Teve início ontem, dia 30 de outubro, e vai até o dia 02 de novembro, o XX Congresso Nacional do Ministério Público no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Com o tema central “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o objetivo do evento é lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988.

Durante os três dias, serão abordados assuntos de relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira através de painéis, grupos de trabalho e apresentação de teses. Haverá ainda o lançamento de cerca de dez livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.

O presidente da Abrampa, Procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, participou da abertura do Congresso que pretende reunir cerca de 1.500 participantes, entre Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do MP de todo o país.

Está programado para acontecer hoje (31) o painel inaugural que abordará o poder de investigação criminal do MP e, no período da tarde, reuniões dos grupos de trabalho setorial. A reunião conjunta da Abrampa e do Conselho Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (CONCAUMA) está marcada para as 15h50 e será presidida pelo vice-presidente da Abrampa Luis Fernando Barreto.

Já no dia 1º de novembro, ocorrerão painéis e apresentação de teses sobre ações civis públicas, infância e juventude, consumidor e improbidade administrativa. A programação prossegue até sábado, 02 de novembro, encerrando com a plenária a partir das 10h.