A reunião faz parte da programação do 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), participou nesta terça-feira, 26 de outubro, da reunião da Força-Tarefa Amazônia. O evento aconteceu em Belém-PA, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, e faz parte da programação do 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte. 

O objetivo da reunião foi a articulação e interação dos coordenadores e técnicos das forças tarefas e grupos de atuação especial, com foco na troca de experiências e modelo dos trabalhos já realizados, visando o aperfeiçoamento das ações estratégicas dos Ministérios Públicos (MP) e órgãos envolvidos na proteção e preservação da Amazônia Legal.

Na oportunidade, a Presidente da ABRAMPA, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MPBA), fez a abertura do evento, e em seguida, apresentou junto com a equipe, os resultados do Projeto Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público.

“O projeto Amazônia em Foco não é feito somente pela ABRAMPA. É um projeto feito em conjunto com os Ministérios Públicos da Amazônia Legal. Nós queremos, após essa construção, finalizá-lo, entregando-o ao Ministério Público para que ele possa usar essas informações, fortalecendo a execução na ponta com aquele promotor que está no interior das suas comarcas da Amazônia Legal, e também para que a alta cúpula da instituição possa adotar estratégias, garantindo a atuação eficiente de seus membros para o enfrentamento dos ilícitos ambientais”, ressaltou Cristina Seixas. 

O procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), chamou a atenção para o engajamento dos Membros do MP. “Esse projeto é interessante porque fortalece o debate da ação repressiva penal necessária. Os dados ficarão ótimos na medida que nós, pessoalmente, coletarmos internamente.”, observou Scaloppe.

Participaram também Carlos Souza Júnior e Paulo Amaral, pesquisadores sêniores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, que abordaram na reunião as ações para controle e prevenção do desmatamento. 

Forças-Tarefas – O Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com a Presidência da Comissão do Meio Ambiente e os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram em agosto de 2019 o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. Nesse Acordo houve a criação das forças-tarefas que tem o propósito de fortalecer e contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia, do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho deste órgão no combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia. 

Congresso – O 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte é um evento organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP). Esta edição acontece na cidade de Belém, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, e aborda os temas de inovação e tecnologia para o centro das discussões institucionais.

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