O promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), participou nesta quarta-feira (7) do curso Emergência Climática, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso online segue até sexta-feira (9) e reúne membros do Ministério Público, pesquisadores e especialistas para debater os desafios jurídicos e institucionais diante da crise climática.

Na aula com o tema “A atuação do Ministério Público nas mudanças climáticas”, Gaio apresentou um panorama da crise ambiental no Brasil, destacando o papel estratégico do Ministério Público no combate ao desmatamento ilegal, no fortalecimento da litigância climática e na promoção de políticas de adaptação e prevenção de desastres.

Segundo dados apresentados pelo promotor, entre 2019 e 2023, o Brasil perdeu mais de 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa, com quase 400 mil alertas de desmatamento registrados. Ele defendeu que o Ministério Público precisa responder a esse cenário de forma articulada, baseada em evidências e com atuação firme no enfrentamento das causas da emergência climática.

Gaio também apresentou experiências da ABRAMPA no apoio à atuação judicial e extrajudicial do MP, por meio da produção de notas técnicas, desenvolvimento de instrumentos jurídicos para a responsabilização civil por dano climático e participação como amicus curiae em ações estratégicas, como a ADPF 708, que trata do Fundo Clima, e o caso da usina termelétrica Nova Seival, no Rio Grande do Sul.

Ao abordar a atuação do MP na adaptação climática e na gestão de riscos, reforçou a importância da integração institucional, da capacitação continuada e da transição de uma postura reativa para uma abordagem mais preventiva e coordenada.