A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]
O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]
O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.
O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.
18/09/2026
Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]
17/09/2026
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]
17/09/2026
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (16/09), em Brasília, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio […]
16/09/2026
Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]
16/09/2026
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram nesta terça-feira (15/09), em Brasília, para discutir possibilidades de parceria e iniciativas de atuação conjunta. O encontro marcou uma aproximação institucional entre as duas entidades, com a perspectiva de desenvolver ações em […]
08/09/2026
Na última sexta-feira (4/9), especialistas se reuniram em Rondônia para debater desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, na inclusão socioprodutiva dos catadores, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na economia circular. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), […]
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Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
