O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente do CNMP (CMA/CNMP), lançou, no dia 10 de fevereiro, a publicação bilíngue “Justiça Climática e Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em Ação” (acesse em português e inglês), reunindo experiências institucionais voltadas à proteção ambiental e à agenda climática. A obra consolida iniciativas da atuação ministerial frente à proteção ambiental e à agenda climática, reunindo experiências de diferentes ramos do Ministério Público brasileiro.

A obra reúne projetos desenvolvidos por membros do Ministério Público brasileiro nas áreas de combate ao desmatamento, gestão de resíduos sólidos, proteção da fauna e da flora, defesa de recursos hídricos e enfrentamento de desastres socioambientais, evidenciando a atuação estratégica da instituição diante dos desafios climáticos contemporâneos.

A iniciativa conta com o apoio institucional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público da Área de Meio Ambiente e Clima do CNPG (GNMAC/CNPG) e do Ministério Público do Pará (MPPA), que colaboraram na consolidação e na divulgação das práticas apresentadas.

O presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet – que também foi autor da introdução da obra – auxiliou na coordenação e organização da publicação, que teve contribuição de diversos integrantes dos Ministérios Públicos estaduais, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, ampliando o caráter plural e colaborativo da iniciativa.

Entre os autores associados da ABRAMPA que integram a obra estão: Aldeleine Melhor Barbosa (MPSE); Alexandre Gaio (MPPR); Alexssandra Muniz Mardegan (MPPA); Augusto César Carvalho de Matos (MPBA); Áurea Emília Bezerra Madruga (MPPI); Belize Câmara Correa (MPPE); Christiane Roberta Gomes de Farias Santos (MPPE); José Godofredo Pires dos Santos (MPPA); Luciano Furtado Loubet (MPMS); Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA); Pablo Hernandez Viscardi (MPRO); Rachel Medeiros Germano (MPRN); Roberto Carlos Batista (MPDFT); Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF); Silvia Cappelli (MPRS) e Vinicius Lameira Bernardo (MPRJ).

Além de sistematizar experiências bem-sucedidas em diferentes ramos do Ministério Público, a publicação busca fomentar o intercâmbio de boas práticas e ampliar o diálogo nacional e internacional sobre justiça climática e sustentabilidade.

A iniciativa ganha relevância no contexto do protagonismo brasileiro na agenda ambiental global, especialmente após a realização da COP 30, reforçando o papel do Ministério Público na promoção de uma transição ecológica justa e na proteção de populações vulneráveis diante das mudanças climáticas.