Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Quem somos

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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Projetos

Aliança pela Paisagem

09/08/2023

Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]

Libertas

18/05/2023

O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]

Amazônia em Foco

18/05/2023

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]

Alerta Matopiba

18/05/2023

MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.  A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]

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Eventos

XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico” – Edição Aracaju-SE

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]

Start date: 17/05/2024

Finish date: 17/05/2024

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Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”

O Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” acontece no dia 22 de março, das 10h às 12horas, com transmissão pela plataforma Meet para associados da ABRAMPA, e a gravação será disponibilizada posteriormente no canal do YouTube. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas por meio do link, no final da […]

VIII ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),  Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]

XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

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Notícias

18/07/2024

Liderado pela ABRAMPA e ABAP, Projeto de Lei para criação de Política Nacional da Paisagem (PNP) é protocolado no Senado Federal

Um importante passo liderado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) para a defesa e valorização da paisagem brasileira foi dado no dia 15 de julho. Foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2898/2024 para criação da “Política Nacional da Paisagem (PNP)”. A […]

10/07/2024

CARTA LIBERTAS: documento propõe diretrizes para a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao tráfico de fauna silvestre

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, publicou, nesta quarta-feira, 10 de julho, a “Carta Libertas”, com recomendações e estratégias para o combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. O documento foi elaborado de forma colaborativa por promotores de justiça de Ministérios Públicos de diversos […]

04/07/2024

Reserve a Data: 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto, estaremos reunidos na cidade de Goiânia para o 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”. As inscrições estarão abertas em breve! O evento reunirá associados da ABRAMPA e outros membros do Ministério Público, especialistas, gestores ambientais, representantes da sociedade […]

03/07/2024

ABRAMPA propõe ao MMA medidas para o aprimoramento regulatório das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)

Na última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) encaminhou ofício à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informando sobre a emissão da recente Nota Técnica da Associação,  que chama a atenção para irregularidades e propõe medidas urgentes para a adequação dos procedimentos relacionados às […]

28/06/2024

ABRAMPA publica nota técnica com recomendações para a adequação dos processos das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou hoje, 28 de junho, uma nota técnica propondo ações para aprimorar a análise, concessão, monitoramento e transparência das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), importante ferramenta para o combate ao desmatamento ilegal. A nota técnica apresenta recomendações para a preservação dos biomas […]

25/06/2024

ABRAMPA se posiciona contra PL que propõe a redução de Reserva Legal na Amazônia Legal

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), emitiu, no dia 19 de junho, posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 3.334/2023, que visa facilitar a redução de áreas de Reserva Legal (RL) na região da Amazônia Legal, violando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo a entidade, […]

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