Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]
O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]
O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.
O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.
O projeto mobiliza a sociedade civil e entidades para discutir e promover uma legislação nacional que trate a paisagem de forma integrada, além de fornecer subsídios técnicos ao Poder Público para sua proteção e gestão.
O projeto fortalece a atuação do MP no combate ao desmatamento ilegal no Cerrado, por meio de diagnósticos, estratégias de fiscalização e uma plataforma de transparência para aprimorar a governança ambiental na região.
O projeto desenvolve estratégias para fortalecer a atuação do Ministério Público no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal, aprimorando a fiscalização e a resposta institucional contra o desmatamento e outras ilegalidades.
O projeto CAATINGA RESISTE visa reunir, articular, e estimular esforços dos Ministérios Públicos dos Estados abrangidos pelo bioma Caatinga para que atuem permanentemente de modo planejado, integrado e harmônico, inclusive no formato de forças-tarefas, com o objetivo de manter, proteger e recuperar a sua biodiversidade. A atuação do projeto, sob a Coordenação da Promotora de […]
O projeto ABRAMPA SOLOS tem por escopo reunir, articular, estimular e oferecer capacitação ao Ministério Público Brasileiro na tutela jurídica do solo. A coordenação, sob a atribuição do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera, ocorrerá por meio das seguintes ações: Para mais informações, clique aqui.
