Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Quem somos

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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Projetos

Aliança pela Paisagem

09/08/2023

Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]

Libertas

18/05/2023

O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]

Amazônia em Foco

18/05/2023

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]

Alerta Matopiba

18/05/2023

MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.  A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]

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Eventos

VIII ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),  Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]

XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”

EVENTO ABRAMPA

O Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas até o dia 19 de setembro, por meio do sistema de eventos do CNMP. (Link na descrição do perfil). Os painéis […]

I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável”

Já reservou a data na sua agenda? I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável” Data: 29 e 30 de junho de 2023 Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, Rua Jamary, 1555 – Olaria – Porto Velho/RO Faça a sua inscrição […]

Veja Mais

Notícias

22/02/2024

Locais de realização das atividades que acontecerão durante o XXII Congresso da ABRAMPA 2024

Conheça os locais de realização das atividades que acontecerão durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, sob a temática “Amazônia e Mudanças Climáticas: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O Congresso é um evento promovido há mais de […]

20/02/2024

ABRAMPA defende no STJ que a liquidação prévia individual ou coletiva do julgado não é requisito indispensável para o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva.

Nesta semana, inicia-se, no STJ, o julgamento dos Recursos Especiais afetados pelo Tema 1.169, que definirá se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável ou não para o ajuizamento de ação que objetive o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva. A fim de contribuir com o debate, a ABRAMPA apresentou ao […]

06/02/2024

ABRAMPA apresenta contribuições à consulta pública sobre o termo de referência para a elaboração de EIA/RIMA de usinas termelétricas

A ABRAMPA apresentou, nesta semana, contribuições à Consulta Pública aberta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para Usinas Termelétricas. O documento apresentado inovou ao incluir, entre outros aspectos, a variável climática […]

05/02/2024

PROGRAMAÇÃO – XXII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE

Nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA realizará o “XXII Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente”, 100% presencial na cidade de Belém-PA. Na oportunidade serão discutidos, temas como: Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada; […]

05/02/2024

PROGRAMAÇÃO – VIII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de Goiânia, no Auditório do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias 7 e 8 de março de 2024. Com o objetivo central, debater os aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural, o evento contará com os […]

29/01/2024

PANORAMA NACIONAL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

O relatório com o perfil das emissões brasileiras pode ser acessado em: https://seeg.eco.br/wp-content/uploads/2023/03/SEEG-10-anos-v4.pdf A ADPF 708 (Fundo Clima) pode ser acessada em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5951856 O acórdão da ADPF 708 (Fundo Clima) pode ser acessado em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=763392091&prcID=5951856# A Ação Popular nº 5008035-37.2021.4.03.6100 (pedalada climática) pode ser acessada em: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e https://www.litiganciaclimatica.juma.nima.puc-rio.br/visualizacao/iG8nFsQPormU0tF6aXsf;data=noEdit A ADO 59 (Fundo Amazônia) pode […]

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