o necessariamente conectados entre eles, o que fragiliza ainda mais a sua prote\u00e7\u00e3o. Cerca de 88% da extens\u00e3o territorial do bioma Mata Atl\u00e2ntica foi ocupado com atividades humanas e com atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

Por que \u00e9 importante preservar esse bioma?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> A import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o desse bioma se deve a m\u00faltiplos fatores. O primeiro fator \u00e9 da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. N\u00f3s temos um n\u00famero incr\u00edvel de esp\u00e9cies da flora e da fauna que s\u00f3 existem no bioma Mata Atl\u00e2ntica, e essas esp\u00e9cies, se n\u00e3o forem protegidos os remanescentes, correm o risco de se extinguir. Muitas delas j\u00e1 as extinguiram e v\u00e1rias outras est\u00e3o na lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies da flora e da fauna, n\u00f3s temos diversos outros benef\u00edcios da biodiversidade que s\u00e3o os servi\u00e7os ambientais e socioambientais que a Mata Atl\u00e2ntica nos traz, dentre eles os servi\u00e7os ecol\u00f3gicos essenciais, por exemplo: fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas reprodutivas, manuten\u00e7\u00e3o do ciclo h\u00eddrico, regula\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es macro e micro clim\u00e1ticas, forma\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do solo, ciclo de nutrientes, absor\u00e7\u00e3o e tratamento de poluentes e a fixa\u00e7\u00e3o fotossint\u00e9tica da energia solar. Outros benef\u00edcios relacionados s\u00e3o as quest\u00f5es est\u00e9ticas, recreativas e tur\u00edsticas. H\u00e1 um aspecto fundamental que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. Na Mata Atl\u00e2ntica, cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira se encontra no \u00e2mbito do bioma. Essa popula\u00e7\u00e3o, seja para fins de consumo pr\u00f3prio, seja para a economia, necessita da prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, que depende da manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das suas vegeta\u00e7\u00f5es remanescentes. \u00c9 necess\u00e1rio ressaltar tamb\u00e9m a extrema import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes para a pr\u00f3pria economia. Pois a economia n\u00e3o consegue se sustentar sem esses servi\u00e7os ambientais e socioambientais que esses remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica oferecem.<\/p>\n

