Publicado em 28/11/2016

ABRAMPA enviará sugestões para projeto de lei sobre licenciamento ambiental do MMA

reuniao MMA 231116 O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto Junior, reuniu-se no último dia 23 de novembro com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado federal do Maranhão, Victor Mendes, na sede da liderança do Governo no Congresso Nacional.

No encontro dos três maranhenses, foi tratado sobre o acordo setorial de embalagens e o projeto que visa alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil – tema que é objeto de enquete realizada no site da ABRAMPA.

A ABRAMPA vem acompanhando o andamento do acordo setorial de embalagens e todos os projetos de lei que impactam direta e indiretamente o meio ambiente e questões relacionadas a ele, bem como a atuação do Ministério Público.

O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, se comprometeu em receber sugestões através de ofício da ABRAMPA para aprimoramento do projeto de lei sobre licenciamento ambiental que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional.

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