Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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22/07/2024

II SEMINÁRIO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL E NO CERRADO (INSCRIÇÕES ABERTAS)

Nos dias 14 e 15 de agosto, Goiânia sediará o “2º Seminário Unidades de Conservação: Perspectivas e Desafios da Implementação no Brasil e no Cerrado”, que acontecerá na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O evento reunirá promotores de justiça, gestores de órgãos públicos ambientais e representantes da comunidade científica e da […]

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18/07/2024

Liderado pela ABRAMPA e ABAP, Projeto de Lei para criação de Política Nacional da Paisagem (PNP) é protocolado no Senado Federal

Um importante passo liderado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) para a defesa e valorização da paisagem brasileira foi dado no dia 15 de julho. Foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2898/2024 para criação da “Política Nacional da Paisagem (PNP)”. A […]

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10/07/2024

CARTA LIBERTAS: documento propõe diretrizes para a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao tráfico de fauna silvestre

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, publicou, nesta quarta-feira, 10 de julho, a “Carta Libertas”, com recomendações e estratégias para o combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. O documento foi elaborado de forma colaborativa por promotores de justiça de Ministérios Públicos de diversos […]

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04/07/2024

Reserve a Data: 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto, estaremos reunidos na cidade de Goiânia para o 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”. As inscrições estarão abertas em breve! O evento reunirá associados da ABRAMPA e outros membros do Ministério Público, especialistas, gestores ambientais, representantes da sociedade […]

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03/07/2024

ABRAMPA propõe ao MMA medidas para o aprimoramento regulatório das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)

Na última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) encaminhou ofício à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informando sobre a emissão da recente Nota Técnica da Associação,  que chama a atenção para irregularidades e propõe medidas urgentes para a adequação dos procedimentos relacionados às […]

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28/06/2024

ABRAMPA publica nota técnica com recomendações para a adequação dos processos das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou hoje, 28 de junho, uma nota técnica propondo ações para aprimorar a análise, concessão, monitoramento e transparência das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), importante ferramenta para o combate ao desmatamento ilegal. A nota técnica apresenta recomendações para a preservação dos biomas […]

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