Com o objetivo de fortalecer o papel do Ministério Público na transição para uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na última sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. O evento ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do poder público, do setor produtivo, da academia e da sociedade civil em um amplo debate sobre os desafios da gestão de resíduos e da descarbonização no Brasil. A edição integra a série de eventos regionais promovidos pela ABRAMPA, que fortalecem o diálogo sobre economia circular e sustentabilidade como pilares da atuação resolutiva do Ministério Público.

Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, que representou o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz, destacou o tema como uma pauta prioritária da ABRAMPA e do MPRS. “E não poderia ser diferente, porque nós já ultrapassamos sete dos nove limites planetários. Se não buscarmos uma racionalização na nossa atitude planetária, certamente não vamos sobreviver como espécie nesse planeta, na nossa casa, que é a única. Não tem planeta B”, afirmou.

O presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet destacou que os desafios no Brasil sobre resíduos são enormes. “A gente precisa da união do cidadão, das empresas, da sociedade civil e dos catadores de materiais recicláveis, que são de extrema importância na cadeia da Logística Reversa, para enfrentarmos essa crise de extremos climáticos, que envolvem crise ambiental, perda de biodiversidade, poluição, contaminação dos oceanos, e, extinção de habitats”.

Também compuseram a mesa de abertura a secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas, representando o governador Eduardo Leite; o defensor público Mauro Galvão Pereira; o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker, representando o prefeito Sebastião Melo; a vice-presidente da ABRAMPA, Alexandra Faccioli Martins; o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fernando Andrade Alves; e a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Patrícia Maldaner Cibils.

Economia circular em debate

Durante o dia, o seminário contou com quatro painéis temáticos, que abordaram desde os avanços da logística reversa e da reciclagem até iniciativas empresariais e governamentais de descarbonização.

O primeiro painel tratou da logística reversa e da reciclagem como estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva, com a participação da catadora Ana Paula Medeiros, da promotora de Justiça do MPSP Alexandra Facciolli, do empreendedor Joelson Gonçalves (JG Recicla), do procurador do Trabalho Rogério Uzun Sanfelici Fleischamann e do professor André Guedes (Faculdade Estácio Porto Alegre).

O segundo painel discutiu iniciativas empresariais e o papel do Ministério Público na construção de uma economia circular, com falas de Cícero Brasil (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), Marcelo Okamura (inpEV), Dione Manetti (Instituto Caminhos Sustentáveis), Cátilo Cândido (ABRALATAS), da promotora Annelise Steigleder e da professora Istefani Carisio (UFRGS).

Na parte da tarde, o terceiro painel apresentou experiências bem-sucedidas em políticas de reciclagem e logística reversa, com a promotora Paula Mohr, Joice Maciel (Apoena Socioambiental), Aryane Martins (ABIHPEC), Marjorie Kauffmann (SEMA/RS), o presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, e Valter Souza (Divisão de Saneamento da SEMA).

Encerrando a programação, o quarto painel abordou inovação, tecnologia e casos de sucesso na descarbonização, reunindo Aylla Kipper (Associação Ambiental de rerrefino de óleo lubrificante), Marcus William Oliveira (Circular Brain), o juiz Rafael Martins Costa Moreira (TRF4) e Ana Maria Marchesan (CAOMA).

Assista à transmissão do evento pelo canal do MPRS, no YouTube.

Confira as fotos do evento no álbum. 

Texto: com informações do MPRS.