Colóquio organizado pela ABRAMPA e BVRio terá edições em 5 cidades

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro 2015 – A questão ambiental é hoje um dos maiores desafios do mundo, onde o modelo de produção e consumo esbarra nos limites do planeta. Instrumentos de comando e controle têm uma importância fundamental na implementação de políticas públicas ambientais, mas em resposta aos enormes desafios que o temos pela frente, outras formas de promoção das mudanças estruturais podem coexistir. Tal é o caso de mecanismos de mercado, que já demonstraram seu potencial de facilitar o cumprimento de leis socioambientais de modo eficiente e com menor custo como um todo. 

Nesse contexto, para fomentar o debate sobre o Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e a Bolsa de Valores Ambientais – BVRio realizarão os “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais”. 

Os Colóquios oferecerão palestras presenciais e debates com especialistas e profissionais, com objetivo de divulgar formas de regularização ambiental dos imóveis rurais e do mecanismo de compensação; construir interpretações da Lei Florestal Brasileira sobre a Reserva Legal e as formas de compensação; discutir a implementação da Logística Reversa valendo-se do sistema de créditos como mecanismo para o cumprimento da PNRS; e, elaborar entendimentos sobre acordo setorial e termos de compromisso.

Serão realizadas 5 edições sediadas nos Ministérios Públicos do Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais e terão representantes da Abrampa, da BVRio, do Ministério Público do Meio Ambiente e das Secretarias Municipais e Estaduais do Meio Ambiente. A primeira etapa do evento acontecerá no Rio de Janeiro no dia 23/03 às 13:30h no 2º Conjunto de Salas – 1 e 2  (localizadas no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Para saber mais informações sobre o evento, e fazer sua inscrição, acesse: https://leisambientais.wordpress.com/ 

Sobre a ABRAMPA:

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente foi criada para unificar a atuação do Ministério Público da área ambiental, e busca ensejar o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, a ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários, congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações, caso necessário. https://abrampa.org.br/

Sobre a BVRio:

A Bolsa de Valores Ambientais BVRio tem como missão promover o uso de mecanismos de mercado que facilitem o cumprimento de leis ambientais brasileiras. Através da sua plataforma BVTrade, a BVRio apoia o desenvolvimento de mercados ambientais em todo o Brasil. A organização foi vencedora do Katerva Awards 2013, categoria Economia e nomeada Líder em Ação Climática pela R20 – Regions of Climate Action. http://www.bvrio.org