Nos dias 5, 6 e 7 de agosto, O Cariri Cearense sediará o “4º Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e gestão”, que acontecerá no auditório do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O evento será realizado oficialmente na cidade de Crato (CE), que sediará a programação principal e as atividades institucionais.

Para proporcionar maior comodidade aos participantes, a cidade de Juazeiro do Norte (CE) será utilizada como base logística para chegada e regresso, uma vez que concentra o aeroporto regional e dispõe da infraestrutura hoteleira mais adequada para receber o público, oferecendo ampla rede de hospedagem, serviços e facilidades de deslocamento.

Além da programação desenvolvida em Crato, o evento contará com uma atividade de campo na cidade de Barbalha (CE), proporcionando aos participantes uma experiência prática e integrada às temáticas abordadas durante o encontro.

A escolha dessa configuração considera a proximidade entre os três municípios, que integram a Região Metropolitana do Cariri, permitindo deslocamentos rápidos e seguros, além de assegurar melhores condições de acolhimento, mobilidade e logística para todos os participantes.

INFORMAÇÕES GERAIS
O evento reunirá promotores de justiça, gestores de órgãos públicos ambientais e representantes da comunidade científica e da sociedade civil engajados na defesa ambiental, para debater estratégias para a implementação e gestão das Unidades de Conservação (UCs) em todo o país. A proteção da Caatinga, terceiro bioma mais desmatado no Brasil, será destaque desta edição do evento.

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Promovido pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o MPCE, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o seminário abordará temas essenciais relacionados às áreas naturais protegidas. As discussões incluem, Unidades de Conservação da Caatinga e a segurança hídrica regional da Chapada do Araripe; Ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Caatinga; Unidades de Conservação da Caatinga: regularização, implementação e criação de novas unidades; Ameaças e Conflitos nas UCs da Caatinga. Serão destacadas também as Perspectivas e oportunidades para avanços quanto à criação, implementação e gestão das UCs na Caatinga.

O Ministério Público desempenha um papel fundamental neste processo. Além de atuar na responsabilização dos infratores que causam danos às unidades de conservação, apresenta-se como o principal ator para cobrar regularização fundiária e implementação da adequada gestão e funcionamento desses espaços ambientais protegidos. “O objetivo do evento é debater sobre os instrumentos para o fortalecimento, implementação e ampliação dessas áreas de proteção com enorme valor socioambiental, favorecendo a conectividade de remanescentes florestais, a manutenção da biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e a regulação do clima”, afirma o promotor de justiça do MPPR e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio.

O evento conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza; Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESUMP-CE).

Perspectivas e Desafios

As Unidades de Conservação se apresentam como indispensáveis instrumentos para a manutenção da biodiversidade da fauna e da flora, dos recursos naturais e da regulação do clima. Além disso, a conservação de áreas com valor ecológico é fundamental para o desenvolvimento de pesquisas científicas e de atividades voltadas à educação ambiental e ao turismo sustentável, possibilitando a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades locais.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o Brasil possui, atualmente, mais de 3.400 unidades de conservação, entre o nível federal, estadual e municipal. Isso representa apenas 19% do território nacional e 26% das áreas marinhas (sem descontar as sobreposições). O estado do Ceará possui 103 unidades de conservação (UCs) cadastradas nas três esferas administrativas e diferentes categorias de áreas protegidas, correspondendo a apenas cerca de 8,44% de seu território protegido.

Apesar do avanço na implementação de unidades de conservação, o cenário atual ainda é insuficiente para garantir a proteção dessas áreas e de seus potenciais serviços ecossistêmicos. Muitas UCs enfrentam sistemas de proteção precários, escassez de recursos e falta de regularização fundiária. Além disso, há desafios significativos relacionados à legislação, implementação, integração e gestão dessas áreas, que são classificadas em duas categorias principais: “Proteção Integral” e “Uso Sustentável”.

CAATINGA EM RISCO

Apesar de sua importância para a biodiversidade, para a regulação climática regional e para a subsistência de milhões de pessoas no semiárido brasileiro, a Caatinga continua entre os biomas mais pressionados do país. A expansão agropecuária, a extração irregular de recursos naturais, o desmatamento, a desertificação e as queimadas têm contribuído para a degradação de seus ecossistemas. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura e a intensificação das secas prolongadas, ampliam a vulnerabilidade ambiental da região.

A Caatinga ocupa aproximadamente 844 mil km², abrangendo predominantemente os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí e partes de Minas Gerais. Trata-se do único bioma exclusivamente brasileiro, reconhecido por sua elevada diversidade biológica e por abrigar inúmeras espécies endêmicas adaptadas às condições semiáridas.

Embora possua uma rede crescente de áreas protegidas e dezenas de unidades de conservação distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal, apenas uma parcela relativamente reduzida de sua extensão encontra-se efetivamente protegida por unidades de conservação de proteção integral. A fragmentação dos habitats, a insuficiência de recursos para gestão, os conflitos fundiários e a pressão sobre os recursos naturais comprometem a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos oferecidos pelo bioma.

Essa combinação de fatores torna a Caatinga um dos biomas mais vulneráveis do Brasil, exigindo o fortalecimento das políticas públicas de conservação, a ampliação das áreas protegidas, a recuperação de áreas degradadas e a promoção de práticas sustentáveis que conciliem o desenvolvimento regional com a preservação ambiental.

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