Com grande alegria, honra e responsabilidade, recebi, juntamente com toda a Diretoria eleita, a incumbência de liderar a ABRAMPA das mãos da amiga e exímia promotora de justiça Cristina Seixas Graça do Ministério Público da Bahia, com a confiança depositada por todos os associados nas últimas eleições.

Guiados pelo propósito de manter e ampliar a atuação da Associação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, de instrumentalizar de forma cada vez mais efetiva a atuação dos Ministérios Públicos, e de garantir o seu progressivo reconhecimento nacional e internacional, tivemos um intenso e produtivo primeiro ano de gestão. A partir do estreitamento de laços com instituições parceiras, demos continuidade aos relevantes projetos ABRAMPA pelo Clima, Alerta Matopiba e Amazônia em Foco, além de inaugurarmos o novo Projeto Libertas, todos eles com relevantes iniciativas e inovações em prol da defesa do meio ambiente.

Diante de um cenário de constantes ameaças de retrocessos, inclusive de desmonte de políticas ambientais, a Associação se apresentou de modo ativo e incisivo para a defesa da biodiversidade e da higidez da governança ambiental, seja por meio da publicação de Notas Técnicas, seja por meio de manifestações como Amicus Curiae nos Tribunais Superiores, ou ainda por meio de participações em audiências e consultas públicas. Também foi um período de valorizarmos o diálogo, de nos fazermos presentes nas principais discussões e nos maiores eventos sobre a agenda ambiental, como foi a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP27), a Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP15) e a Conferência Mundial da Água. Nessa mesma linha de debates e aperfeiçoamento, realizamos a 21º edição do Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, reunindo os maiores especialistas em conservação do meio ambiente, especialmente do Pantanal, sem deixar de fazer menção à realização de outros eventos com temáticas que incluem logística reversa, saneamento e licenciamento, por exemplo. De modo proporcional ao seu crescimento e importância, nesses últimos doze meses procuramos fortalecer a Associação, a sua equipe e seus instrumentos de gestão.

Destacamos, nesse particular, a aprovação de um Código de Ética, diante da necessidade de um instrumento normativo que divulgasse de maneira clara e inequívoca os valores e a missão da instituição, disciplinando não apenas os direitos e deveres do associado, mas também a conduta esperada de terceiros contratados e parceiros no desenvolvimento das atividades relacionadas à Associação. Também era importante disciplinar de forma mais pormenorizada as fontes de custeio da entidade e as relações com o poder público, com as redes sociais e com a mídia. Não podemos deixar de mencionar, ainda, a importante aprovação do novo Estatuto da Associação, que promoveu ajustes institucionais necessários para que possamos atingir seu pleno potencial na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Dessa forma, imbuídos do propósito de garantir uma gestão democrática e dotada de ampla transparência, apresentamos este Relatório de Atividades do nosso 1ª ano de gestão, com a expectativa de que a ABRAMPA possa alcançar resultados cada vez mais positivos nos próximos anos. Por fim, é momento de registrar profunda gratidão pelo relevante apoio e trabalho dos membros da Diretoria Geral, dos associados, dos integrantes da equipe administrativa, dos colaboradores que atuam nos projetos, assim como pelo apoio oriundo das instituições parceiras.

Alexandre Gaio – Promotor de Justiça no MPPR e presidente da ABRAMPA

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