Publicado em 06/06/2016

PEC65/2012: AUDIÃŠNCIA TRATA DE RISCOS AO MEIO AMBIENTE COM A VIGÃ‚NCIA DO PROJETO

A PEC 65/ 2012 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Ministério Publico de Sergipe. Participaram da audiência o promotor de Justiça e Diretos do Caop do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e as procuradoras da República, Martha de Figueiredo e Livia Tinoco.

O projeto tem a finalidade de acabar com a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a execução de obras de construção de qualquer magnitude. Os profissionais presentes no evento apresentaram riscos ao meio ambiente com a vigência da proposta.

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