O segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado dia 06/08, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, debateu os desafios e estratégias para a implementação e gestão de áreas protegidas no país, especialmente no bioma Caatinga. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a segurança hídrica da Chapada do Araripe, a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a regularização fundiária, a criação de novas áreas protegidas, os desafios para a conservação da Caatinga e as perspectivas para o fortalecimento dessas políticas públicas.

O primeiro painel intitulado “Unidades de conservação da caatinga e a segurança hídrica regional da Chapada do Araripe”, contou com a participação do gerente de projetos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Weber Andrade de Girão e Silva; da procuradora autárquica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Luciana Barreira de Vasconcelos; e do gerente de Projetos de Inovação da Beta-i Brasil, Yves Gurgel. As apresentações destacaram a relevância das unidades para a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

Na sequência, o segundo painel abordou a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na caatinga. Participaram das discussões a professora do Departamento de Geociências da Universidade Regional do Cariri (Urca), Maria Daniely Freire Guerra; a coordenadora de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Mônica Carvalho Freitas; e o promotor de Justiça do Crato e membro da Abrampa, Thiago Marques, que destacou a atuação do MPCE na defesa das áreas protegidas.

À tarde, o terceiro painel discutiu a regularização, implementação e criação de novas unidades de conservação na caatinga. O debate contou com exposições do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcelo Freire Moro; do coordenador de Criação de Unidade de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Daniel de Miranda Pinto de Castro; da advogada do projeto ABRAMPA pelo Clima, Vivian Ferreira; e do supervisor de Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), Ilton Araújo Soares. Os especialistas discutiram mecanismos e políticas públicas voltados à efetiva implementação, à regularização fundiária e à gestão das unidades de conservação. Entre os temas abordados, destacaram-se os instrumentos econômico-financeiros reunidos em nota técnica da ABRAMPA, apresentados durante o seminário pela representante da entidade.

O quarto painel foi dedicado às ameaças e aos conflitos nessas zonas de proteção ambiental. Participaram o geógrafo e integrante da equipe do MapBiomas, Diego Costa; a analista ambiental do ICMBio, Nágila Maria Pereira Campos; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e membra da Abrampa, Aldeleine Melhor Barbosa, que compartilharam experiências relacionadas à conservação do bioma.

Encerrando a programação do segundo dia, o quinto painel discutiu perspectivas e oportunidades para o fortalecimento da criação, implementação e gestão das unidades de conservação. A mesa foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Marcus Amorim, e reuniu o representante da Fundação Grupo Boticário, Emerson Antonio de Oliveira; a coordenadora do Caomace e procuradora de Justiça do MPCE, Sheila Pitombeira; o promotor de Justiça do MP do Paraná, Alexandre Gaio; a promotora de Justiça do MP de Goiás, vice-presidente da Abrampa, Tarcila Santos Britto Gomes; e a representante da sociedade civil Tereza Raquel Carneiro Soares.

Durante o debate, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira ressaltou que essas unidades são fundamentais para a proteção ambiental e para a qualidade de vida da população. “Quem conhece uma unidade de conservação passa a valorizá-la e a defendê-la. Por isso, precisamos fortalecer o uso público desses espaços, avançar na sua implementação e atuar de forma integrada com instituições públicas, privadas e a sociedade para garantir sua proteção, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos retrocessos na legislação ambiental”, reforçou.

O diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA, coordenador do projeto ABRAMPA pelo Clima e promotor de Justiça do MP do Paraná, Alexandre Gaio, destacou que o Seminário representa uma oportunidade de aprofundar o debate sobre a proteção dessas áreas e fortalecer a atuação conjunta entre instituições e sociedade. “Cada bioma possui suas características e desafios próprios, mas as unidades de conservação têm um papel fundamental na proteção da biodiversidade, na manutenção dos serviços ambientais e na qualidade de vida da população. Por isso, é essencial reunir diferentes atores, compartilhar experiências e construir caminhos para que essas áreas sejam efetivamente implementadas e protegidas”.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Fundação Grupo Boticário, o evento teve início na quarta-feira (05/08), reunindo membros do Ministério Público de todo o país, representantes de órgãos ambientais, pesquisadores, gestores públicos e especialistas. O encontro faz parte de um ciclo de discussões, que já passou por outros biomas brasileiros, como Amazônia, cerrado e mata atlântica.

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Texto: MPCE (com ajustes)
Fotos: ABRAMPA