Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Quem somos

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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Projetos

Aliança pela Paisagem

09/08/2023

Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]

Libertas

18/05/2023

O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]

Amazônia em Foco

18/05/2023

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]

Alerta Matopiba

18/05/2023

MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.  A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]

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Eventos

XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico” – Edição Aracaju-SE

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]

Start date: 17/05/2024

Finish date: 17/05/2024

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Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”

O Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” acontece no dia 22 de março, das 10h às 12horas, com transmissão pela plataforma Meet para associados da ABRAMPA, e a gravação será disponibilizada posteriormente no canal do YouTube. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas por meio do link, no final da […]

VIII ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),  Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]

XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

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Notícias

21/06/2024

ABRAMPA pede participação da sociedade civil em plano para rastreabilidade da cadeia produtiva do gado

Na última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) recomendaram ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a abertura de Consulta Pública sobre o plano estratégico para a implementação de uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos […]

14/06/2024

Alerta MATOPIBA: Projeto fortalece atuação dos MPs na preservação do Cerrado, bioma mais desmatado em 2023

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, em parceria com os Ministérios Públicos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem atuado, desde 2023, para o fortalecimento da capacidade institucional e técnica para o combate ao desmatamento ilegal na região, sendo o Cerrado, o segundo […]

10/06/2024

N.INHO: encontro entre promotores, promovido pela ABRAMPA e MPMG, discutiu estratégias para combater o tráfico de fauna silvestre

Com o objetivo de promover o diálogo sobre o combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quinta e sexta, 6 e 7 de junho, encontro entre promotores de justiça que […]

03/06/2024

ABRAMPA participa de Consulta Pública sobre o papel do setor de óleo e gás na transição energética

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) apresentou, no dia 10 de maio, suas contribuições à Consulta Pública nº 163/2024, aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar do papel da indústria de óleo e gás natural na transição energética. A consulta buscou colher sugestões da sociedade para […]

03/06/2024

ABRAMPA e IPAM reuniram promotores para debater o combate à grilagem de terras públicas na Amazônia

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) realizaram na última quarta-feira (29/05), o workshop “Capacitação para o Combate à Grilagem de Terras Públicas na Amazônia”. O evento, sediado no Ministério Público do Maranhão, em São Luís, reuniu promotores de justiça para […]

22/05/2024

Seminário da ABRAMPA e ESMP/SE debateu soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos e celebrou o fechamento de lixões em Sergipe

O XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado no dia 17 de maio, na sede do O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), abordou novas perspectivas e propôs soluções em prol de políticas públicas eficazes para o descarte correto de resíduos sólidos, a […]

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