Publicado em 05/10/2016

A Regionalização como Estratégia de Proteção do Meio Ambiente

baciahidroA promotora do Ministério Público do Paraná Melissa Cachoni Rodrigues, como objetivo de dar continuidade aos trabalhos de pesquisa e produção a respeito da atuação regionalizada do Ministério Público de Meio Ambiente, especialmente por bacias hidrográficas, publicou artigo na quarta edição da Revista Jurídica do MPPR sobre o assunto. 

De acordo com o Resumo do artigo, a atuação regionalizada do Ministério Público é tratada como necessária à efetiva tutela do meio ambiente. Por meio de um estudo cronológico de atos normativos distintos atinentes à regionalização e da pesquisa sobre a experiência dos Ministérios Públicos de diferentes estados que iniciaram sua implementação, da análise de como diferentes ciências demonstram a eficácia desse tipo de atuação baseada em territorialidades ecossistêmicas e dos modelos atualmente existentes, revelam-se as vantagens e os desafios dessa nova estrutura ministerial. Aborda-se o trabalho da Comissão de Atuação Regionalizada da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, bem como se traz a reflexão sobre a possibilidade de um perfil institucional nacional que tenha como critério de organização a regionalização para a concretização dos deveres fundamentais do Ministério Público.

Leia o artigo na íntegra clicando aqui.

Other News

03/11/2026

ABRAMPA abre inscrições para o 4º Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental

Iniciativa reconhece ações ministeriais e decisões judiciais de destaque na proteção do meio ambiente. Indicações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2026 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está com inscrições abertas para a quarta edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que reconhece ações ministeriais […]

23/10/2026

Cartilha da ABRAMPA orienta como o Ministério Público pode fiscalizar planos de adaptação climática

Publicação reúne notícias, dados, fundamentos jurídicos, critérios de avaliação e teses para fortalecer políticas públicas de adaptação, com foco na justiça climática e na proteção de populações vulneráveis A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, lançou nesta sexta-feira (23) a cartilha Fiscalização dos […]

10/10/2026

Responsabilidade civil ambiental diante das mudanças climáticas é tema de seminário no Rio

Evento reúne integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os desafios contemporâneos da responsabilização por danos ambientais A responsabilidade civil ambiental passa por novos desafios diante do agravamento das mudanças climáticas, da ocorrência de grandes desastres e da crescente complexidade das cadeias produtivas. Para discutir essas questões, será realizado, em […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica