DIÁLOGO E AÇÃO:

I ENCONTRO NACIONAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO, CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Local do evento: Clube Ítalo Brasileiro

PROGRAMAÇÃO 

1º DIA – 27/05/2026

14h | Credenciamento e Recepção

14h às 18h| CREDENCIAMENTO

AUDITÓRIO

 15h00 | Roda de conversa: Vozes dos catadores e das catadoras: escuta, diálogo e construção propositiva de estratégias de luta e de resistência para o fortalecimento da categoria

– Moderadores: Roberto Carlos Batista (MPDFT) e Claudio Luiz dos Santos (DPU)

– Palestrante 1: Ronei Alves da Silva (MNCR)

– Palestrante 2: Ana Paula Da Conceição Imberti (MESC)

– Palestrante 3: Nanci Darcolléte (Pimp My Carroça)

– Palestrante 4: Alex Pereira (CONATREC)

18h00 | Cerimônia de Abertura e Boas-vindas: participação de representantes de catadores e catadoras, Ministério Público, ONGs, Operadores de Logística Reversa (OLR) e Governo.

– Luciano Loubet – Promotor de Justiça MPMT e Presidente da ABRAMPA

– Paulo de Tarso Morais Filho – Procurador-Geral de Justiça de MG e Presidente do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Inclusão e Participação Sociais e Combate à Fome do CNPG

– Francisco Martinez Berdeal – Procurador-Geral de Justiça do ES e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

19h00 | Palestra Magna: O protagonismo dos catadores e das catadoras na Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios compartilhados com o Ministério Público na defesa de seus direitos

Palestrante: Adalberto Maluf – Secretário Nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

20h00 | Jantar no hotel

2º DIA – 28/05/2026 (Manhã)

PAINEIS TEMÁTICOS – AUDITÓRIO

8h | Apresentação do projeto “Logística Reversa e ABRAMPA Circular” (vídeo institucional)

 8h30 | Painel I: Contratação pelo Poder Público, Regulação e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Moderadora: Verônica Cardoso (MNCR)

– Caso/Relato de Experiência: perspectiva dos catadores e das catadoras. Maria Madalena Duarte, Neli de Souza Silva Medeiros e Jennifer Thaís Santos Fernandes (MNCR)

– Caso/Relato de Experiência:  perspectiva Governamental. Eduardo Rocha Dias Santos (MMA)

– Caso/ Relato de Experiência: perspectiva do Ministério Público Brasileiro.  Alexandra Facciolli Martins (MPSP)

– Debates

10h | Painel II: Violências Invisibilizadas: diagnóstico e enfrentamento das violações de direitos dos catadores e das catadoras

– Moderador: Paulo César Vicente de Lima (MPMG)

– Palestrante 1: Toni dos Santos Membro do MNCR

– Palestrante 2:  Thais Fagury (ABEAÇO)

– Palestrante 3: Emerson Resende (MPT)

– Debates

12h | Almoço

2º DIA – 28/05/2026 (Tarde)

PAINEIS TEMÁTICOS – AUDITÓRIO

13h30 | Painel III: Diálogo e Reconhecimento: catadores e catadoras como protagonistas da justiça socioambiental e o papel emancipatório da mulher catadora no cenário de vulnerabilidades

– Moderadora: Annelise Monteiro Steigleder (MPRS)

 – Palestrante 1:  Nanci Darcolléte (Pimp My Carroça)

– Palestrante 2: Severino José Souto Alves (CIISC)

– Palestrante 3: Flávia Leite (Fiocruz/Ministério das Mulheres)

– Debates 

 14h30 | Painel IV: Grandes Geradores e Logística Reversa – Catadores e Catadoras, Ministério Público e Entidades Gestoras de Logística Reversa

 – Moderador:  Luciano Furtado Loubet (MPMS)

– Palestrante 1: Gabriela Avelar Maiolo (CONATREC)

– Palestrante: – Amanda Queiroz (IBER)

– Palestrante 3: Marçal Cavalcanti (ANAMMA)

– Debates

15h45 | Intervalo para o lanche

16h15 | Roda de conversa: Instrumentos de Fomento à Reciclagem Popular: Gestão, Descarbonização, Financiamento (LIR – Lei de Incentivo à Reciclagem) e Programa Pró-Catador

– Moderadores: Alex Pereira (CONATREC) e Cristina Seixas Graça (MPBA)

– Palestrante 1:  Joana Bona (SEBRAE)

– Palestrante 2: Grazielle Cândida Fernandes Marra (FUNASA)

– Palestrante 3: Teresa Cristina de Melo Costa (SEMC)

– Palestrante 4: Raquel Freixo (CARF)

– Debates

17h50 | Encerramento

3º DIA – 29/05/2026 (Manhã)

SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO – AUDITÓRIO

8h30 | Roda de conversa: Extinção Humanizada de lixões, Gestão de Cooperativas e Inclusão dos Catadores e das Catadoras de Rua

– Moderador e Palestrante 1: Sebastião Carlos dos Santos (MESC)

– Palestrante 2: Dione Soares Manetti (ICS)

– Palestrante 3: Aline Pires Carvalho Assuf (TCE-RJ/IRB)

– Palestrante 4: Carlos André Santos de Oliveira (OCB/ES)

9h30 | Roda de Conversa: Do público ao privado: políticas públicas, redes e modelos de negócios como estratégias para inclusão, valorização e fortalecimento de catadores e catadoras de materiais recicláveis, individuais, cooperados e associados

– Moderador: Juliano de Barros Araújo (MPGO)

– Palestrante 1: Paulo Henrique Monteiro Daroz (ANA)

– Palestrante 2: Lúcio Heleno Barbosa dos Santos (REUNES/Geo Recicla)

– Palestrante 3: Jales Cardoso Soares Junior (SECTI)

– Palestrante 4: Ana Costa (BNDES)

 10:45h | Painel de encerramento: Experiências Coletivas de Transformação: o protagonismo dos catadores e das catadoras nos Fóruns e Movimentos Sociais na deliberação e construção de políticas públicas – A experiência do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS)

 Painelistas:

• Coordenadora do FCRS: Isabela de Deus Cordeiro (MPES)
• Coordenadora da Comissão de Instrumentos Jurídicos e Econômicos: Janine Milbratz Fiorot (MPT/ES)
• Coordenadores da Comissão de Fortalecimento de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis: Hugo Santos Tofoli – Diretor Técnico da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado do Espírito Santo (ADERES) e Mirani dos Santos Presidente da Rede Norte de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo
• Coordenadora da Comissão de Catadores em Situação de Rua: Graziela Argenta (MPES)
• Coordenadora da Comissão de Logística Reversa: Maria Claudia Lima Couto Professora Doutora do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

12:15 h | Almoço de encerramento