{"id":4413,"date":"2021-07-23T00:00:00","date_gmt":"2021-07-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/aula-aberta-direito-ambiental-e-mudancas-climaticas-avaliacao-de-impactos-climaticos-no-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2021-07-23T00:00:00","modified_gmt":"2021-07-23T03:00:00","slug":"aula-aberta-direito-ambiental-e-mudancas-climaticas-avaliacao-de-impactos-climaticos-no-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/aula-aberta-direito-ambiental-e-mudancas-climaticas-avaliacao-de-impactos-climaticos-no-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Aula aberta – Direito Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: avalia\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos no licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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O Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justi\u00e7a no Antropoceno (JUMA\/NIMA\/PUC-Rio), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Editora PUC-Rio convidam para a aula aberta \u201cDireito Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: avalia\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos no licenciamento ambiental\u201d<\/strong>, a ser realizada no dia 28 de julho de 2021, das 19h \u00e0s 21h, com transmiss\u00e3o ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da CCE. Na ocasi\u00e3o, haver\u00e1 o lan\u00e7amento do Ebook \u201cLitig\u00e2ncia clim\u00e1tica no Brasil: argumentos jur\u00eddicos para a inser\u00e7\u00e3o da vari\u00e1vel clim\u00e1tica no licenciamento ambiental”.<\/p>\n

Os resultados da pesquisa desenvolvida pelo JUMA\/NIMA ser\u00e3o debatidos junto com a ABRAMPA, que vem trabalhando no desenvolvimento de um termo de refer\u00eancia e de uma matriz de risco que contribuam para a an\u00e1lise dos impactos clim\u00e1ticos de atividades e empreendimentos em fase de licenciamento ambiental.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e podem ser feitas por meio do link https:\/\/bit.ly\/3kDE7HP<\/a>\u00a0.<\/p>\n

Expositoras(es):<\/strong><\/p>\n

Danielle de Andrade Moreira:<\/strong> Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, com atua\u00e7\u00e3o junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e ao N\u00facleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA\/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justi\u00e7a no Antropoceno (JUMA) do NIMA\/PUC-Rio. Membro do Conselho Consultivo do NIMA\/PUC-Rio. Coordenadora Acad\u00eamica do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu (n\u00edvel especializa\u00e7\u00e3o) em Direito Ambiental da PUC-Rio. S\u00f3cia-fundadora e membro do Conselho Consultivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Regi\u00e3o Sudeste do Instituto \u201cO Direito por um Planeta Verde\u201d. Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Foi assessora jur\u00eddica do FUNBIO, da Funda\u00e7\u00e3o Estado de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Funda\u00e7\u00e3o Instituto Estadual de Florestas (IEF\/RJ, atual INEA).<\/p>\n

Alexandre Gaio:<\/strong> Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Especialista em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Mestre em Direito Econ\u00f4mico e Socioambiental pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC\/PR). Autor do livro Lei da Mata Atl\u00e2ntica Comentada (editora Almedina, 2018). Promotor de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, atualmente em exerc\u00edcio no Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (CAOPMAHU). Coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada na Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (GAEMA) \u2013 Regional Curitiba. Vice-Presidente da ABRAMPA e Coordenador do Projeto Pol\u00edtica de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eline Martins: <\/strong>Bi\u00f3loga, Mestre em Conserva\u00e7\u00e3o e Doutora em Bot\u00e2nica, com foco em conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Foi consultora do projeto Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas em A\u00e7\u00e3o da ABRAMPA. Em 2019, atuou como Subsecret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e Mudan\u00e7as do Clima na SEAS\/RJ- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Entre 2009 e 2018, trabalhou no Centro Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Flora\/Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (CNCFlora\/JBRJ). Ao longo da carreira, trabalhou com consultorias em \u00e1reas como licenciamento ambiental, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e desenvolvimento sustent\u00e1vel.Publicou diversos livros e artigos cient\u00edficos. Atualmente \u00e9 coordenadora de sustentabilidade no Instituto humanize.<\/p>\n

Mediador:<\/p>\n

Caio Borges: Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Foi pesquisador visitante da Universidade de Fudan (Xangai) e da School of International Affairs da O.P Jindal Global University (\u00cdndia). Coordena o Programa de Direito e Clima do iCS. Co-autor do “Guia de Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica”(2019). Autor de diversos artigos e cap\u00edtulos de livros de Direito Internacional Econ\u00f4mico, Ambiental e\u00a0 Direitos Humanos.<\/p>\n

O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta entre\u00a0a PUC-Rio (JUMA\/NIMA, Editora PUC-Rio e CCE) e ABRAMPA, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>
\nAula aberta \u201cDireito Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: avalia\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos no licenciamento ambiental\u201d
\nHor\u00e1rio: 19h \u00e0s 21h
\nLink de inscri\u00e7\u00e3o: https:\/\/bit.ly\/3kDE7HP<\/a>\u00a0\u00a0
\nYoutube: https:\/\/youtu.be\/juARZPDwgL8<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Com inform\u00e7\u00f5es da PUC Rio.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\nabrampa@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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