Evento promovido pela ABRAMPA e MPRO reunirá especialistas, órgãos públicos, setor produtivo e representantes de catadores para discutir gestão de resíduos, logística reversa, clima e inclusão socioeconômica

A gestão de resíduos sólidos estará no centro de um debate sobre clima, economia e políticas públicas em Porto Velho (RO). No dia 4 de setembro, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), realizam o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”. O evento será realizado das 8h às 17h, no Auditório-Sede do MPRO, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO). Inscrições gratuitas pelo link.

A programação abordará questões centrais sobre o tema: como transformar a gestão de resíduos em uma frente de redução de emissões de gases de efeito estufa, geração de valor econômico e inclusão social. Ao longo de quatro painéis, representantes do Ministério Público, órgãos ambientais, academia, setor produtivo, Tribunais de Contas e movimento de catadores discutirão caminhos para fortalecer a implementação das políticas públicas de resíduos sólidos e sua integração à agenda climática.

Segundo o presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet, a discussão sobre resíduos precisa avançar para uma abordagem que integre proteção ambiental, enfrentamento da crise climática, eficiência econômica e justiça social. “A economia circular representa uma mudança de perspectiva sobre os materiais descartados, ao buscar reduzir a geração de resíduos, ampliar o reaproveitamento e a reciclagem e manter produtos e materiais em circulação pelo maior tempo possível”, destaca.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO, Valéria Canestrini, o seminário também busca fortalecer a atuação articulada dos diferentes atores envolvidos na gestão de resíduos em Rondônia. “Essa é uma oportunidade de aproximarmos órgãos de controle, gestores públicos, Ministério Público, setor produtivo, pesquisadores e organizações de catadores. A proposta é discutir não apenas os desafios existentes, mas também instrumentos e estratégias capazes de acelerar a transição para modelos de gestão mais sustentáveis”, afirma.

Programação

O primeiro painel, “Descarbonização da Gestão de Resíduos e Valorização Econômica na Transição para a Economia Circular”, discutirá o potencial do setor para reduzir emissões e gerar oportunidades econômicas. Entre os temas estão a valorização dos resíduos e instrumentos de mercado, como os créditos de carbono. Participam Dione Manetti, do Instituto Caminhos Sustentáveis; Cristiano Ferreira e Eduardo Porciúncula, da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP); Caroline Souza Reis, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM-RO); e Danielle F. A. Silva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (SEMA).

Na sequência, o painel “Logística Reversa e Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos” abordará os desafios para colocar em prática os sistemas de logística reversa previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O debate reunirá Camile Vieira, da ABRALATAS; William Levandoski, do IBER; João Paulo P. C. Moreira, da SEDAM-RO; e a professora Verônica Diniz, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

À tarde, o seminário amplia a discussão para a dimensão institucional e social da política de resíduos. O painel “Governança Ambiental e Atuação Institucional na Descarbonização” discutirá o papel das instituições públicas na implementação articulada das políticas de resíduos e clima, com participação de Luciano Furtado Loubet, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS); Marcelo Gusmão, da SEMA de Porto Velho; e Douglas Silvério Gomes, da SEDAM-RO.

O último painel, “Inclusão Socioeconômica e Papel dos Catadores na Economia Circular”, colocará no centro do debate o trabalho das cooperativas e dos catadores, responsáveis por uma etapa fundamental da recuperação de materiais e da economia circular. Participam Toni dos Santos Industrial, da Catanorte; Carla Caroline Pires Chagas, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); e Lucio Heleno, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

O seminário também marcará o lançamento da cartilha “Resíduos Sólidos: Do Lixão ao Aterro Sanitário”, publicação voltada a sistematizar informações e contribuir para o debate sobre a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

Serviço

Seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização” – Edição Porto Velho
Data: 4 de setembro de 2026
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório-Sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho
Realização: ABRAMPA, MPRO/GAEMA, com apoio da EMPRO
Inscrições: até 3 de setembro pelo link https://empro.mpro.mp.br/Acoes/298