Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
09/08/2023
Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]
18/05/2023
O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]
18/05/2023
A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]
18/05/2023
MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos. A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]
Já reservou a data na sua agenda? I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável” Data: 29 e 30 de junho de 2023 Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, Rua Jamary, 1555 – Olaria – Porto Velho/RO Faça a sua inscrição […]
Lançamento Reserve essa data na sua agenda e fique por dentro dessa novidade! A ABRAMPA, por meio do Projeto ABRAMPA Pelo Clima, realizará um evento virtual de lançamento do sistema “Remanescentes da Mata Atlântica em Imóveis Rurais: Mapeamento, priorização e estratégias de preservação” no dia 2 de junho. O sistema apresenta os resultados de um […]
Start date: 02/06/2023
Finish date: 02/06/2023
Já estão disponíveis as inscrições para a décima edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, em Teresina-PI. O evento, que será realizado em parceria com Ministério Público do Piauí, terá palestras, painéis, estudo de casos concretos e […]
Start date: 26/05/2023
Finish date: 26/05/2023
28/08/2023
está com inscrições abertas Concurso é uma homenagem póstuma ao procurador de Justiça do Ministério Público de Tocantis (MPTO) e vice-presidente da ABRAMPA, José Maria da Silva Júnior, referência nacional na defesa da sociobiodiversidade brasileira A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu as inscrições do “Prêmio José Maria de […]
21/08/2023
A ABRAMPA, por meio do Projeto ABRAMPA pelo Clima e da Escola Superior da ABRAMPA, em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), lança o Caderno de Mudanças Climáticas – Fundamentos e Estratégias para a Adaptação. O download é gratuito e está disponível […]
21/08/2023
Dentre os documentos que amparam a Resolução, está uma Nota Técnica da ABRAMPA emitida recentemente para a proteção do bioma O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), elaborou uma Resolução com avaliação técnica de denúncias sobre normatizações estaduais que facilitam mudanças na cobertura vegetal, como desmatamento, drenagem e outros processos […]
10/08/2023
A ABRAMPA e a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), em reunião na data de 07.08.2023 lançaram o projeto “Aliança pela Paisagem” que tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil. Durante a reunião foi discutida a […]
27/07/2023
Seminário reuniu membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de movimentos sociais, da academia e de iniciativas públicas e privadas para debater ações de proteção e oportunidades de desenvolvimento do bioma por meio de áreas protegidas Durante dois dias, de 29 a 30 junho, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público […]
20/07/2023
No dia em que seria comemorado o aniversário do valoroso procurador de Justiça do Ministério Público de Tocantis (MPTO), José Maria da Silva Júnior, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou edital que regulamenta o “Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental”. Trata-se de concurso que tem por objetivo premiar […]
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