Publicado em 28/11/2016

ABRAMPA enviará sugestões para projeto de lei sobre licenciamento ambiental do MMA

reuniao MMA 231116 O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto Junior, reuniu-se no último dia 23 de novembro com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado federal do Maranhão, Victor Mendes, na sede da liderança do Governo no Congresso Nacional.

No encontro dos três maranhenses, foi tratado sobre o acordo setorial de embalagens e o projeto que visa alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil – tema que é objeto de enquete realizada no site da ABRAMPA.

A ABRAMPA vem acompanhando o andamento do acordo setorial de embalagens e todos os projetos de lei que impactam direta e indiretamente o meio ambiente e questões relacionadas a ele, bem como a atuação do Ministério Público.

O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, se comprometeu em receber sugestões através de ofício da ABRAMPA para aprimoramento do projeto de lei sobre licenciamento ambiental que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional.

Other News

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

MMA assina portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público

Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]