11ª edição está marcada para o dia 29 de maio de 2015 em São Luis/MA

Após percorrer nove capitais no ano de 2014 e Brasília em 2015, o Workshop “Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções” chega à sua 11ª edição. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), o evento acontecerá no dia 29 de maio de 2015, em São Luis, Maranhão.

Oferecendo maior possibilidade de participação aos membros do Ministério Público, o objetivo é informar e enriquecer o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) abordando assuntos como o lixo no Brasil, a implantação do PNRS bem como os desdobramentos no cenário atual, ações e consequências e responsabilidades dos setores público e privado.

O Workshop será realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, São Luis/MA. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por membros e servidores pelo site www.abrampa.org.br/eventopnrs .

Programação Provisória

08h30 – 09h00 Welcome Coffee

09h00 – 09h30 Cerimônia de abertura

(Procuradora-Geral de Justiça do MPMA Regina Lúcia de Almeida Rocha, Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, Presidente da ABRAMPA Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Diretora da Escola Superior do MPMA Ana Teresa Freitas, Presidente da AMPEM José Augusto Cutrim Gomes, e, Gerente de Projetos da ABIVIDRO Ana Paula Bernardes)

09h30 – 12h00 Mesa Redonda 1

Mediador: Cláudio Rebelo Correia Alencar (MPMA)

– 09h30 – 10h00 Gestão de Resíduos Sólidos – Planejamento, destinação final e logística reversa: Paulo Celso dos Reis Gomes (Secretaria de Limpeza Urbana do Distrito Federal e Universidade de Brasília)

– 10h00 – 10h30 Gestão Estadual de Resíduos Sólidos – Experiência do Estado do Maranhão: Dep. Fed. Victor Mendes (Ex-secretário de Meio Ambiente)

– 10h30 – 11h00 Responsabilidade compartilhada, encadeada e individualizada e seus impactos: Ana Paula Bernardes (Abividro)

– 11h00 – 12h00 Debates e questionamentos

12h00 – 13h30 Intervalo para Almoço

13h30 – 15h30 Mesa Redonda 2

Mediador: Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho (Secretário de Governo de São Luís).

– 13h30 – 14h00 Gestão de Resíduos Sólidos – Gestão de conflitos. Caso Belém-PA: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (MPPA).

– 14h00 – 14h30 Gestão Municipal de Resíduos Sólidos – Experiência do Município de São Luís: Rodrigo Maia Rocha (Procurador-Geral do Estado e ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente de São Luís).

– 14h30 – 15h00 O panorama estadual da Política de Resíduos Sólidos e da  Logística Reversa e o papel do MP e da Abrampa na implantação da PNRS: Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Abrampa)

– 15h00 – 15h30 Debates e questionamentos

15h30 – 16h00 Encerramento

Encaminhamentos e decisões da plenária. Posicionamento do Ministério Público sobre logística reversa e acordos setoriais.

Luís Fernando Cabral Barreto Junior (Abrampa) e Ana Paula Bernardes (ABIVIDRO).