Publicado em 11/06/2025

Webinar abordou avanços e desafios da pauta climática no sistema de justiça; assista à gravação

Nos dias 23 e 30 de maio de 2025, a ABRAMPA e o Observatório do Clima, em parceria com o IPAM, realizaram o webinar “O Clima na Justiça: Quanto Avançamos?”, dedicado à discussão dos principais avanços da agenda climática no sistema de justiça brasileiro, além de refletir sobre os desafios futuros.

O evento foi pensado especialmente para promotores e magistrados que buscam se atualizar sobre os progressos já alcançados na defesa do clima e do meio ambiente, incluindo a responsabilização pelo dano climático e a proteção das terras públicas. Outros temas como a grilagem de terras e a judicialização da omissão governamental também foram abordados.

Assista aos vídeos completos do primeiro dia e do segundo dia de webinar. 

Programação

Dia 1 – 23/05/2025

  • Abertura com Fábio Feldmann (advogado ambientalista), Alexandre Gaio (MPPR e ABRAMPA), Márcio Astrini (Observatório do Clima) e Paulo Moutinho (IPAM)
  • Mesa 1: O litígio climático estratégico no Brasil: análise e perspectivas, com Suely Araújo (OC), Maria Antônia Tigre (Universidade de Columbia) e Gabriel Wedy (JFRS)

Dia 2 – 30/05/2025

  • Mesa 2: O avanço de novas teses: indenização por dano climático decorrente de desmatamento ilegal e a inserção da variável climática no licenciamento ambiental, com Danielle Moreira (JUMA/PUC Rio), Rafaela Rosa (JFRS) e Ana Carolina Haulic (MPF-SP)
  • Mesa 3: Desafios e oportunidades: judicialização da omissão governamental na agenda de adaptação e na destinação das terras públicas, com Vinícius Lameira (MPRJ), Ana Maria Nusdeo (USP) e Rafael da Silva Rocha (MPF-AM)

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