A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]
O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]
O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.
O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.
04/11/2026
Associados podem indicar experiências, projetos, operações e teses inovadoras na atuação do Ministério Público Ambiental. Três iniciativas serão selecionadas para apresentação no congresso, em Maceió (AL), em abril de 2027 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu inscrições para a seleção de experiências que irão compor o Painel Casos […]
04/11/2026
Sentença reconhece trajetória de Celso Magalhães como patrimônio cultural imaterial do Maranhão e determina sua reintegração simbólica aos quadros do Ministério Público Uma demissão motivada por retaliação política, ocorrida há quase um século e meio, acaba de ser reconhecida como ilegal pela Justiça. Em sentença proferida em 29 de outubro de 2026, a Vara de […]
03/11/2026
Iniciativa reconhece ações ministeriais e decisões judiciais de destaque na proteção do meio ambiente. Indicações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2026 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está com inscrições abertas para a quarta edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que reconhece ações ministeriais […]
23/10/2026
Publicação reúne notícias, dados, fundamentos jurídicos, critérios de avaliação e teses para fortalecer políticas públicas de adaptação, com foco na justiça climática e na proteção de populações vulneráveis A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, lançou nesta sexta-feira (23) a cartilha Fiscalização dos […]
10/10/2026
Evento reúne integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os desafios contemporâneos da responsabilização por danos ambientais A responsabilidade civil ambiental passa por novos desafios diante do agravamento das mudanças climáticas, da ocorrência de grandes desastres e da crescente complexidade das cadeias produtivas. Para discutir essas questões, será realizado, em […]
18/09/2026
Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]
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