Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

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A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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News

17/05/2024

Diante da tragédia no RS, ABRAMPA pede urgência ao STF para impedir que municípios reduzam APPs

No último dia 13 de maio, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reiterou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de apreciação e concessão de medida cautelar para impedir a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas por municípios. A ABRAMPA já havia pedido, em dezembro de 2022, […]

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15/05/2024

ABRAMPA pede que PL que dispensa licenciamento ambiental para a silvicultura seja vetado pelo Presidente da República

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reafirma seu posicionamento contra o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que prevê a retirada da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras, conforme definido pela Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia […]

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07/05/2024

ABRAMPA integra iniciativa para combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia

A conservação e a regeneração florestal na Amazônia é uma parte crucial da solução para a emergência climática, em especial pela sua capacidade de absorver e estocar carbono. No entanto, as altas taxas de desmatamento da floresta amazônica têm representado um grande desafio para a preservação do bioma e a estabilidade do clima. Segundo dados […]

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02/05/2024

O desmatamento é, sobretudo, uma estupidez econômica, afirma a jornalista Miriam Leitão durante congresso da ABRAMPA

A  jornalista e escritora Miriam Leitão foi um dos destaques da programação do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do MPPA, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo […]

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02/05/2024

Projeto ABRAMPA pelo Clima é renovado e segue fortalecendo a atuação dos MPs contra as mudanças climáticas

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA) renovou, por mais um ano, a execução do projeto ABRAMPA Pelo Clima. A iniciativa, desenvolvida desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como objetivo promover medidas estratégicas que ampliem, de forma efetiva, a atuação do Ministério Público na prevenção e […]

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02/05/2024

XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, em Aracaju – SE.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]

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