Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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30/07/2026

NINHO 2026 reúne integrantes do MP, do Judiciário e de órgãos ambientais para discutir o combate ao tráfico de fauna e à lavagem de capitais

O evento promove debates e atividades práticas voltados ao aperfeiçoamento da atuação institucional no combate a uma das mais lucrativas e complexas modalidades do crime organizado, responsável por graves impactos à biodiversidade Teve início nesta quinta-feira, 30 de julho, o NINHO 2026, encontro voltado ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao tráfico de animais silvestres. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

30/07/2026

ABRAMPA e ANAMMA alertam que Lei Geral do Licenciamento Ambiental não afasta competências constitucionais dos municípios

Em Nota conjunta esclarece a aplicação do artigo 17 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, reafirma as competências constitucionais dos municípios e recomenda a adoção da Manifestação Técnica Municipal para qualificar o licenciamento ambiental. Diante das dúvidas surgidas com a entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), a Associação Brasileira […]

27/07/2026

ABRAMPA reforça cooperação com a Secretaria Extraordinária de Carbono para implementação do mercado regulado de carbono

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e promotor de Justiça Luciano Loubet, e a vice-presidente da entidade, promotora de Justiça Tarcila Gomes, participaram nesta quinta-feira (23/07), em Brasília, de vista institucional à Secretaria Extraordinária de Carbono (Semc), vinculada ao Ministério da Fazenda. O encontro teve como objetivo […]

27/07/2026

Ministério Público, governos e especialistas debatem governança e segurança jurídica do programa REDD+ na Amazônia Legal

Encontro promovido pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal – CAL, ABRAMPA e CNMP debateu bases jurídicas, salvaguardas, transparência, consulta aos povos tradicionais e repartição de benefícios Fortalecer a segurança jurídica dos programas de REDD+ na Amazônia Legal foi o principal objetivo do Workshop Diálogos sobre Governança e Segurança Jurídica dos Programas de REDD+ da Amazônia […]

16/07/2026

Associado ABRAMPA participa de audiência pública sobre transparência no crédito rural privado

O associado da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e procurador da República Ricardo Negrini participou de audiência pública realizada no dia 30 de junho pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para debater a necessidade de ampliar a transparência e a gestão de riscos […]

08/07/2026

Cariri cearense sedia seminário nacional do Ministério Público sobre Unidades de Conservação com foco na proteção da Caatinga

Quarta edição do evento realizado pela ABRAMPA e o MPCE discutirá estratégias de fortalecimento das áreas protegidas no semiárido brasileiro; as inscrições estão abertas Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, o seminário nacional “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão” chega, pela primeira vez, à Caatinga. […]

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