Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
18/05/2023
O Projeto Abrampa pelo Clima tem como propósito mobilizar e instrumentalizar o Ministério Público para enfrentar os desafios impostos pela emergência climática. Desenvolvido desde 2020, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade – iCS, o projeto foi responsável por posicionar a ABRAMPA como um importante ator na litigância climática no Brasil. Além de atuar […]
18/05/2023
MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos. A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]
18/05/2023
A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]
18/05/2023
O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]
Já estão disponíveis as inscrições para a décima edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, em Teresina-PI. O evento, que será realizado em parceria com Ministério Público do Piauí, terá palestras, painéis, estudo de casos concretos e […]
Start date: 26/05/2023
Finish date: 26/05/2023
Nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2023, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa realizará o “XXI Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente”, 100% presencial na cidade de Bonito-MS. Na oportunidade serão discutidos, temas como: Turismo e Agronegócio: Uma cooperação possível na proteção do meio […]
Reserve na agenda as datas para participar do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Será de 15 a 17 Abril, em Vitória/ES. Atividade Paralela: Fórum de Teses, Casos e Projetos A Comissão Cientifica será formada por membros da ABRAMPA com títulos de Doutorado e Mestrado que manifestarem interesse até o dia 07 de […]
02/06/2023
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança, nesta sexta-feira, 2 de junho, o “Mapeamento de Áreas Remanescentes da Mata Atlântica”. O lançamento ocorrerá durante evento on-line que será transmitido pelo canal do Youtube da ABRAMPA, às 10h. O material reúne o mapeamento e identificação georreferenciada de importantes remanescentes de […]
29/05/2023
A ABRAMPA emitiu uma Nota Técnica com objetivo de contribuir com a promoção e implementação de políticas públicas adequadas à proteção do Pantanal, elencando direcionamentos técnicos e jurídicos para auxiliar a atuação estatal em âmbito federal e a ação dos Ministérios Públicos competentes. A Nota sugere uma série de medidas que, a partir de um […]
26/05/2023
A ABRAMPA manifesta o seu apoio ao IBAMA pelo indeferimento da licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas. O indeferimento da licença ambiental requerida pela Petrobrás trouxe à baila a falaciosa discussão que contrapõe o desenvolvimento econômico ao meio ambiente, esquecendo-se de que não há […]
08/05/2023
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com a correalização do Ministério Público do Piauí e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI, abriu as inscrições para o XI Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico“. Clique no link […]
04/05/2023
No dia 30 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.150/2022. Após um processo no qual houve a inclusão de sucessivas emendas que em nada se relacionavam com o seu conteúdo original, os “jabutis”, o texto foi encaminhado ao Senado Federal com a proposta de alteração de uma série de dispositivos […]
20/04/2023
Abertura do evento contou com a presença de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de representantes de iniciativas públicas e privadas, de organizações do terceiro setor e de instituições de pesquisa, além de formadores de opinião como a atriz Cristiana Oliveira e as jornalistas Cláudia Gaigher e Sônia Bridi Quarta-feira, Bonito […]
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