A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]
O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]
O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.
O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.
18/06/2026
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizaram nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública que pede a anulação da licença prévia que atestou a viabilidade ambiental da atividade de exploração de petróleo e gás natural do polo pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. A […]
18/06/2026
Nota Técnica apresentada ao CONAMA e ao CNRH recomenda regras nacionais de transparência para licenciamento, fiscalização e gestão de recursos hídricos A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está entre as organizações que subscrevem uma Nota Técnica apresentada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Conselho Nacional de […]
18/06/2026
Recomendação consolida o entendimento da ABRAMPA e CNPG O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediram, em 10 de junho de 2026, recomendação conjunta ao Município de Belo Horizonte para que passe a remunerar adequadamente o serviço de triagem de materiais recicláveis realizado por associações e cooperativas de […]
10/06/2026
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou da UCBIO 2026 – Conferência Nacional de Unidades de Conservação para Biodiversidade, realizada entre os dias 7 e 9 de junho, em Curitiba (PR). O evento reuniu pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil, estudantes, gestores e especialistas para debater os desafios […]
03/06/2026
Os impactos do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana, as relações de trabalho e o meio ambiente foram tema de um webinar promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (2). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e integrantes do Ministério Público para discutir os desafios relacionados ao crescente uso dessas substâncias no […]
29/05/2026
O terceiro e último dia do 1º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado nesta sexta-feira (29), foi marcado por debates voltados à formulação de políticas públicas, à promoção de práticas sustentáveis e ao fortalecimento da organização política e social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis. Durante o […]
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Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