Como a degrada\u00e7\u00e3o ambiental da Mata Atl\u00e2ntica afeta a vida das pessoas que est\u00e3o nas cidades?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> A degrada\u00e7\u00e3o ambiental da Mata Atl\u00e2ntica afeta direta e indiretamente a vida das pessoas que moram nas cidades. Primeiro, que a degrada\u00e7\u00e3o fragiliza a seguran\u00e7a h\u00eddrica e faz com que os epis\u00f3dios de seca prolongada sejam mais sentidos e mais potencializados. Segundo, que a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente nos meios periurbanos e nos meios urbanos, faz com que a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica promova consequ\u00eancias mais gravosas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar das pessoas. Tamb\u00e9m a aus\u00eancia ou\u00a0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental da Mata Atl\u00e2ntica afeta negativamente o cotidiano das pessoas ao interferir nas quest\u00f5es de bem-estar ps\u00edquico e de potencial recreativo.<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia da Mata Atl\u00e2ntica na economia?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> A rela\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica com a economia \u00e9 evidente. O primeiro exemplo que se d\u00e1 \u00e9 justamente a exist\u00eancia de seguran\u00e7a h\u00eddrica para abastecimento das popula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m para que haja fornecimento regular ininterrupto para as mais variadas e m\u00faltiplas atividades econ\u00f4micas, seja no \u00e2mbito industrial, que precisa de muita \u00e1gua, como tamb\u00e9m nas atividades de agricultura, pecu\u00e1ria e de silvicultura. Todas essas atividades n\u00e3o t\u00eam sustentabilidade e n\u00e3o conseguir\u00e3o ter uma seguran\u00e7a nos seus neg\u00f3cios se a \u00e1gua n\u00e3o estiver dispon\u00edvel. J\u00e1 temos v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds com in\u00edcio de processo de desertifica\u00e7\u00e3o e regi\u00f5es com bastante dificuldade de abastecimento e uso de \u00e1gua. Essa \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es da Mata Atl\u00e2ntica. O fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel afeta diretamente a economia. Isso ficou bastante claro na crise h\u00eddrica que assolou a grande S\u00e3o Paulo e o preju\u00edzo que isso causou. Um outro exemplo \u00e9 do pr\u00f3prio potencial dos remanescentes do bioma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subst\u00e2ncias que possam ser utilizadas como medicamentos, que entram na ind\u00fastria farmac\u00eautica ou na ind\u00fastria est\u00e9tica. H\u00e1 um grande potencial de biodiversidade para essa finalidade econ\u00f4mica. Uma quest\u00e3o tamb\u00e9m importante \u00e9 que, quando n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o dos remanescentes, a tend\u00eancia \u00e9 que os eventos clim\u00e1ticos extremos ocorram de um modo muito mais agressivo, fazendo com que muitas vezes as inunda\u00e7\u00f5es, secas, prolongadas, eros\u00f5es e deslizamentos tragam preju\u00edzos muito significativos ao er\u00e1rio e \u00e0s pr\u00f3prias atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os principais il\u00edcitos ambientais que este bioma enfrenta?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> Os principais il\u00edcitos ambientais que o bioma Mata Atl\u00e2ntica enfrenta se relacionam com o corte raso e supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00f5es remanescentes. E essas supress\u00f5es est\u00e3o concentradas predominantemente nas \u00e1reas rurais ainda por conta da pretens\u00e3o de expans\u00e3o das atividades de agroneg\u00f3cio (agricultura, pecu\u00e1ria ou de silvicultura). Al\u00e9m disso, dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds, ainda h\u00e1 problemas relacionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, a empreendimentos hidrel\u00e9tricos, dentre outras atividades econ\u00f4micas. N\u00e3o podemos olvidar os problemas da ca\u00e7a e de tr\u00e1fico il\u00edcito de animais silvestres e a quest\u00e3o da introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras. Nas \u00e1reas de expans\u00e3o urbana, existe principalmente a press\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios e atividades industriais e comerciais. Esses e v\u00e1rios outros fatores acabaram interferindo e degradando o bioma.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o MP realiza para coibir os il\u00edcitos ambientais na Mata Atl\u00e2ntica?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> A Mata Atl\u00e2ntica abrange cerca de 15% do territ\u00f3rio nacional, em 17 estados. \u00c9 o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. A principal a\u00e7\u00e3o que os Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos 17 estados da federa\u00e7\u00e3o v\u00eam realizando, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os ambientais, pol\u00edcias ambientais e apoio da Abrampa, Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e do Mapbiomas \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o \u201cMata Atl\u00e2ntica em P\u00e9\u201d, que se realiza desde o ano de 2017 no estado do Paran\u00e1, por\u00e9m a partir de 2018 se transformou numa opera\u00e7\u00e3o nacional.\u00a0 A opera\u00e7\u00e3o nacional j\u00e1 teve 3 edi\u00e7\u00f5es realizadas, inclusive no ano de 2020, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os 17 estados da federa\u00e7\u00e3o abrangidos pela Mata Atl\u00e2ntica, e que consiste basicamente na identifica\u00e7\u00e3o por imagens de sat\u00e9lite dos maiores desmatamentos, na realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco<\/em>, responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa dos infratores e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias c\u00edveis e criminais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, em especial a busca da repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais.<\/p>\n

Existe remedia\u00e7\u00e3o ambiental para toda \u00e1rea desmatada?<\/em><\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> As \u00e1reas que foram desmatadas ilegalmente devem se submeter a um processo de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada em regra por meio de um plano de recupera\u00e7\u00e3o a ser apresentada pelo infrator e aprovado pelo\u00a0 \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ambiental competente. Essa recupera\u00e7\u00e3o integral da \u00e1rea deve ser exigida, sem preju\u00edzo de medidas adicionais de indeniza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, em respeito \u00e0 no\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais. \u00c9 muito bom ressaltarmos a import\u00e2ncia de protegermos os nossos remanescentes e n\u00e3o deixarmos que os desmatamentos ilegais ocorram, porque a biodiversidade das vegeta\u00e7\u00f5es remanescentes mais antigas n\u00e3o se alcan\u00e7a com essas recupera\u00e7\u00f5es, esses reflorestamentos. \u00c9 l\u00f3gico que precisamos buscar a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos e a recupera\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, mas \u00e9 muito importante trabalharmos de um modo paralelo na prote\u00e7\u00e3o dos remanescentes.<\/p>\n

* Alexandre Gaio \u00e9 promotor de Justi\u00e7a no Estado do Paran\u00e1. Atua no Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (CAOPMAHU) e coordena o GAEMA da regional Curitiba. \u00c9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente (ABRAMPA). Graduado em Direito e Especialista em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal do Paran\u00e1 \u2013 UFPR, \u00e9 tamb\u00e9m Mestre em Direito Econ\u00f4mico e Socioambiental pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 \u2013 PUCPR.\u00c9 o coordenador nacional da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9\u201d e autor do livro Lei da Mata Atl\u00e2ntica Comentada, publicado pela editora Almedina.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
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