Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Quem somos

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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Projetos

Mata Atlântica em Pé

Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]

Logística reversa e Abrampa Circular

O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]

Abrampa pelo Clima

O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.

Libertas

O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.

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Notícias

18/11/2026

Justiça determina que município pernambucano contrate cooperativa de catadores de recicláveis

Decisão do TRT-6 representa avanço no reconhecimento do trabalho dos catadores como parte essencial da gestão de resíduos sólidos Uma importante decisão em defesa dos direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Em julgamento realizado em 11 de novembro, a Segunda Turma determinou […]

Daniela Luquini

18/11/2026

COP31: ABRAMPA participa de debate sobre REDD+ e lança publicação sobre governança e segurança jurídica

Material reúne contribuições de governos estaduais e Ministérios Públicos para fortalecer a integridade dos programas jurisdicionais de REDD+ e a proteção de direitos na Amazônia Legal A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou, no último sábado (14), do painel “Integridade e Segurança Jurídica em REDD+: Uma Agenda Compartilhada”, realizado […]

13/11/2026

COP31: ABRAMPA e CAIXA firmam acordo para avaliar negociação de créditos de carbono da reciclagem oriundo da organização de catadores

Protocolo de intenções prevê cooperação técnica para estudar a viabilidade de projeto-piloto na Plataforma CAIXA de Ativos de Sustentabilidade, com potencial de fortalecer a economia circular e ampliar o reconhecimento dos benefícios climáticos da reciclagem. Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, a Associação Brasileira dos Membros do […]

10/11/2026

ABRAMPA na COP 31: participação fortalece voz do Ministério Público na proteção ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas 

Presença na conferência, que acontece na Turquia, contribui para o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento da cooperação em torno dos desafios socioambientais globais A defesa dos direitos de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o fortalecimento da logística reversa, o encerramento dos lixões e o enfrentamento das mudanças climáticas estão entre as pautas que […]

10/11/2026

A ABRAMPA está presente na COP31

De 11 a 18 de novembro, a ABRAMPA participa de uma série de importantes debates e atividades na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia. A programação reúne discussões estratégicas sobre temas fundamentais para a agenda ambiental e climática, como economia circular, gestão de resíduos, cidades sustentáveis e resilientes, integridade e […]

06/11/2026

STF vai decidir se lei que enfraquece o licenciamento ambiental é constitucional; ABRAMPA pede julgamento presencial

Associação de promotores e procuradores ambientais apela ao Supremo para que o julgamento das ADI 7.913, 7.916 e 7.919 e da ADC 102, marcada para o plenário virtual entre 27 de novembro e 4 de dezembro, seja debatida em sessão aberta, juntamente com a ADI 6528 e precedida de audiência pública A Associação Brasileira dos […]

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