Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos da temática ambiental para uma interferência mais adequada em relação às necessidades da tutela do meio ambiente na região Nordeste, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014 o II Congresso Nordestino de Direito Ambiental. O congresso reuniu cerca de 300 participantes no Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador.

Participaram da abertura o presidente da Abrampa, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt; o Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Estado da Bahia, Geder Luiz Rocha Gomes; O Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jarbas Soares Júnior; o Coordenador Nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Philippe Gomes Jardim; o Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama) na Bahia, Célio Costa Pinto; o Subsecretário Municipal da Cidade Sustentável, André Fraga; o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia José Ribeiro Braga Neto; o Superintendente Geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Guimarães Pereira; e representante do Conselho das Entidades Sócioambientais da Bahia, Cláudio Mascarenhas.

O evento abordou em três painéis os temas “Licenciamento Ambiental – desafios, dilemas e limitações”, “Sistema Municipal de Meio Ambiente e Fiscalização Ambiental” e “Planejamento Ambiental e Licenciamento: Resolutividade”. Contou ainda com a palestra “Direito Ambiental das Mudanças Climáticas”, proferida pelo Desembargador Federal Ney Bello Filho, com a oficina “Mediação de Conflitos Ambientais” e com a reunião do CONCAUMA, exclusiva para os Coordenadores de Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente.

O congresso foi realizado com o patrocínio do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), da Casa dos Ventos Energias Renováveis, da Companhia de Ferro e Ligas da Bahia (Ferbasa), da Cristal Pigmentos do Brasil e da Renova Energia.