A audiência pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público” será realizada em Palmas/TO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 24 de junho, a audiência Pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público”, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Tocantins, localizada na 202 Norte, Avenida LO, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, Palma/TO.

A audiência pública é destinada a avaliar e discutir sobre a situação atual do Bioma Cerrado, bem como sobre a atuação do Ministério Público no que diz respeito aos seguintes tópicos: avanço da fronteira agrícola (desmatamento, perda da biodiversidade, uso de agrotóxicos/transgênicos), temas definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.

De acordo com o edital de convocação, serão convidados para a audiência os conselheiros do CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, órgãos de defesa do Meio Ambiente, Movimentos Sociais, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência poderão se inscrever no site do CNMP (www.cnmp.mp.br) até o dia 22 de junho, limitado a 30 inscrições. Manifestações escritas sobre o tema poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até o dia 8 de julho.

Íntegra do edital de convocação: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/Edital_Cerrado_Tocantins_CNMP-_aprovado_vers%C3%A3o_final.pdf

• Com informações do CNMP