Publicado em 07/06/2016
DIREITO AMBIETAL
A presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Publicado em 07/06/2016
A presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;
16/09/2026
Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]
16/09/2026
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram nesta terça-feira (15/09), em Brasília, para discutir possibilidades de parceria e iniciativas de atuação conjunta. O encontro marcou uma aproximação institucional entre as duas entidades, com a perspectiva de desenvolver ações em […]
08/09/2026
Na última sexta-feira (4/9), especialistas se reuniram em Rondônia para debater desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, na inclusão socioprodutiva dos catadores, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na economia circular. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), […]