Publicado em 30/04/2026

Abrampa manifesta apoio aos procuradores da República Flávia Rigo Nóbrega e Ricardo Gralha Massia

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) manifesta apoio aos procuradores da República Flávia Rigo Nóbrega e Ricardo Gralha Massia e reafirma a importância de uma atuação firme, técnica e comprometida com a defesa do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais.

A entidade ressalta que a independência funcional e o fortalecimento institucional do Ministério Público são pressupostos para assegurar um licenciamento ambiental responsável, transparente e participativo, em conformidade com a Constituição Federal.

A Abrampa reafirma, por fim, seu compromisso com a defesa do meio ambiente e do interesse público.

Other News

23/10/2026

Cartilha da ABRAMPA orienta como o Ministério Público pode fiscalizar planos de adaptação climática

Publicação reúne notícias, dados, fundamentos jurídicos, critérios de avaliação e teses para fortalecer políticas públicas de adaptação, com foco na justiça climática e na proteção de populações vulneráveis A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, lançou nesta sexta-feira (23) a cartilha Fiscalização dos […]

10/10/2026

Responsabilidade civil ambiental diante das mudanças climáticas é tema de seminário no Rio

Evento reúne integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os desafios contemporâneos da responsabilização por danos ambientais A responsabilidade civil ambiental passa por novos desafios diante do agravamento das mudanças climáticas, da ocorrência de grandes desastres e da crescente complexidade das cadeias produtivas. Para discutir essas questões, será realizado, em […]

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica