Notas Técnicas

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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.564/2025, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 PARA VEDAR A IMPOSIÇÃO DE EMBARGO BASEADO EXCLUSIVAMENTE EM DETECÇÃO REMOTA DE INFRAÇÃO DECORRENTE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.564/2025, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 PARA VEDAR A IMPOSIÇÃO DE EMBARGO BASEADO EXCLUSIVAMENTE EM DETECÇÃO REMOTA DE INFRAÇÃO DECORRENTE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), entidade civil que …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A IMPORTÂNCIA E A LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE SATÉLITE ASSOCIADA A MEDIDAS DE INCENTIVO ECONÔMICO NO COMBATE AO DESMATAMENTO
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A IMPORTÂNCIA E A LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE SATÉLITE ASSOCIADA A MEDIDAS DE INCENTIVO ECONÔMICO NO COMBATE AO DESMATAMENTO
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), entidade civil que …
NOTA TÉCNICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Lei Federal nº 15.190/2025) E DA LICENÇA AMBIENTAL ESPECIAL (MP nº 1.308/2025)
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NOTA TÉCNICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Lei Federal nº 15.190/2025) E DA LICENÇA AMBIENTAL ESPECIAL (MP nº 1.308/2025)
A ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, associação civil …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 (LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL) E SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.308/2025
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 (LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL) E SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.308/2025
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE OS RETROCESSOS NO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO PROJETO DE LEI (PL) N. 2.159/21 (PL N. 3.729/04 – ORIGINAL) APÓS APROVAÇÃO NO SENADO
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE OS RETROCESSOS NO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO PROJETO DE LEI (PL) N. 2.159/21 (PL N. 3.729/04 – ORIGINAL) APÓS APROVAÇÃO NO SENADO
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil …
REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SISTEMATIZAÇÃO DOS REQUISITOS NORMATIVOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
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REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SISTEMATIZAÇÃO DOS REQUISITOS NORMATIVOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE (CMA), órgão do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), instituída …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO CONAMA COM CRITÉRIOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO CONAMA COM CRITÉRIOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
ABRAMPA/CNMP: Orientação para a atuação articulada do Ministério Público quanto à reparação de danos ambientais
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ABRAMPA/CNMP: Orientação para a atuação articulada do Ministério Público quanto à reparação de danos ambientais
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), entidade civil que …
ENVIRONMENTAL DUE DILIGENCE GUIDELINES FOR PURCHASES OF BRAZILIAN PRODUCTS BY THE EUROPEAN UNION ACCORDING TO REGULATION (EU) Nº. 1115/2023
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ENVIRONMENTAL DUE DILIGENCE GUIDELINES FOR PURCHASES OF BRAZILIAN PRODUCTS BY THE EUROPEAN UNION ACCORDING TO REGULATION (EU) Nº. 1115/2023
The BRAZILIAN ASSOCIATION OF MEMBERS OF THE PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE OF THE ENVIRONMENT (ABRAMPA), a …
DIRETRIZES DE DEVIDA DILIGÊNCIA AMBIENTAL PARA COMPRAS DE PRODUTOS BRASILEIROS PELA UNIÃO EUROPEIA PAUTADAS PELO REGULAMENTO UE Nº 1115/2023
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DIRETRIZES DE DEVIDA DILIGÊNCIA AMBIENTAL PARA COMPRAS DE PRODUTOS BRASILEIROS PELA UNIÃO EUROPEIA PAUTADAS PELO REGULAMENTO UE Nº 1115/2023
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), entidade civil que …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A PROPOSTA DE ADIAMENTO DA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO No 1115/2023 DA UNIÃO EUROPEIA
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A PROPOSTA DE ADIAMENTO DA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO No 1115/2023 DA UNIÃO EUROPEIA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA E IPAM SOBRE A EXIGIBILIDADE E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO CLIMÁTICO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESMATAMENTO ILEGAL DA VEGETAÇÃO NATIVA
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NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA E IPAM SOBRE A EXIGIBILIDADE E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO CLIMÁTICO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESMATAMENTO ILEGAL DA VEGETAÇÃO NATIVA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA) e o INSTITUTO …
REPRESENTAÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, CONTRA A LEI FEDERAL 14.876/2024
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REPRESENTAÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, CONTRA A LEI FEDERAL 14.876/2024
A ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, associação civil …
TEMÁRIO: PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
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TEMÁRIO: PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), juntamente com a Freeland Brasil, …
OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 - MMA
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OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – MMA
OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – ENCAMINHAMENTO AO MMA DE NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A …
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA
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NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A FACILITAÇÃO DA REDUÇÃO DE RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTA DA AMAZÔNIA LEGAL PELO PROJETO DE LEI No 3.334/2023
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A FACILITAÇÃO DA REDUÇÃO DE RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTA DA AMAZÔNIA LEGAL PELO PROJETO DE LEI No 3.334/2023
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL ABRAMPA SOBRE O TRATAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONFERIDO PELO PROJETO DE LEI N° 2.159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL ABRAMPA SOBRE O TRATAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONFERIDO PELO PROJETO DE LEI N° 2.159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE O DESMONTE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-319 PROMOVIDO PELO PROJETO DE LEI Nº 4.994/2023
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE O DESMONTE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-319 PROMOVIDO PELO PROJETO DE LEI Nº 4.994/2023
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DA ABRAMPA: SOBRE A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) PARA A PROTEÇÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E SUGERE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.
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NOTA DA ABRAMPA: SOBRE A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) PARA A PROTEÇÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E SUGERE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)¹
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NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)¹
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP) SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O "CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA +", COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP) SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O “CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA +”, COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL POSSA SE TORNAR UMA FERRAMENTA EFETIVA NA CONTENÇÃO DO AVANÇO DA GRILAGEM E DO DESMATAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
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NOTA TÉCNICA SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL POSSA SE TORNAR UMA FERRAMENTA EFETIVA NA CONTENÇÃO DO AVANÇO DA GRILAGEM E DO DESMATAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
ABRAMPA RECOMENDA FISCALIZAÇÃO REMOTA E SUSPENSÃO DO CAR NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL
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ABRAMPA RECOMENDA FISCALIZAÇÃO REMOTA E SUSPENSÃO DO CAR NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL
A presente Nota Técnica externa o posicionamento da ABRAMPA sobre a necessidade de adoção e …
ABRAMPA MANIFESTA APOIO A PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA DIREITOS A POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
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ABRAMPA MANIFESTA APOIO A PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA DIREITOS A POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos …
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