Publicado em 18/08/2016

Serra da Capivara: MPF/PI solicita à Justiça Federal liberação de recursos

Na tarde de hoje, 17, o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, manifestou-se, nos autos da ação civil pública em que figura com fiscal da lei (Processo nº 0004032-74.2015.4.01.4004), favorável ao cumprimento da sentença que bloqueou os recursos necessários para a preservação e manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.

Diante da recente decisão, o procurador da República acredita que existem as condições necessárias para a liberação de tais recursos uma vez que a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) pode figurar como administradora judicial e, ainda, que a lei dispensa a existência de caução em casos de fragilidade financeira.

Other News

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

17/09/2026

MMA assina portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

16/09/2026

Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público  

Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica