Publicado em 13/11/2014

VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural é realizado em Porto Alegre

Cerca de 100 pessoas participam do evento com o tema “Parcerias a atuação em rede” que acontece entre os dias 12 e 14 de novembro

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural em Porto Alegre no Auditório do Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O primeiro dia do Encontro foi marcado por uma homenagem ao professor e doutor José Eduardo Ramos Rodrigues, falecido em dezembro de 2013 que recebeu em 2012 o título de Sócio-Honorário da Abrampa. A palestra de abertura foi apresentada por Eduardo Yázigi, professor da Universidade de São Paulo, com o tema “Cidade, Sustentabilidade, Patrimônio e consciência da totalidade”.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura Ivory Coelho Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em exercício; Sávio Bittencourt, Presidente da Abrampa; Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça; Marcelo Lemos Dornelles, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Alexandre Saltz, Promotor de Justiça e Secretário Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Fernando Viana Cabral, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA); Marília Longo do Nascimento, Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Rio Grande do Sul; Alexandra Carniel Antônio, representando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e César Luís de Araújo Faccioli, Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

As atividades do segundo dia se iniciaram com o painel “Experiências da atuação do Ministério Público na valorização do Patrimônio Cultural” com apresentações de Edvaldo Gomes Vivas, do Ministério Público do Estado da Bahia; Fernando Cabral, do IEPHA; Gisele Porto e Sandra Cureau, do Ministério Público Federal.

Ainda está programado para hoje, 13/11, o painel “Patrimônio Cultural nas Cidades” com Eduardo Hanh (IPHAN/RS), Miriam Sartori (IPHAE/RS), Lúcia Giovanna Duarte de Melo (Associação dos Amigos de Areia) e Telmo Padilha (DEFENDER); o painel “Aspectos negligenciados na proteção e valorização do Patrimônio Cultural” com Luiza Neitzke (UFPEL), Antônio Liccardo (UEPG), Dalmo Vieira Filho (IPUF) e Luciano José Alvarenga (MPMG).

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