Congresso aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2014, em Buenos Aires

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou do VI Congresso da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental realizado nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2014 na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina.

O evento reuniu representantes de 13 países com o objetivo de buscar o intercâmbio e cooperação entre os membros do MP ambiental, estabelecer estratégias e ações para o combate às mais variadas infrações ambientais e assegurar o direito ao meio ambiente a partir de experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos integrantes da Rede.

O Congresso contou com a presença dos membros da diretoria da Abrampa: Sávio Bittencourt, Procurador de Justiça no Rio de Janeiro e Presidente da Abrampa; Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça em Minas Gerais e 1º Secretário da Abrampa; Vania Tuglio, Promotora de Justiça em São Paulo e 2ª Secretária da Abrampa; José Eduardo Ismael Lutti, Promotor de Justiça em São Paulo e 1º Tesoureiro da Abrampa; Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul e Diretora de Publicações Técnico-Jurídicas da Abrampa.

Sávio Bittencourt participou do painel “Proteção do Mar” apresentando “O caso da Petrobras e da poluição da Baía de Guanabara”. Foi discutido também o patrimônio cultural, convenção CITES, monitoramento por satélite, derrubada de florestas, incêndios florestais e política urbana.

Estiveram presentes ainda o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin; Eduardo de Lima Veiga, Procurador-Geral de Justiça no Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça; Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul e Coordenadora Executiva da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental; e Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça em Minas Gerais e Coordenador do Grupo de Trabalho em Hidrelétricas da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental.