Diante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que essenciais, não serão suficientes para evitar as consequências desastrosas do aumento da temperatura global. 

A  tragédia climática sem precedentes que afeta o estado do Rio Grande do Sul não pode ser vista como um evento isolado, mas, sim, um sintoma de uma tendência preocupante. No ano passado, vimos que outras regiões, como São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, e o Vale do Taquari (RS), também foram duramente afetadas por eventos climáticos extremos. Em todos os casos, as fortes chuvas resultaram em mortes e danos materiais, com a destruição de infraestruturas públicas, evidenciando nossa vulnerabilidade diante das mudanças climáticas.

A ABRAMPA tem atuado em diversas frentes para alertar e mobilizar os membros dos Ministérios Públicos que atuam na área ambiental em torno de medidas de redução de danos a partir da adaptação climática, incentivando, por exemplo, a criação de Planos de Adaptação Climática pelos estados e municípios, e cobrando, dos entes públicos e privados, o cumprimento das leis de proteção ambiental.

Para o presidente da ABRAMPA e promotor de justiça do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio, “é preciso fortalecer a legislação ambiental e agir de forma integrada para adotar, também, medidas adequadas de adaptação aos efeitos da alteração do padrão climático, que já são sentidos e que serão cada vez mais comuns e intensos. O Ministério Público tem papel fundamental no incentivo e cobrança de políticas públicas que garantam cidades cada vez mais resilientes”.

Conheça algumas ações desenvolvidas pela ABRAMPA sobre o tema:

• “Caderno de Mudanças Climáticas: Fundamentos e estratégias para a adaptação” – Lançada em 2023 pelo projeto ABRAMPA pelo Clima, em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), a publicação reúne contribuições de juristas e especialistas no assunto. Acesse pelo portal da ABRAMPA (abrampa.org.br) ou faça download pelo link.
  
• Núcleo de Debates sobre Mudanças Climáticas – O projeto ABRAMPA pelo Clima  promoveu, ao longo de 2023, uma série de debates sobre mudanças do clima e abordou medidas para adaptação climática. Os vídeos estão disponíveis no canal de YouTube da entidade.

As iniciativas da ABRAMPA buscam promover discussões qualificadas e provocar ações concretas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e construir um futuro mais resiliente e sustentável para todos.